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Notícias Maio
23/05/2017

Regulação e Reestruturação do Setor

1 Fernando Coelho Filho ainda despacha no Ministério de Minas e Energia

Quarenta e oito horas após seu partido, o PSB, anunciar a saída da base aliada ao governo do presidente Michel Temer, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, despacha normalmente em seu gabinete, em Brasília. O PSB pede que Coelho Filho deixe o cargo desde que as delações premiadas dos donos e executivos da JBS vieram a público, na última quinta-feira (18). Coelho Filho ainda não deixou claro se entregará o cargo ou se permanecerá no posto, contrariando a decisão do partido O ministro é filho do atual senador e ex-ministro da Integração Nacional do primeiro governo Dilma, Fernando Bezerra Coelho. No sábado (20), Coelho Filho foi o único filiado ao PSB a comparecer a um almoço no Palácio da Alvorada, logo após o presidente Temer afirmar que não renunciaria ao cargo por causa das acusações do dono da JBS, Joesley Batista. No mesmo dia, o ministro pediu até 48 horas para dizer se fica ou não no cargo. Agora, encerrado o prazo, ele estaria aguardando o resultado de uma reunião das bancadas do partido na Câmara e no Senado, segundo fontes do partido. Em nota divulgada hoje (22) nas redes sociais, o diretório nacional do PSB voltou a mencionar a hipótese de expulsar Coelho Filho, após a conclusão do processo disciplinar instaurado pelo Conselho de Ética, quando o ministro se afastou do cargo, e retornou a Câmara dos Deputados para votar a favor das reformas trabalhista e Previdenciária, contrariando decisão do partido. (Agência Brasil – 22.05.2017) 

2 MME: Equipe técnica do ministério deve sair se Coelho renunciar cargo, diz fonte

Importantes técnicos do alto escalão do MME deverão deixar os cargos, se o ministro Fernando Coelho Filho, do PSB, abandonar o governo. O ministro é bem visto especialmente por empresários e técnicos do setor elétrico, após adotar uma agenda pró-mercado com ênfase na privatização de subsidiárias da Eletrobras. "A equipe não ficaria com outro ministro, o sentimento é esse. A equipe entende que o ministro ofereceu condições para o trabalho, e as pessoas estão dispostas a continuar desde que as condições sejam mantidas... o ministro tem o poder de articulação política que um técnico não teria", disse a fonte. O ministro trouxe para o ministério técnicos como Paulo Pedrosa, atual secretário-executivo da pasta, e Fábio Lopes Alves, secretário de Energia Elétrica. A fonte, que falou sob a condição de anonimato, afirmou ainda que a permanência ou não no cargo será uma "escolha pessoal" do ministro. "Minha impressão hoje é que o ministro fica", disse. A assessoria de imprensa do MME não respondeu imediatamente pedidos de comentário sobre a permanência de Coelho Filho. (Reuters – 22.05.2017) 

3 Possível saída de Fernando Coelho do MME afetaria bastante o setor

É praticamente consenso que uma saída do ministro Fernando Coelho Filho do MME neste momento poderia significar uma descontinuidade na política setorial. O ministro é elogiado pelo setor por tentar solucionar problemas complexos, como o déficit de geração hídrica das geradoras, a sobrecontratação das distribuidoras e a inadimplência na liquidação do mercado e curto prazo de energia. Para André Dorf, presidente da CPFL Energia, o setor fez avanços "monumentais" nos últimos meses e, independentemente da permanência de Coelho Filho no comando da pasta, é preciso manter a agenda de curto e longo prazo. "O setor fez um enorme avanço, pela primeira vez temos diálogo totalmente aberto com a equipe, secretários, presidentes de estatais, empresa de planejamento", disse. Coelho participou ontem de reunião com representantes de associações do setor elétrico, e embora uma fonte tenha avaliado que ele não indicou definição sobre sua permanência, o presidente da Abraceel (associação das comercializadoras), Reginaldo Medeiros, afirmou que o ministro disse que vai ficar no cargo enquanto o presidente Temer permanecer, independentemente da decisão de seu partido, o PSB. Segundo ele, o ministro disse que permanecerá até que se decida a questão da presidência. "O mais importante é a direção que ele [ministro] tem dado para o setor, com muito diálogo", afirmou Medeiros, acrescentando que o encontro, com 20 associações, foi em um astral positivo, de continuidade dos trabalhos. (Valor Econômico – 23.05.2017) 

