NOTICIAS SETOR ELÉTRICO

Notícias Maio
24/05/2017

Regulação e Reestruturação do Setor

1 GESEL disponibiliza apresentações do Workshop “Índice de Sustentabilidade Econômico-Financeira das Distribuidoras de Energia Elétrica”

O GESEL está disponibilizando as apresentações do Workshop “Índice de Sustentabilidade Econômico-Financeira das Distribuidoras de Energia Elétrica” que aconteceu no último dia 23 de maio de 2017, no Auditório do Ibmec Centro, no Rio de Janeiro. Foram apresentadas, de forma sucinta, algumas conclusões do Projeto de P&D homônimo em andamento, desenvolvido pelo GESEL com o apoio da CPFL Energia. O objetivo central do P&D é contribuir para o aperfeiçoamento da supervisão financeira das empresas de distribuição por parte da Aneel, tendo em vista os problemas financeiros apresentados por diversas empresas em anos recentes. Em junho será realizado um curso em dois dias, aberto ao público, para os interessados em ter uma visão mais aprofundada do conteúdo do projeto e das metodologias empregadas. Para ter acesso às apresentações, acesse o site do GESEL: www.gesel.ie.ufrj.br. (GESEL-IE-UFRJ – 24.05.2017)

2 GESEL: aula de Ernani Teixeira em curso na CCEE

Acontece nesta quarta-feira, dia 24 de maio, mais uma aula no âmbito do curso realisado pelo GESEL na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), ministrada agora pelo Prof. Ernani Teixeira. A exposição tratará dos seguintes temas: importância do financiamento para o Setor Elétrico em países emergentes, o papel estratégico do BNDES, o instrumento do Project Finance na expansão do setor elétrico, os leilões e contratos de longo prazo, e os conceitos básicos de análise de risco de prazos, financeiro e desempenho. O curso na CEEE promovido pelo GESEL é de conhecimentos gerais sobre o setor elétrico e está estruturado em 12 aulas de 3h de duração, espalhadas pelos meses de abril, maio e junho. O objetivo central é oferecer um mínimo consistente e fundamentado de conhecimentos sobre o setor elétrico brasileiro e, em certos aspectos, mundiais. (GESEL-IE-UFRJ – 24.05.2017) 

3 Ministro de Minas e Energia, Coelho Filho, não renunciará o cargo

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, anunciou sua permanência no cargo. A decisão contraria o rompimento do PSB, do qual ele é deputado federal licenciado, com o governo do presidente Michel Temer. “O momento exige responsabilidade ante os graves problemas da pauta nacional. Responsabilidade e equilíbrio”, disse Coelho Filho, em comunicado distribuído na tarde do dia 23 de maio ao governo, ao partido e aos agentes do mercado. “Há um ano, recebi do presidente da República a confiança e a missão de reestruturar setores estratégicos, marcados por conflitos e incertezas em decorrência de um modelo esgotado e incapaz de atender às necessidades do Brasil”, afirmou o ministro. Fazendo referência à liberdade que teve para nomear uma equipe de técnicos renomados do setor privado na pasta, ele argumenta que houve retomada do diálogo e fortalecimento da confiança em sua gestão. Para o ministro, isso tem colaborado para um novo projeto “racional e transformador”, em contraposição à agenda “intervencionista e estatizante” de antes, em quatro segmentos: energia elétrica, óleo e gás, biocombustíveis e mineração. “Também estou certo de que esse movimento não deve e não pode parar. Ouvi o presidente da República, ouvi companheiros do Congresso Nacional, ouvi a minha equipe, ouvi o setor e ouvi a minha consciência. Mais do que gestos políticos, o momento exige coragem e atitude. Exige lealdade”, disse Coelho Filho na carta. Ele finalizou o texto argumentando que sair do ministério, como orientou o PSB, não contribui para a “construção da saída da crise”. “A melhor contribuição que devo dar ao país é o meu compromisso com a missão que me foi atribuída. Por isso permaneço no ministério”. (Valor Econômico – 23.05.2017) 

4 FASE: divergências de opinião em relação à reforma superadas 

As diferenças de visão que havia em relação a uma agenda propositiva para o setor estão superadas, embora consenso não signifique unanimidade de pontos de vista, na avaliação do presidente do Fórum das Associações do Setor Elétrico (FASE) e presidente da Abiape, Mário Menel. A conclusão de Menel coincide com a do secretário executivo do MME, Paulo Pedrosa, para quem o momento é de convergência e há um amadurecimento que tem levado o mercado a aceitar uma pauta comum de mudanças, mesmo que no primeiro momento haja perdas para alguns agentes. “O governo tem dito que vai enfrentar o conjunto de problemas do setor. Isso vai fazer um rearranjo de forças. Alguns segmentos serão perdedores num primeiro momento. Mas a gente percebe um amadurecimento do setor de que ele vai evoluir e haverá espaço para cada um numa base nova. Então, mesmo aqueles segmentos que aparentemente vão perder conseguem enxergar o processo”, afirmou Pedrosa. É em nome dessa coincidência de percepções com o MME que o mercado tem se mobilizado para reforçar o apoio à permanência do ministro Fernando Coelho Filho e da equipe dele, desde que a delação de executivos do grupo JBS que atingiram em cheio o presidente Michel Temer vieram à tona na semana passada. Para Menel, “há um grau de incerteza a mais nos investimentos” com o aprofundamento da crise política. (Agência CanalEnergia – 23.05.2017) 

5 Abradee: Recurso contra resolução que trata de micro e minigeração é rejeitado

A Aneel rejeitou a análise de recurso apresentado pela Abradee contra dispositivos da Resolução Normativa 687, de 2015. A norma aperfeiçoou as condições gerais de acesso de microgeração e minigeração distribuída aos sistemas de distribuição, previstas na Resolução 482, de 2012. Segundo a Aneel, não cabe recurso contra atos normativos de caráter geral e abstrato, que são aprovados pela agência após processo de discussão em audiência pública. Mesmo sem analisar o pedido da Abradee, a agência realçou que o crescimento do mercado de mini e microgeração no país está abaixo do previsto pelo mercado. Existem atualmente 11.727 sistemas instalados, em um universo de 84 milhões de consumidores de energia elétrica. A resolução que trata do assunto vai passar por uma nova revisão em 2019, centrada no aspecto econômico. A previsão da Aneel, em 2015, era de que, no melhor cenário, o pais teria, 200 mil unidades consumidoras com cerca de 500 MW instalados até 2019, e que o mercado de mini e microgeração só cresceria de forma acelerada a partir de 2020, quando ultrapassaria 1 milhão de unidades consumidoras com 4 mil MW adicionais. (Agência CanalEnergia – 23.05.2017) 

