JURÍDICO


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Ações que estão em andamento no Escritório do Dr. Marcus Neves

Nº PROCESSO
VARA
OBJETO
ASSUNTO
ANDAMENTO
DATA AJUIZAMENTO
0101942-40.2017.5.01.0030
4ª VT
Steps Diretores
Isonomia para os associados pois foi dado reajuste salarial discriminatório a empregados de Furnas que exerceram cargos de direção
Após sentença desfavorável na primeira instancia, está no TRT aguardando data para julgamento de Recurso.
Outubro 2017
0101879-15.2017.5.01.0030
68ª VT
PLR - 2015

PLR 2015

Sentença de improcedência
- iremos interpor recurso.

Outubro 2017
0100974-26.2018.5.01.0078
75ª VT
Periculosidade
Adicional de periculosidade para todos os associados do escritório central
Audiencia marcada para o dia 26/04/2021.
Outubro 2017
0100757-89.2020.5.01.0020
53ª VT
PLR - 2017
PLR 2017
Sentença de procedência.
Outubro 2017 (1ª ação)
0100977-82.2018.5.01.0012
30ª VT
Banco de Horas
O pagamento de Horas extras pois Banco de horas é ilegal e a proibição de sua utilização
Após a juiza entender que ação coletiva era incabiel, interpusemos recurso e o Tribunal acatou nosso recurso e mandou voltar para vara apenas para juntar documentos de representação e prosseguir a ação.
Outubro 2017
5081481-61.2019.4.02.5101
21ª VF
FGTS
Correção do FGTS (pedindo para trocar a TR por um índice de inflação, o INPC)
Sobrestado, isto é , parado por determinação do STF , que dará uma decisão que se aplicará a todos os processos uniformemente.
novembro de 2019 - apenas para associados que enviaram documentos/ autorização
0162318-19.2017.8.19.0001

47ª VC

Tetados -
Acordo 2017
Quebra teto previdenciário
Com recurso no STJ onde Furnas ainda tenta
discutir a natureza da verba.
apenas para aderentes
0195205-95.2019.8.19.0001

47ª VC

Tetados
- 2º Processo
Quebra teto previdenciário

Aguardando Juiz decidir o pedido de tutela para quebra do teto de forma imediata sendo que as partes já se manifestaram nos autos.

apenas para aderentes
010279-88.2019.5.01.0073

73ª VT

PDC 

Nulidade do PDC com o retorno dos empregados que aderiram ao mesmo

1ª Instancia - Foram indeferidas habilitações de terceiros interessaos e agora está aguardando despacho do juiz para sentença ou audiencia final
2ª Instancia- Aguardando julgamento de recurso para retornar a liminar havia cessado os efeitos de adesão ao PDC em relação substituídos.

apenas para aderentes
0101024-65.2019.5.01.0030
7ª VT
PCCR
Cumprimento do sistema de promoções e concessão dos niveis do plano de cargos
Este processo foi desmembrado do PCCR de 2007, sendo uma continuação deste. Como este está aguardando a discussão dos honorários, foi aberto esse novo para julgar o que ainda está pendente. Agora esta com determinação de pericia onde Furnas tem que juntar documentação.
Maio de 2007
0100006-68.2021.5.01.0020
42 VT
CGPAR - 23
Ação para que Furnas e FRG se abstenham de alterar a forma de custeio do plano de saúde
Conseguimos liminar no Mandado de segurança para impedir tal alteração aos associados da ASEF - Audiência designada para junho de de 2020.
Janeiro de 2021


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