4 Ministro reitera que deseja permanecer no cargo durante evento com o Forum das Associações 

No dia 22 de maio, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho e o secretário-executivo do MME, Paulo Pedrosa, receberam os representantes do Fórum das Associações do Setor Elétrico (FASE), liderados pelo presidente Mário Menel. Os executivos do setor foram pedir que, apesar da turbulência política no Palácio do Planalto, a agenda de reformas do setor continue e reiteraram que a liderança política de Coelho Filho é de grande importância para o processo de modernização do setor em curso. Durante a reunião o ministro Coelho Filho foi contundente em afirmar que seu desejo pessoal é o de permanecer à frente do MME e dar continuidade às reformas já iniciadas no setor elétrico brasileiro. Coelho Filho disse ainda que a escolha dele como ministro foi de ordem pessoal do presidente Temer e que não deseja, de forma alguma, causar instabilidade ao setor elétrico, ao contrário, que o momento é de construção e reformas e que é necessário não parar toda a mobilização já feita pelo setor neste sentido. O presidente do FASE, Mario Menel, afirmou que, na adversidade, é preciso fazer um pacto para que se tenha um ganho para o ambiente do setor, mesmo que um segmento tenha alguma perda. Para isso, é necessário uma liderança forte que, segundo ele, o setor encontrou no ministro Coelho Filho. “Essa liderança forte, o setor, depois de muito tempo, encontrou na figura do ministro de Minas e Energia e encontrou na equipe que ele conseguiu montar, com expoentes como Paulo Pedrosa, Wilson Ferreira Junior e Luiz Barroso”, afirmou. (Agência CanalEnergia – 22.05.2017) 

5 FASE: conotação diferente com a possível saída de Coelho Filho

O Fórum das Associações do Setor Elétrico (FASE) já estava na agenda do ministério e das Associações para dar continuidade as discussões sobre o aperfeiçoamento do setor, com caráter mais técnico. Mas acabou ganhando uma conotação maior, com a participação do ministro e das principais lideranças das associações do setor. Segundo Paulo Pedrosa, secretário-executivo do MME, os executivos levaram o reconhecimento do trabalho feito no último ano. “Foi um momento importante para o ministro e para todos nós. Momento de motivação e reconhecimento. E continuamos todos com a liderança do ministro, entendendo que o país precisa desse esforço coletivo”, observou. Pedrosa afirmou que é necessário blindar o trabalho feito. “Nós precisamos blindar e proteger essa agenda para que a turbulência política não interfira em algo que todos entendem que precisa ser feito. Então, nós reafirmamos aos agentes do setor nossa disposição pessoal de dar o melhor da nossa contribuição para que isso aconteça”, disse. Menel salientou que, como a reunião ganhou esse escopo de última hora, não pôde reunir todos, mas teve 100% de manifestações favoráveis de apoio ao ministro e a equipe dentro do Fórum. (Agência CanalEnergia – 22.05.2017) 

6 Regime de Recuperação Fiscal abre espaço para privatização de empresas de gás e energia

O governo federal lançou o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados, que vai abrir espaço para a privatização de empresas estatais de energia e gás natural. Um dos itens do programa estabelece que a legislação estadual que permitir a adesão ao programa deverá prever autorização de privatização de empresas de energia, "com vistas à utilização dos recursos para quitação de passivos". No RJ, um dos estados com as finanças mais combalidas, não há empresas de energia ou gás natural, mas a Cedae, companhia de saneamento. Já o RS, outro estado com finanças comprometidas, anunciou a disposição de vender as participações na Sulgás, na CEEE e na CRM, empresa de mineração fornecedora de carvão para geração termelétrica. No campo do gás natural, podem participar do processo os seguintes estados: Bahia (Bahiagás), Espírito Santo (BR-ES), Mato Grosso do Sul (MSGas), Paraíba (PBGás), Pernambuco (Copergás), Rio Grande do Norte (Potigás), Rio Grande do Sul (Sulgás), Santa Catarina (SCGás) e Sergipe (Sergás). No caso da SCGás, o estado sinalizou que não pretende se desfazer da companhia. Não há sinais, igualmente, de interesse da venda da Celesc. (Brasil Energia – 22.05.2017) 