6 CDE: Fiesp e Ciesp obtém suspensão parcial de cobrança de encargo na conta de energia

Indústrias instaladas em São Paulo conseguiram se livrar parcialmente da cobrança de um encargo incluído nos custos da energia elétrica, a CDE, disse um diretor da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp). O benefício, após ação judicial, é válido para associadas da Fiesp e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), que com isso juntam-se a outros grupos que já haviam conseguido reduzir o encargo na Justiça, como a Abrace, que representa indústrias eletrointensivas, e a SNIC, do setor de cimento. Em todos os casos, as empresas alegaram que os encargos cobrados nas contas incluíam custos indevidos ou que não deveriam ser repassados aos consumidores. No caso de Fiesp e Ciesp, a decisão elimina parcialmente cobranças da CDE de 2016, o que significa que as empresas precisariam receber de volta o que pagaram no ano passado, possivelmente por meio de descontos daqui em diante, disse o diretor de Infraestrutura da Fiesp, Carlos Cavalcanti. Segundo ele, a Aneel definiu nesta semana um diretor para conduzir um processo que assegurará o cumprimento da decisão, que foi emitida pela Justiça ainda em 2016. "Ordem judicial a gente não discute, a gente cumpre... a Aneel tem seu rito, ela tomou um tempo para cumprir a decisão, agora espero que seja um pouco mais célere", disse. (Valor Econômico – 23.05.2017) 

7 Aneel começa a regulamentar recarga de veículos elétricos

A Aneel vai começar a regulamentação da recarga de veículos elétricos, com abertura de audiência pública para debater o tema. A agência pretende realizar uma "regulamentação mínima" do assunto, uma vez que o reabastecimento de veículos é uma atividade acessória das distribuidoras. O objetivo da agência, com isso, é evitar a interferência da atividade nos processos tarifários. A proposta deve determinar a não inclusão das estações de recarga nas bases de remuneração das distribuidoras. A agência pretende ainda manter em separado o tratamento de operações, despesas e receitas com a recarga. A regulação deve prever a instalação da estação de recarga em uma unidade consumidora, na condição de uma carga elétrica especial, que deve ser comunicada com antecedência à distribuidora. Esta, por sua vez, deverá enviar a cada seis meses à Aneel dados consolidados de estações de recarga, para que a agência realize o registro desses equipamentos. Além disso, as distribuidoras terão que disponibilizar, a partir de julho de 2018, um sistema eletrônico que permita ao consumidor o envio à Aneel de todas as informações necessárias para o registro das estações de recarga nas unidades consumidoras. As contribuições para a audiência pública devem ser encaminhadas até o dia 31/7 para o e-mail ap029_2017@aneel.gov.br ou para a sede da agência (SGAN Quadra 603 – Módulo I Térreo/Protocolo Geral, CEP 70.830-110, Brasília–DF). (Brasil Energia – 23.05.2017)

8 Banco de Preços de Referência da Aneel será atualizado 

A Aneel vai atualizar o Banco de Preços de Referência da Agência utilizado nos processos de autorização, licitação e revisão de receitas. Assim, a diretoria aprovou no dia 23 de maio o modelo de encaminhamento de informações, e estabeleceu prazo até o dia 22 de setembro para o envio das informações referentes a todos os projetos de transmissão de energia elétrica, licitados ou autorizados, incluindo aqueles cujas receitas foram aprovadas para a consecução de melhorias e reforços, via Resoluções Homologatórias ou Autorizativas nos anos de 2010 a 2016, com obras concluídas. A alteração de itens do Banco de Preços vai considerar os dados de todas as concessionárias referentes aos equipamentos e serviços adquiridos ou contratados. (Aneel – 23.05.2017)


9 Revisão do regulamento sobre classificação de unidades consumidoras é aprovada

Foi aprovada no dia 23 de maio a revisão do regulamento que trata da classificação de unidades consumidoras. O principal objetivo do aprimoramento submetido à audiência Pública foi sanar a ambiguidade existente na expressão “logradouros de uso comum e livre acesso” constante do § 6o do art. 5o da Resolução Normativa 41/2010. Para sanar as dúvidas referentes à abrangência associada à expressão “logradouros de uso comum e livre acesso”, o texto foi alterado para “bens públicos destinados ao uso comum do povo”. E para explicitar que a existência de eventuais condições não descaracteriza o bem como sendo de uso comum do povo, será adicionada à redação o trecho “ainda que o uso esteja sujeito a condições estabelecidas pela administração, inclusive o cercamento, a restrição de horários e a cobrança”. Outra alteração, sugerida nas contribuições da audiência pública 75/2016, esclarece que a classificação como iluminação pública é destinada exclusivamente às instalações relacionadas à prestação do serviço de iluminação pública, portanto, de responsabilidade do Poder Público Municipal ou Distrital ou de quem receba a delegação. Neste sentido, a regulação da Aneel segue a classificação expressa nos artigos 30 e 149-A da Constituição Federal, que define a iluminação pública como serviço de responsabilidade do Poder Público Municipal. Os agentes de distribuição terão até o dia 1 de janeiro de 2018 para implementar as alterações propostas no regulamento. (Aneel – 23.05.2017) 