7 Projeto que dá a consumidores controle do uso de serviços está em pauta no senado

Está na pauta da reunião deliberativa da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do dia 24 de maio o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 113/2014, que faculta aos consumidores de serviços de energia elétrica, água encanada, telefonia ou gás liquefeito a instalação de medidores visando ao próprio controle do uso dos serviços. A medida pode ser adotada independentemente da existência de medidores instalados pelas distribuidoras e operadoras. A proposta recebeu voto favorável do senador Gladson Cameli (PP-AC) e, se aprovada, segue para análise do Plenário. (Agência Senado – 22.05.2017)

8 Comissão votará projeto que estabelece tarifas elétricas diferentes à turismo rural 

A CDR (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo) votará, em caráter terminativo, o projeto (PLS 46/2012) que dá tratamento diferenciado na tarifação de energia elétrica para o empreendedor que explora o turismo rural. O relatório, porém, recomenda a rejeição do texto. De autoria do ex-senador Lauro Antonio, o projeto contempla os estabelecimentos de turismo rural, ecoturismo ou turismo de aventura com uma tarifação equivalente à que hoje é cobrada da atividade econômica rural e suas subclasses. Para se beneficiar dessa tarifação, o empreendimento deverá comprovar sua atividade às concessionárias de energia elétrica, demonstrando o respectivo cadastramento no Ministério do Turismo. O relator do projeto na CDR, senador Hélio José (PMDB-DF), saúda o estímulo ao ecoturismo, mas salienta que a situação do país “sugere cautela no aumento de impactos econômicos nas cadeias produtivas”. Em seu entendimento, a redução da tarifa para alguns consumidores implica aumento para os demais. (Agência Senado – 22.05.2017)


9 Portaria que traz premissas para cálculo de garantia física de novas usinas é publicada

O MME publicou a Portaria nº 199 no DOU do dia 22 de maio. Ela traz as premissas gerais a serem utilizadas na aplicação da metodologia definida pela Portaria do MME no. 101 de março de 2016 acerca do cálculo da garantia física de energia de novas UHEs e UTEs despachadas centralizadamente pelo ONS. Entre as novas premissas que constam da portaria estão os novos os valores dos parâmetros de risco do CVaR alfa e lambda que passaram a ser utilizados a partir de maio que são 50% e 40%, respectivamente, nos parâmetros do Newave. Já nos parâmetros para o modelo de simulação do Suishi, o período crítico a ser considerado é que vai de janeiro de 1949 a novembro de 1956. De acordo com as regras da portaria, a configuração hidrelétrica de referência será composta pelas UHEs e UTEs interligadas ao SIN em operação. Aquelas que estão em processo de devolução da concessão ou autorização não deverão ser consideradas. O PMO publicado pelo Operador dois meses antes do leilão será definido como o de referência. (Agência CanalEnergia – 22.05.2017) 

10 MME: LT da Esperanza é aprovada como projeto prioritário 

O Ministério de Minas e Energia aprovou como projeto prioritário o Lote E do Leilão nº nº 001/2014. O empreendimento, que foi arrematado pela Esperanza Transmissora de Energia, compreende um complexo de linhas de transmissão que percorre os estados do Ceará e Rio Grande do Norte. Com a aprovação, será possível a emissão de debêntures de infraestrutura. O início de operação está previsto para 5 de dezembro de 2017. (Agência CanalEnergia – 22.05.2017)

11 Evento Energia & Cenários 2017 acontecerá nos dias 16 e 17 de agosto

Durante os dias 16 e 17 de agosto, acontecerá o Energia & Cenários 2017. O evento, que vai para sua segunda edição, ocorrerá em São Paulo, e vai debater os desafios econômicos, regulatórios e operacionais para a expansão dos projetos de geração e transmissão de energia e dos ambientes de comercialização. Já o 2017 Aceee Summer Study On Energy Efficiency In Industry é um encontro internacional focado no desenvolvimento da comunidade de pessoas envolvidas na eficiência energética industrial. O evento será realizado em Denver – Estados Unidos, durante os dias 15 a 18 de agosto. (Agência CanalEnergia – 23.05.2017)

 

Empresas

1 Eletrobras: BTG Pactual é contratado para suporte em programa de desinvestimentos

A estatal Eletrobras contratou o banco BTG Pactual para prestar serviços de consultoria especializada em suporte a seu programa de desinvestimentos, segundo publicação no Diário Oficial da União desta segunda-feira. A Eletrobras já anunciou um plano de vendas de fatias em ativos de geração e transmissão de eletricidade para levantar até 4,6 bilhões de reais, que serão utilizados para pagamento de dívidas. Em apresentação recente, a estatal estimou que pode obter 2,2 bilhões de reais com as vendas de ativos em energia em 2017 e mais 2,4 bilhões de reais em 2018. O contrato com o BTG Pactual foi fechado sem licitação, conforme permitido pela lei para assessorias e consultorias técnicas ou financeiras por profissionais ou empresas de notória especialização. A Eletrobras também pretende reunir participações em diversas Sociedades de Propósito Específico (SPE) em dois blocos – um de geração eólica e outro de transmissão de energia – para em um segundo momento oferecê-los ao mercado. A intenção inicial da estatal é concretizar a venda no terceiro trimestre (Reuters – 22.05.2017 e O Estado de São Paulo – 23.05.2017) 

 

2 Eletrobras: plano para aposentar até 4,6 mil empregados é lançado

Eletrobras anunciou nesta segunda (22) o lançamento de um plano de incentivos para o desligamento de empregados que já tenham condições de se aposentar. Segundo a empresa, até 4.600 empregados preenchem os requisitos para adesão. Chamada de Plano de Aposentadoria Extraordinária (PAE), a iniciativa tem o objetivo de reduzir custos e adequar o quadro de empregados à nova realidade do setor elétrico, informou a empresa. No balanço do primeiro trimestre, a empresa informou ter fechado março com 23.358 mil empregados. Podem aderir ao PAE empregados com 55 anos ou mais e pelo menos dez anos de vínculo com a empresa que já tenham se aposentado pelo INSS ou estejam em idade de requerer o benefício no momento do desligamento. A ideia é concluir o processo de adesão até o fim de julho. Em apresentação de seu plano de negócios, a Eletrobras diz que, caso à adesão chegue à metade do número de empregados elegíveis, a economia será de R$ 920 milhões por ano. Já o custo com o pagamento de benefícios é de R$ 1,5 bilhão. O programa está sendo implementado simultaneamente na holding e nas empresas Eletrobras CGTEE, Cepel, Chesf, Eletronuclear, Eletronorte, Eletropar, Eletrosul e Furnas. (Folha de São Paulo – 22.05.2017)

 

3 Grandes elétricas investem em geração distribuída

O forte crescimento da busca dos consumidores por geração distribuída está forçando as grandes empresas do setor elétrico a se posicionarem nesse segmento, tanto para aproveitar a expansão quanto para se proteger das futuras mudanças no modelo de distribuição de energia. É o caso de CPFL Energia, AES Tietê, Enel e Engie Brasil Energia, entre outras. Segundo dados da Aneel, o número de conexões de micro e minigeração distribuída superou 10 mil instalações até o início de maio, somando 113,195,48 quilowatts (kW). Apenas a fonte solar fotovoltaica representa 10.411 das 10.519 instalações existentes, beneficiando 11.494 unidades consumidoras, numa potência instalada de 80.406 kW. É justamente na fonte solar que apostam as grandes companhias de energia do país. Nas instalações de geração distribuída, os consumidores podem gerar a própria energia consumida, com injeção na rede do que houver de excedente, em troca de uma remuneração. No setor, o termo "prosumidor" tem ganhado cada vez maior espaço, indicando o consumidor que é, ao mesmo tempo, um produtor de energia. A Engie Solar enxerga uma grande oportunidade no negócio. A empresa já alcançou um total de 300 sistemas instalados e pretende chegar a 1.500 até o fim do ano. "Estamos buscando um crescimento importante para os próximos anos porque uma das nossas estratégias é nos posicionar como líder de mercado. É um mercado que deve consolidar em algum momento. Temos expectativa de estar participando ativamente dessa consolidação", disse Rodolfo Pinto, presidente da Engie Solar. Do faturamento atual da companhia, que deve ser superior a R$ 40 milhões no ano, 50% é relativo ao setor residencial e a outra metade se refere ao segmento comercial. (Valor Econômico – 23.05.2017) 

 