10 Aneel abre audiência pública que discute norma sobre recarga de veículos elétricos 

A Aneel aprovou no dia 23 de maio abertura de audiência pública para discutir a regulamentação sobre fornecimento de energia a veículos elétricos. Por se tratar de atividade acessória da distribuidora de energia elétrica, a Agência promoverá uma regulamentação mínima do tema, com o objetivo de evitar a interferência da atividade nos processos tarifários dos consumidores de energia elétrica das distribuidoras. A minuta em audiência determina a não inclusão das estações de recarga de veículos elétricos das distribuidoras na base de ativos vinculados ao serviço de distribuição de energia elétrica, assim como o tratamento em separado das operações, despesas e receitas vinculadas à atividade de recarga de veículos elétricos. O regulamento prevê ainda que a instalação da estação de recarga em uma unidade consumidora, na condição de uma carga elétrica especial, deve ser comunicada previamente à concessionária de distribuição, que deverá enviar, semestralmente, os dados consolidados sobre as estações de recarga para registro junto à Aneel. Adicionalmente as distribuidoras devem disponibilizar, a partir do dia 1 de julho de 2018, um sistema eletrônico que permita ao consumidor o envio de todas as informações necessárias para o registro junto à Aneel das estações de recarga em unidades consumidoras de sua titularidade. (Aneel – 23.05.2017)

11 XII Conferência Brasileira Sobre Qualidade Da Energia Elétrica será sediada em Curitiba

Durante os dias 22 a 24 de agosto, acontecerá a Intersolar South America – Feira e Conferência International na América do Sul para o Setor de Energia Solar. O evento ocorrerá em São Paulo e terá como enfoque as áreas de energia fotovoltaica, tecnologias de produção FV, armazenamento de energia e tecnologias termo-solares. Já a XII CBQEE – Conferência Brasileira Sobre Qualidade Da Energia Elétrica é um encontro bienal, considerado o maior dedicado ao tema em toda a América do Sul. O evento será realizado em Curitiba durante os dias 21 a 23 de agosto. (Agência CanalEnergia – 24.05.2017)

12 Artigo de Rodrigo Cunha (Fluke): “Monitoramento do consumo de energia: Cinco razões para criar o seu próprio registro”

Em artigo publicado no jornal Brasil Energia, Rodrigo Cunha, Gerente de Produto e Aplicação da Fluke do Brasil, trata das estratégias que a indústria pode assumir para lidar com o aumento do custo da energia elétrica. Segundo o autor, existem cinco motivos para a criação de um registro próprio que são: segurança, gerenciamento de custos, precisão na conta, descontos e incentivos financeiros e identificação e solução de problemas. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 24.05.2017)

 

Empresas

1 Eletrobras: estatal admite que crise dificulta a venda de ativos

O cenário político conturbado e as incertezas sobre a permanência do governo atual não tiraram o foco da Eletrobras do seu plano de reestruturação e de desinvestimentos. No entanto, o presidente da estatal, Wilson Ferreira Junior, admitiu que os valores de seus ativos podem ser pressionados, fazendo com que a companhia possa não concluir as transações nos preços que poderia atingir em uma situação mais estável. "O ambiente político acaba arrastando o ambiente econômico", disse Ferreira, que participou ontem de um evento na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Ele contou que estava em Nova York na semana passada participando de um evento do Itaú BBA com investidores quando vazaram as primeiras informações da delação premiada de executivos da JBS, que implicaram o presidente Michel Temer. Na quarta-feira, antes da delação ser divulgada, o interesse dos investidores estrangeiros no setor elétrico brasileiro era muito grande. O cenário mudou no dia seguinte, quando havia muita dúvida e incerteza sobre o Brasil. "Se tivéssemos o ambiente de quarta-feira, não haveria risco nenhum de se desfazer dos ativos, pelo contrário, havia muito interesse", disse Ferreira. Com a -condição atual, "talvez tenhamos uma dificuldade em fazer isso [vendas de ativos] nos preços que poderíamos conseguir", afirmou. (Valor Econômico – 24.05.2017) 

 

2 Eletrobras: empresa não considera redução de meta de endividamento

Segundo o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Junior, o principal fator de atratividade para ativos de energia é o crescimento da economia. "Os ativos ficam mais valorosos com a melhora da economia", disse. Ainda assim, a Eletrobras não considera, neste momento, alterar sua meta de redução de endividamento. "A meta de desalavancagem foi estabelecida porque é a melhor alternativa, não deveríamos colocar o processo em risco a não ser que não tenhamos interessados pelos ativos. Mas, sinceramente, pelo tipo de ativos que temos, importantes e já gerando caixa, não teremos problemas", disse. A Eletrobras planeja obter R$ 4,6 bi com seu plano de venda de ativos ainda neste ano. O plano é essencial para que a estatal atinja sua meta de redução de endividamento para uma relação entre dívida líquida e Ebitda de 4 vezes. Ao fim de março, a alavancagem estava em 5,7 vezes. Uma questão muito importante para a Eletrobras foi esclarecida ontem, quando o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho (PSB-PE), anunciou que vai continuar no comando da pasta, apesar do rompimento de seu partido com o governo federal. "O ministro é obviamente muito importante, ele tem a capacidade de integração dos agentes, tem boas ideias. Evidentemente eu torço para que ele continue, assim como o presidente Temer, porque essa é uma agenda dos novos tempos e os dois são importantes", afirmou Ferreira na manhã de ontem, antes do anúncio da decisão do ministro. (Valor Econômico – 24.05.2017)

 

3 Eletrobras: presidente reforça seu compromisso com a reestruturação da companhia

Para o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Junior, o compromisso continua sendo com o trabalho de reestruturação da companhia e com o seu mandato no comando da estatal, que vai até abril de 2019. "Eu vim para fazer um trabalho de resgate e reestruturação da Eletrobras que está em curso nos dias de hoje", disse. Ferreira, que foi convidado para comandar a Eletrobras pelo ministro Coelho Filho, a pedido do presidente Michel Temer, destacou que já conseguiu alcançar bons resultados na estatal desde sua posse, em julho do ano passado. "Revertemos o prejuízo anual para lucro, no trimestre a mesma coisa, oferecemos uma ação importante de redução de custos, estamos com um plano para aposentadoria, privatizamos uma companhia [a Celg-D], temos planos de vendas de ativos, fizemos muito em termos de governança", disse ele. "Então, obviamente meu compromisso é com meu mandato e com o projeto de reestruturação", completou. Segundo ele, a Eletrobras pode ser vista como um "sintoma dos problemas estruturais do setor", mas as ações implementadas até agora pelo governo foram acertadas e resultaram em fortes ganhos para as empresas. "Para o setor, é importante que eles continuem", disse Ferreira. (Valor Econômico – 24.05.2017) 

 

4 Planos de Prestação de distribuidoras Eletrobras e CEA são aprovadas com ressalvas 

A Aneel aprovou com ressalvas os Planos de Prestação Temporária do Serviço de Distribuição das seis distribuidoras Eletrobras no Norte e no Nordeste e da Companhia de Eletricidade do Amapá. A avaliação considerou a adimplência das empresas com obrigações setoriais, o nível de perdas de energia; os custos operacionais e a evolução dos indicadores de qualidade do serviço prestado. A avaliação da Aneel também incluiu os Relatórios Trimestrais de Prestação de Contas relativos ao quarto trimestre de 2016, apresentados pelas distribuidoras dos estados de Alagoas, Piauí, Amazonas, Rondonia, Roraima, Acre e Amapá. As sete empresas não tiveram os contratos de concessão renovados e estão sendo preparadas para a privatização ainda este ano. Há ressalvas em relação aos limites máximos de custos operacionais para Eletrobras Rondônia, Roraima e Alagoas, e em relação ao nível de perdas para a CEA e para a Eletrobras Alagoas. Para a Amazonas Distribuidora e para a CEA, há recomendações relativas aos custos com PMSO (Pessoal, Material, Serviços e Outros). No caso da Eletroacre, a questão são os indicadores de qualidade DECi e FECi, relacionados à continuidade de prestação do serviço. A execução dos planos é monitorada pela Aneel em reuniões mensais e por meio de relatórios trimestrais apresentados pelas empresas. O descumprimento sem justificativa das metas estabelecidas pela Aneel pode resultar em advertência, em suspensão dos empréstimos da Reserva Global de Reversão e do repasse de recursos dos fundos setoriais, e em suspensão dos reajustes tarifários. (Agência CanalEnergia – 23.05.2017)

 

5 Chesf: reforços de transmissão da Chesf são enquadrados no Reidi

O Ministério de Minas e Energia autorizou na última terça-feira, 23 de maio, o enquadramento dos reforços nas subestações Recife II, Camaçari II, Fortaleza II, Paulo Afonso III e Paulo Afonso IV ao Regime Especial de Incentivos ao Desenvolvimento da Infraestrutura da Chesf. As unidades estão localizadas nos estados do Ceará, Bahia, Alagoas e Recife. O reforço refere-se a adequação do módulo de entrada de Linha de Transmissão 230 kV e começou a ser implantado em 9 de dezembro de 2016 e irá até a mesma data do ano de 2020, demandando investimentos de R$ 91,1 milhões sem a incidência de impostos. O MME também enquadrou ao Reidi os reforços nas subestações Jurupari e Xingu, da Xingu Transmissora de Energia S.A. que se localizam nos municípios de Almeirim e Anapu, Estado do Pará. Com investimentos na ordem dos R$ 44,4 milhões, sem impostos, seu período de implantação vai de abril de 2015 até o outubro de 2018. (Agência CanalEnergia – 24.05.2017) 

 

6 Elektro: empresa é considerada a melhor empresa para se trabalhar na América Latina

A distribuidora de energia elétrica Elektro recebeu pelo terceiro ano consecutivo o prêmio de Melhor Empresa para Trabalhar da América Latina pelo Great Place to Work. A empresa foi destaque entre 20 países e se sagrou campeã em um ranking composto por outras 1.421 empresas, a maioria de países vizinhos. O prêmio avaliou os mesmos dados da pesquisa de clima organizacional realizada pelo instituto anualmente, na qual a Elektro recebeu em 2013, 2014, 2015 e 2016 o prêmio de Melhor Empresa para Trabalhar do Brasil. No ano passado, a empresa foi avaliada no índice de satisfação dos colaboradores com 99,3%, a maior nota já alcançada nas edições anteriores da pesquisa. Em momento comemorativo, juntamente com os colaboradores da sede corporativa, localizada em Campinas, o presidente da Elektro, Marcio Fernandes, celebrou o resultado com todos. “Escolhemos vencer juntos, viver uma relação sem barreiras e, principalmente, escolhemos ser felizes, o que faz desta empresa palco para uma vida melhor”. (Agência CanalEnergia – 23.05.2017) 

 

7 Cemig terá suas tarifas reduzidas a partir de 28 de maio

A diretoria da Aneel aprovou no dia 23 de maio, em reunião pública, redução nas tarifas dos consumidores atendidos pela Cemig Distribuição. Os novos percentuais entram em vigor a partir do dia 28 de maio. Confira os índices que serão aplicados às contas de luz dos consumidores. Consumidores residenciais (B1): (-6,03%) (redução). Consumidores cativos: Baixa tensão em média – (-5,82%) (redução); Alta tensão em média – (-21,04%) (redução); Efeito médio para o consumidor – (-10,66%) (redução). (Aneel – 23.05.2017) 

 

8 Cemar: revisão tarifária entra em audiência pública

A Aneel vai realizar audiência pública para debater a quarta revisão tarifária da Cemar, entre 24/5 e 7/7 e sessão presencial no dia 14/6 na cidade de São Luiz do Maranhão. A proposta prevê um aumento de 19,05% na conta dos consumidores residenciais. Para as indústrias, a proposta é de 17,82%. A Cemar atende 2,3 milhões de unidades consumidoras. A audiência também discutirá a qualidade do serviço e os limites dos indicadores de continuidade DEC (duração) e FEC (freqüência) das interrupções no fornecimento de energia dos conjuntos da Cemar estipulados para o período de 2018 a 2021, ainda de acordo com a Aneel. (Brasil Energia – 23.05.2017)

 

9 Aneel aprova reajustes tarifários de cooperativas do RS e SP

Foram aprovados no dia 23 de maio durante Reunião Pública da Diretoria, reajuste tarifários das Cooperativas Regional de Energia Taquari Jacui (CERTAJA) e de Eletrificação Rural da Região de Promissão (Cerpro). Os consumidores atendidos pelas permissionárias terão as tarifas reajustadas a partir de 29 de maio. Confira os índices que serão aplicados às contas de luz dos consumidores. Certaja: Baixa tensão – (40,16%); Alta tensão – (31,39%); Efeito médio – (37,42%). Cerpro: Baixa tensão – (33,38%); Alta tensão – (3,63%); Efeito médio – (9,09%). (Aneel – 23.05.2017)