4 Geração distribuída: novas tecnologias forçam distribuidoras a rever atuação 

As distribuidoras de energia precisam se preparar para uma grande mudança de papel devido ao crescimento da geração distribuída e do desenvolvimento de novas tecnologias, segundo especialistas e empresários ouvidos pelo Valor. Segundo Arthur Ramos, sócio da consultoria Strategy&, do grupo PwC, as distribuidoras precisam "pensar fora da caixa" e serem proativas para entrar no segmento de geração distribuída. Sem essas mudanças, elas correm o risco de ficarem de fora do mercado. Segundo Ramos, porém, a maior dificuldade é que as distribuidoras, em geral, são grandes empresas e com pouco agilidade, por atuarem em um setor regulado, para lidar com esse segmento. "O desafio é que são empresas grandes, tradicionais e que, em geral, atuam em ambiente regulado", explicou. Os desafios ainda são muitos e envolvem, por exemplo, quem vai arcar com os custos da modernização da rede. Segundo o vice-presidente de Regulação da Energisa, Alexandre Nogueira, o avanço da geração distribuída pode ampliar os custos no sistema, ao mesmo tempo em que reduz o número de consumidores que ficarão na carteira das distribuidoras. São esses, que não têm oportunidade de investir na geração distribuída, que vão ter que bancar esses custos. (Valor Econômico – 22.05.2017)

 

5 Geração distribuída: distribuidoras procuram ver o que está acontecendo no mundo

Com a grande força que esse mercado tem demonstrado. Torna-se necessário analisar de que forma a inserção da geração distribuída vai ocorrer na matriz energética do país. O vice-presidente de Regulação da Energisa, Alexandre Nogueira relembra que "A geração distribuída já é uma realidade. As distribuidoras terão que conviver com esse tipo de tecnologia no futuro. Mas nosso foco neste momento, mesmo por ser um grupo praticamente integralmente de distribuição, é buscar verificar o que está acontecendo em termos de mundo". Segundo o executivo, a Energisa está percebendo que países europeus e os Estados Unidos, onde essa tecnologia já se inseriu de forma exponencial e apresenta crescimento relevante, hoje estão muito preocupados em buscar equacionar o desequilíbrio entre a inserção dessa fonte e a transferência de custos para os que não detêm essa tecnologia. Para Jean Le Corre, sócio da consultoria BCG, as distribuidoras que já tomaram a dianteira de se posicionar perante as mudanças devem estar já avaliando como transformar isso em um negócio que "fique de pé". Uma "virtude" nessa antecipação é aprender como os clientes estão vendo as mudanças "e, a partir daí, reagir de maneira inteligente". (Valor Econômico – 22.05.2017) 

 

6 Geração distribuída: CPFL se posiciona no mercado

A CPFL Energia se posicionou para atender o mercado residencial e os clientes comerciais. O grupo, que já atendia grandes clientes na CPFL Serviços, lançou no início do mês a Envo, voltada exclusivamente para os setores residencial e comerciais de pequeno porte. "Decidimos por esse caminho também de geração residencial ou comércio de baixa tensão acreditando que esse movimento deve crescer no país", disse Karin Luchesi, vice-presidente de Operações de Mercado da CPFL Energia. Segundo ela, o consumidor de energia cada vez mais quer ter em mãos o poder de todas decisões. "Acreditamos muito nesse viés de empoderamento do consumidor." Por ser um grande grupo, a CPFL acredita ter vantagens para crescer nesse mercado. "Temos mais poder de negociação, até mais capacidade de atender um mercado maior", disse Karin. (Valor Econômico – 23.05.2017) 

 

7 AES Tietê e Enel também investe em GD

A AES Tietê utiliza a geração distribuída como um diferencial para se destacar no mercado de energia atual. Além da geração distribuída, a elétrica também oferece serviços de eficiência energética e oferece a melhor solução completa para o cliente, explicou Ítalo Freitas, presidente da empresa. O foco é nos grandes consumidores, que podem ter unidades consumidoras em todo o país. "Entra aí a grande vantagem da AES Tietê. Em várias localidades, pode não ser vantajoso ter energia solar, mas sim microgeradores hidrelétricos ou co-geração a gás", disse Freitas. A Enel Soluções também tem a atuação mais voltada para clientes de médio porte. Segundo Carlo Zorzoli, presidente da Enel Brasil, o cenário atual coloca no crescimento dessa tecnologia uma oportunidade e um desafio para uma companhia elétrica. "De um lado, é uma nova oportunidade de negócios em que a Enel pode trazer para clientes toda a experiência que tem acumulada em anos de atuação na geração solar, seja em pequena ou grande escala. De outro lado, é um desafio na medida em que a geração distribuída, quando crescer muito, vai precisar também de mudanças na gestão da rede. Temos a vantagem de conhecer bem os dois lados", disse Zorzoli. (Valor Econômico – 23.05.2017) 