 

10 Audiência pública para revisão tarifária da Cooperaliança (SC)

A Aneel abre audiência pública para debater a Quarta Revisão Tarifária Periódica da Cooperativa Aliança (Cooperaliança). A audiência será de 24 de maio a 8 de julho e haverá sessão presencial para debater o assunto em 22 de junho na cidade de Içara (SC). As novas tarifas valerão a partir de 29 de agosto. A proposta preliminar submetida à audiência consiste em um índice positivo de 0,51% na conta dos consumidores residenciais (B1) da Cooperativa. Para as indústrias, a proposta é de redução de 7,10%. Após a análise das contribuições, os índices finais serão deliberados em Reunião Pública Ordinária da Diretoria da Agência. A audiência também discutirá a qualidade do serviço e os limites dos indicadores de continuidade Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC) dos conjuntos da Cooperaliança estipulados para o período de 2018 a 2021. (Aneel – 23.05.2017) 

 

11 Audiência pública que discute revisão tarifária da Cemar

Aberta audiência pública para discutir o aprimoramento da Quarta Revisão Tarifária Periódica da Companhia Energética do Maranhão (Cemar), a vigorar a partir do dia 29 de agosto. A audiência será de 24 de maio até 7 de julho e haverá sessão presencial para debater o assunto em 14 de julho na cidade de São Luiz (MA). Os valores submetidos à audiência pela ANEEL consistem em uma proposta preliminar de 19,05% na conta dos consumidores residenciais (B1) da Cemar. Para as indústrias, a proposta é de 17,82%. Após a análise das contribuições, os índices finais serão deliberados em Reunião Pública Ordinária da Diretoria da Agência. A audiência também discutirá a qualidade do serviço e os limites dos indicadores de continuidade Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC) dos conjuntos da Cemar estipulados para o período de 2018 a 2021. (Aneel – 23.05.2017)

 

 

Oferta e Demanda de Energia Elétrica

1 Níveis de reservatório pelo Brasil

Segundo os dados do ONS referente ao dia 22/05, os reservatórios do Norte caíram 0,3%, operando com volume de 65,7%. A energia armazenada da região é de 9.887 MWmês e a ENA é de 5.980 MWm, que equivale a 45% da MLT. A hidrelétrica de Tucuruí opera com 99,23% de capacidade. A região Sul teve acréscimo de 1,4% e os níveis estão com 51,6% da capacidade. A energia armazenada é de 10.362 MWmês e ENA é de 17.202 MWm, que corresponde a 81% da MLT. A usina de Passo Fundo está com volume de 95,87%. No Nordeste os níveis mantiveram-se sem alteração e a capacidade ficou em 20,3%. A energia armazenada é de 10.50 MWmês e a ENA é de 1.474 MWm, que é o mesmo que 22% da MLT. A usina de Sobradinho está com 13,73% da capacidade. Na região Sudeste/Centro-Oeste houve elevação de 0,3% nos níveis e os reservatórios se apresentam com 42,6% da capacidade. A energia armazenada é de 86.697 MWmês e a ENA é de 53.618 MWm, que equivale a 85% da MLT. Furnas registra volume de 40,68%. (Agência CanalEnergia – 23.05.2017) 

2 ONS revê o crescimento do consumo de energia

O ONS reviu a previsão de crescimento do consumo de energia do setor industrial do país em 2017, de 0,6% para 1,4%, em relação a 2016. O ajuste consta de nota técnica, assinada pelo órgão em conjunto com a CCEE e a EPE. A nova projeção, segundo a nota, incorpora dados do primeiro bimestre do ano, quando, pelos dados da EPE, o consumo do setor industrial foi 1,7% maior que igual período de 2016. (Valor Econômico – 24.05.2017)

3 Reservatório da Usina Três Irmãos chega a 99% da capacidade

Em Pereira Barreto (SP), onde fica a última hidrelétrica antes do rio Tietê desaguar no rio Paraná, o nível do reservatório chegou a quase 99% da capacidade devido às fortes chuvas no rio Tietê. Quatro comportas da usina hidrelétrica de Três Irmãos foram abertas na tarde desta segunda-feira (22). De acordo com a assessoria de imprensa da empresa que administra a usina, ainda não há uma previsão de quando as comportas serão fechadas. Segundo a assessoria, a abertura é gradativa de um metro por hora até atingir 1.799 m³/s. (G1 – 23.05.2017) 


Meio Ambiente

1 Amapá: Riberinhos apontam danos econômicos e ambientais com atividade de UHE de Cachoeira Caldeirão, no rio Araguari

Comunidades ribeirinhas de Porto Grande, a 102 quilômetros de Macapá, têm sentido prejuízos econômicos e ambientais com as cheias do rio Araguari, que atingem de forma intensa a região. Além do impacto das chuvas, a população aponta a atividade da hidrelétrica Cachoeira Caldeirão como agravante, a partir da liberação da água represada na barragem. A Rede Amazônica no Amapá foi até a região e encontrou famílias que perderam plantações, animais, móveis e tiveram a estrutura das casas comprometidas pela água. As inundações afetaram também locais às margens do rio destinados a desova de animais, como o tracajá. A hidrelétrica informou que vai realizar vistorias nos imóveis localizados nas margens do rio Araguari junto com órgãos ambientais, conforme acertado em assembleia pública. A empresa diz também que as cheias ocorrem desde 2014, muito antes da formação do reservatório da hidrelétrica, em 2016. As alegações da empresa estão sendo contestadas pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que pretende acionar os ministérios públicos estadual e federal após a conclusão de um relatório sobre as situações que estão acontecendo ao longo do rio. "Verificamos muitas pessoas que foram atingidas pelo lago da Cachoeira Caldeirão. Vamos acionar o Ministério Público Estadual, e o Federal, concernente às tracajás que não tem mais onde desovarem", adiantou Moroni Guimarães, representante do MAB. (G1 – 23.05.2017) 

 

Energias Renováveis

1 Regatec: empresa entra na GD apostando na onda solar e no apelo da sustentabilidade

Com 27 anos de atuação e já consagrada na área de irrigação por automação, a Regatec aposta no início da geração distribuída no Brasil para entrar em uma nova área de negócios. Ela pretende aproveitar o conhecimento e a infraestrutura que já possui para conquistar os clientes. De acordo com Danny Brás, diretor geral da empresa, a intenção é trilhar um caminho similar ao feito no setor de irrigação, em que ela é pioneira. “A energia solar está começando a crescer vertiginosamente. Nada mais justo que eu ofereça para a nossa clientela um serviço diferenciado de uma coisa que dentro em breve vai ser ‘feijão com arroz'”, avisa. Brás conta que a Regatec vai fazer os estudos de viabilidade técnica dos projetos. Os primeiros alvos para potenciais clientes serão os antigos clientes, que são de classe média alta a classe alta. O diretor justifica o direcionamento do perfil de público pelo preço dos equipamentos, ainda longe da maioria da população. “Não é um dinheiro que você tem sobrando, é um investimento para ir se pagando ao longo do tempo”, explica. Outro fator que ele espera usar como atrativo é o da sustentabilidade, em que uma casa pode ter mais um item nessa categoria. (Agência CanalEnergia – 23.05.2017) 

2 Regatec: companhia pretende trazer diferencial para o mercado de GD

Recentemente a Regatec anunciou a entrada no mercado de GD no Brasil. Para Danny Brás, diretor geral da empresa, o diferencial para se destacar em um mercado em que a disputa entre os concorrentes promete ser acirrada vai ser o serviço de qualidade, com respeito às normas técnicas. Segundo ele, há muitas empresas que estão mergulhando no mercado sem ter o know-how adequado, o que pode ser fundamental para o sistema. “A observância das boas práticas é que é o nosso forte. Um pequeno detalhe faz perder o equipamento com um todo”, aponta. Sem grandes investimentos adicionais, a expectativa é a de começar com um número pequeno de pedidos e se valendo da infraestrutura e do time de funcionários já existente. O treinamento e a capacitação dos funcionários está sendo realizado na Universidade de Campinas (SP). A nova divisão deve iniciar as atividades no segundo semestre. Brás acredita que a curva de pedidos na GD será similar aos da trajetória da irrigação, que começou crescente e hoje em dia determinadas construções não podem ser idealizadas sem ela. As ações da empresa no início vão se concentrar em São Paulo, para que todas as etapas do trabalho possam ser acompanhadas de perto. (Agência CanalEnergia – 23.05.2017)

 

Gás e Termelétricas

1 Brasil pode renegociar a venda de gás com a Bolívia

O embaixador brasileiro em La Paz, Raymundo Santos, assegurou que mais de 30% do gás utilizado no Brasil provêm da Bolívia, por isso é importante renegociar o acordo de compra-venda do energético entre ambos os Estados para os próximos anos. Raymundo disse que devido à recessão financeira a demanda por energia diminui também. Entretanto, com a retomada da economia, o Brasil pode requerer mais gás dos bolivianos. Ele lembrou ainda que o acordo energético entre Brasil e Bolívia está prestes a completar 25 anos e disse que o acordo tem certas "flexibilidades" que permitem que seu país demande gás de acordo com as estações do ano. Neste contexto, ele observou que uma renegociação entre os dois países para continuar por muito tempo com a compra e venda de gás natural é aguardada. (Pagina Siete – Bolívia – 24.05.2017)

 

2 Iniciativas para assegurar o fornecimento de gás natural foram apresentadas no IGU

Diversas opções para garantir o fornecimento de gás natural a partir de 2020, quando se encerra o atual contrato de fornecimento entre a Petrobras e a Bolívia, foram apresentadas durante o encontro da International Gas Union (IGU), que reuniu autoridades, especialistas e empresas em Florianópolis na última segunda-feira. Uma dessas soluções foi a consolidação do memorando de entendimento entre os Estados do Sul e a Bolívia, para manter a importação de gás natural mesmo sem a intermediação da Petrobras. Outra iniciativa que ganhou força é o fornecimento através de um terminal de GNL que seria construído em um dos portos da região. Para as multinacionais presentes no evento, Santa Catarina seria o Estado que reúne as melhores condições técnicas e geográficas para o empreendimento. “Quanto mais opções melhor. A diversidade trará mais segurança e possibilitará melhores preços. O gás natural é um combustível imprescindível para promover o crescimento econômico da região Sul”, afirmou Raimundo Colombo, governador de Santa Catarina. Cósme Polêse, presidente da SCGás, concorda e reforça que os próximos passos são na direção da aprofundar essas soluções. “Iremos conversar com a Petrobras sobre a questão com a Bolívia, assim como auxiliar as empresas nas etapas que elas têm pela frente para tirar do papel as iniciativas apresentadas”, destacou o executivo. Também foram apresentadas soluções como redes locais para a interiorização estruturada no modelo português, a geração distribuída de gás natural e projetos estruturantes de integração das malhas de transporte entre estados e países. (Brasil Energia – 23.05.2017) 

 

3 MME: gás natural é destacado como insumo fundamental para a matriz energética

A importância do gás natural como uma opção confiável, limpa e competitiva foi destacada pelas autoridades presentes no evento. De acordo com Symone Araújo, diretora do Departamento de Gás Natural do MME, o governo, através do Gás para Crescer, já deixou claro que o insumo será cada vez mais importante para a matriz nacional. “O gás natural tem crescido como uma opção para aumentar a segurança energética brasileira. O setor está vivendo um momento de transição, com a tendência de ampliação da participação de players no mercado. Neste sentido, as discussões em Florianópolis foram fundamentais”, disse Symone. Já Mohammad Reza Ghodsizadeh, presidente do comitê de trabalho da IGU, destacou a importância do gás natural como energético de transição entre os combustíveis fósseis e as fontes de energia renováveis. “O gás natural aparece em todo mundo como a fonte essencial para minimizar os efeitos das mudanças climáticas e da poluição. É a ponte ideal para garantir segurança energética na transição para uma matriz mais limpa”, concluiu Ghodsizadeh. (Brasil Energia – 23.05.2017) 

 

4 Petrobras tem intenção de vender campos de gás no Amazonas

A intenção da Petrobras de vender os campos de gás de Juruá e Azulão representa uma nova chance para que os dois projetos consigam, enfim, sair do papel. Há anos fora das prioridades da estatal, os ativos estão localizados no meio da Floresta Amazônica e demandarão investimentos vultosos em infraestrutura. Os campos, no entanto, possuem perfis diferentes de negócios. Enquanto Azulão está localizado próximo à linha de transmissão Tucuruí- Manaus e já tem estudos avançados para instalação de uma termelétrica gas-to-wire (geração de energia na cabeça do poço), o projeto de desenvolvimento de Juruá contempla a construção de um gasoduto para escoar a produção até o mercado consumidor, em Manaus. Segundo o projeto de desenvolvimento apresentado pela Petrobras à ANP, Juruá possui reservas 'in place' (total contido no reservatório, embora não necessariamente recuperável economicamente) de 25,9 bilhões de m3 . Já Azulão possui 6,6 bilhões de m3. No processo de desinvestimento dos dois ativos, a Petrobras tenta atrair petroleiras com experiência na Amazônia ou empresas do setor elétrico interessadas em investir na construção de uma termelétrica no modelo "gas-to-wire". O perfil dos potenciais compradores do campo de Juruá, colocado à venda pela Petrobras, conforme fato relevante divulgado ontem à noite, é o mesmo daqueles do campo de Azulão: de acordo com o "teaser" dos dois campos, o potencial comprador, para participar do processos, precisa ou ter sido concessionário de exploração e produção nas Bacias do Amazonas e/ou Solimões; ou possuir capacidade instalada em operação de, no mínimo, 200 MW de geração termelétrica no Brasil. (Valor Econômico – 24.05.2017) 

 

5 Golar LNG e Engie apoiam implantação de um terminal de GNL em SC

Celso Silva, presidente da Golar LNG no Brasil, ressaltou que pretende ampliar sua participação no setor atuando em uma cadeia integrada. Silva reforçou que a Golar "não tem medido esforços para desenvolver uma solução de baixo custo e alta flexibilidade e confiabilidade", e revelou que a empresa já estuda a implantação de um terminal em duas regiões de Santa Catarina, também, na visão dela, o estado do Sul mais favorável para este investimento. A Engie também concorda com o ponto de vista de que Santa Catarina é o estado com condições geográficas mais favoráveis e que oferece a melhor solução técnica para implantação de um terminal de GNL. Neste sentido, Oddvar Skjaeveland, presidente da empresa norueguesa Sobrax, afirmou que terminais de pequeno e médio porte são uma nova tendência mundial e que oferecem uma série de vantagens. “Eles demandam um investimento considerado pequeno em comparação a outros projetos de energia, não causam grandes impactos ambientais e podem ser construídos anexos a portos e infraestruturas já existentes.” (Brasil Energia – 23.05.2017)

 

 

Grandes Consumidores

1 Queiroz Galvão realiza leilão de energia convencional

A Queiroz Galvão Energia vai promover na próxima quarta-feira, 24 de maio, leilão eletrônico para compra de energia elétrica do tipo convencional. Será ofertado um produto para o período de suprimento de maio de 2017 a junho de 2017. O certame será realizado às 16 horas. (Agência CanalEnergia – 23.05.2017) 

 

Economia Brasileira

1 Superávit na conta corrente do Brasil em abril fica abaixo do previsto

O Banco Central (BC) computou um superávit em transações correntes de US$ 1,153 bilhão no mês de abril. O resultado ficou abaixo do superávit de US$ 1,4 bilhão estimado pela autoridade monetária. Em abril de 2016, o superávit tinha somado US$ 412 milhões. No ano, o déficit acumulado soma US$ 3,5 bilhões, ante US$ 7,184 bilhões em igual período de 2016. O último ano em que houve saldo positivo no primeiro quadrimestre foi em 2007 (US$ 1,8 bilhão). A projeção para 2017 é de déficit em US$ 30 bilhões, ou 1,45% do PIB. Nos 12 meses até abril, a diferença entre o que país gastou e o que recebeu nas transações internacionais relativas a comércio, serviços, rendas e transferências unilaterais resultou em déficit de US$ 19,845 bilhões, o equivalente a 1,06% do PIB estimado pela autoridade monetária, ante 1,11% do PIB visto até março. Em 2016, o déficit foi equivalente a 1,31% do PIB, menor desde 2007, e equivalente a US$ 23,5 bilhões. Para maio, a expectativa do BC é de um superávit de US$ 1,5 bilhão nas transações correntes. (Valor Econômico – 23.05.2017)

 

2 CNI: Indústria volta a reduzir produção em abril

A sondagem divulgada nesta quarta-¬feira pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que o setor ainda encontra dificuldades para superar os efeitos da recessão econômica. O indicador evolução da produção registrou uma queda significativa, de 54,8 em março para 41,6 pontos em abril, um valor abaixo até mesmo do fraco abril de 2016, quando esse índice estava em 42,4 pontos. Valores abaixo de 50 indicam retração na produção. Segundo a CNI, embora seja comum uma diminuição da atividade entre os meses de março e abril, a queda registrada agora foi mais intensa que o normal. Parte disso pode ser atribuída ao grande número de feriados em abril, que diminuiu o número de dias úteis do mês para 18, ante 23 em março. Houve também um dia de greve geral no mês passado, que paralisou o transporte em importantes capitais, como São Paulo. Os outros parâmetros medidos pela Sondagem Industrial da CNI também pioraram. O índice de utilização da capacidade instalada (UCI) efetiva em relação ao usual caiu de 41,2 para 36,6 entre março e abril. Em abril do ano passado, estava em 34,7 pontos. Já em termos relativos, a utilização da capacidade instalada da indústria, de 65% para 63% no período. Enquanto isso, o nível de estoques aumentou. (Valor Econômico – 24.05.2017)

 

3 Juros futuros caem, mas volatilidade se mantém com incerteza política 

O mercado de juros futuros voltou a ser afetado por fortes oscilações nesta terça-feira, desta vez para baixo. O comportamento do mercado sugere ainda um forte nível de volatilidade, compatível com um cenário ainda de grande incerteza. Hoje, o alívio dos prêmios de risco se deu em meio a notícias de que o Congresso pretende manter a agenda de votações das reformas. Além disso, os patamares de preços alcançados pelo DIs chamaram a atenção de investidores, o que atraiu algum fluxo aplicador. O Tesouro Nacional seguiu com ofertas de leilões de recompra e venda de títulos públicos, o que ajudou a tirar risco do mercado e “forçou” investidores a buscar papéis no mercado secundário. Com a demanda elevada, as taxas negociadas nesse mercado caíram, o que indiretamente se estendeu aos DIs. Apesar da queda dos juros, os níveis em que as taxas têm operado indicam que o mercado continuará demandando prêmio mais alto, diante do cenário de maior instabilidade e incerteza. Avaliações de que o Banco Central pode ser obrigado a adotar uma postura mais cautelosa na política monetária começam a se materializar em números. (Valor Econômico – 23.05.2017) 

 

4 Demanda do consumidor por crédito cai 2,3% em abril ante março

A demanda do consumidor por crédito caiu 2,3% em abril, ante março, feito o ajuste sazonal, de acordo com dados nacionais da Boa Vista SCPC. Na comparação com abril do ano passado, houve recuo de 0,6%. No acumulado do ano, a queda é de 3% e, em 12 meses, de 8,5%. Considerando os segmentos que compõem o indicador nas instituições financeiras, houve queda de 6,9% na demanda por crédito no acumulado do ano. No segmento não financeiro, o recuo foi bem menor, de 0,3%. Os dados em 12 meses mostram que nas instituições financeiras houve queda de 13,4%, enquanto no segmento não financeiro a diminuição foi de 5,4%. O indicador de demanda do consumidor por crédito é elaborado a partir da quantidade de consultas de CPF à base de dados da Boa Vista SCPC por empresas. (Valor Econômico – 23.05.2017) 

 

5 Meirelles fala em consenso de que política econômica vai continuar

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta terça-feira que há consenso sobre a política econômica necessária ao país e que ela não será alterada. Ele participa do seminário “Financiamento e Garantias para Infraestrutura”, organizado pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), em São Paulo. “A mensagem que coloquei ontem para investidores, mais de mil, de maneira muito clara foi essa: existem dúvidas na cabeça de vocês de que a política econômica vai continuar?”, disse. Ontem, o ministro participou de duas conferências por telefones com investidores. No Brasil, segundo ele, “a crise política gera crise econômica quando ela gera incerteza sobre a política econômica do futuro”. Ele citou os anos de 2002, quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito, e de 2005, quando houve o chamado mensalão, como exemplos de crises políticas que não afetaram a economia. Meirelles ainda ressaltou que o país está em “condições diferentes daquelas que tinha há um ano”, com a aprovação do teto de gastos, lei de governança das estatais e mudanças no setor de óleo e gás, além da queda da inflação e corte dos juros e recuo no endividamento do setor privado. Por isso, garantiu, o Brasil “está em condições para sustentar esse crescimento”, em referência à alta esperada da atividade para o primeiro trimestre deste ano. Ao afirmar que a agenda de reformas continuaria, Meirelles foi aplaudido pelos empresários presentes. (Valor Econômico – 23.05.2017) 

 

6 Reajuste salarial negociado supera inflação pelo 3º mês

A inflação comportada garantiu em abril o terceiro mês consecutivo de ganho real aos reajustes salariais negociados em acordos e convenções coletivas no país. Descontado o INPC acumulado nos 12 meses até março, de 4,6%, as negociações acompanhadas pelo Salariômetro fecharam aumento mediano de 1,4%, levando em conta os documentos com início de vigência no mês passado. Em fevereiro e março, a alta real foi de 1,1% e de 1,3%, nessa ordem. Em termos nominais, a correção mediana de abril foi de 6%. A proporção de ajustes salariais inferiores à inflação no período foi de 11,1%, menor do que os 12,9% de março e dos 44,5% de abril do ano passado, mostra o boletim elaborado pela Fipe. Os acordos coletivos, aqueles com vigência específica para determinada empresa, têm dado aumentos maiores. Em abril, apenas 6,8% deram correção inferior ao INPC, contra 24% nas convenções coletivas, que valem para toda uma categoria.. As projeções do Banco Central são de desaceleração do INPC acumulado em 12 meses até agosto, quando atingiria 2,71%. A partir daí, ele ganharia fôlego até atingir 3,94% em dezembro. Entre as categorias, os maiores ganhos reais, de acordo com a mediana acumulada em 12 meses, foram dos funcionários de condomínios e edifícios, 1,4%, seguidos por bancos e serviços financeiros (0,4%), estacionamentos e garagens (0,4%) e vigilância e segurança privada (0,3%). As maiores perdas, na mesma comparação, são dos trabalhadores de extração e refino de petróleo (-4,6%), de empresas jornalísticas (-1,8%) e do agronegócio da cana (-1%). (Valor Econômico – 24.05.2017)

 

7 Gasto de brasileiro no exterior avança e de estrangeiro no Brasil cai 

Os brasileiros gastaram em viagens internacionais a cifra de US$ 1,325 bilhão em abril, alta de 23% sobre o US$ 1,076 bilhão de abril do ano passado. Já os estrangeiros que estiveram no país deixaram US$ 417 milhões, contra US$ 475 milhões em 2016, uma queda de 12%. Disso resulta um déficit na conta de viagens de US$ 908 milhões no mês passado. Para 2017, o BC estima uma conta deficitária em US$ 12,5 bilhões, ante US$ 10,5 bilhões previstos em dezembro. Em 2016, o déficit foi de US$ 8,473 bilhões, recuando de US$ 11,5 bilhões em 2015, que já tinha sido menor que o recorde de US$ 18,7 bilhões de 2014. Essa linha do balanço é fortemente influenciada pela cotação do dólar e pela renda disponível da população. Nos últimos meses de 2016, se observou um movimento de retomada dos gastos com viagens que chegaram a cair mais de 40% no comparativo anual ao longo do ano passado. Esse movimento continuou ao longo deste ano, com o dólar mais barato em comparação com igual período do ano passado. Os gastos com viagens são parte relevante da balança de serviços, que fechou abril com déficit de US$ 2,515 bilhões. O gasto com aluguel de equipamentos foi deficitário em US$ 1,390 bilhão, os gastos com transportes tiveram déficit de US$ 316 milhões. O país foi superavitário em serviços de pesquisa, desenvolvimento, jurídico, publicidade e engenharia, em US$ 8 milhões. (Valor Econômico – 23.05.2017) 



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