 

8 Geração distribuída: GESEL tem TDSE sobre Difusão da Micro e da Mini Geração Solar Fotovoltaica

O GESEL tem em seu acervo um Texto de Discussão do Setor Elétrico (TDSE) sobre o tema “Perspectivas e Desafios da Difusão da Micro e da Mini Geração Solar Fotovoltaica no Brasil” (TDSE 67). O texto, de autoria de Nivalde De Castro, Guilherme Dantas, Roberto Brandão, Mauricio Moszkowicz e Rubens Rosental, apresenta os condicionantes da inserção da geração distribuída solar fotovoltaica no Brasil, examinando também os impactos técnicos e econômicos desta difusão. Este estudo está diretamente associado ao Programa de P&D da ANEEL vinculado ao projeto de pesquisa “Impacto dos Recursos Energéticos Distribuídos para as Distribuidoras” executado pelo GESEL com apoio do Grupo Energisa. Saiba mais sobre o P&D clicando aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 23.05.2017)

 

9 CPFL Energia: Gustavo Sablewski assume como novo diretor jurídico

Gustavo Henrique de Aguiar Sablewski. Esse é o novo nome que assume a diretoria Jurídica da CPFL Energia. O executivo atuava como gerente Jurídico Estratégico da companhia e vai substituir Fábio Fernandes de Medeiros na nova função. Sablewski é formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC-Campinas e possui pós-graduação em Direito Tributário pela Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ), além de MBA em Gestão Empresarial em Tributação e Contabilidade pela Universidade Federal Fluminense (UFF). A escolha para o cargo foi tomada com base no plano de sucessão da companhia e atende às melhores práticas de mercado. O executivo possui 14 anos de experiência no setor elétrico, com passagem anterior pela Light. Na CPFL Energia desde 2013, foi responsável por liderar a estruturação da Gerência Jurídica Estratégica, promovendo a categorização dos contenciosos da empresa. As iniciativas de reestruturação da diretoria, a exemplo das que já foram coordenadas por Sablewski, levaram o Jurídico da CPFL Energia a ser reconhecido, em 2016, como o melhor departamento legal da América Latina, de acordo com o International General Counsel Awards. A premiação reúne e reconhece, anualmente, empresas de mais de 20 países com as melhores práticas em termos de planejamento, gestão, execução e inovação das áreas legais, fiscais e de propriedade intelectual. (Agência CanalEnergia – 22.05.2017)

 

10 Cemig: suspensão de emissão de US$ 1 bi em títulos por crise política

O presidente da Cemig, Bernardo Salomão, disse que a estatal de energia elétrica suspendeu a emissão de US$ 1 bi em títulos depois do agravamento da crise política gerado pela delação do dono da JBS, Joesley Batista. Segundo Salomão, qualquer decisão tomada no curto prazo pode ser equivocada. “Vamos pausar a emissão até encontrar uma solução para a crise do país”, disse Salomão. A empresa está tentando captar recursos no mercado desde o ano passado já com dificuldades mesmo antes da crise política. "O país está em polvorosa", disse o presidente da Cemig, que participou hoje de evento do 65º aniversário da estatal. “A situação é crítica e qualquer coisa que a gente definir nesse curto prazo pode ser um grave erro”. Segundo ele, a empresa vai esperar essas próximas semanas para que as coisas se assentem no país e ver o que poderá ser feito. Pressionada pelas incertezas sobre a queda ou não do presidente Michel Temer, a Cemig pensa em alternativas para a operação para tentar captar US$ 1 bi no exterior. Uma delas, segundo o presidente, é tentar acelerar a venda de empresas e participações que a companhia não considera prioritárias neste momento. O plano de vender ativos vem desde o ano passado. “Temos várias soluções, uma delas é vender ativos, tem muita coisa em andamento”, disse Salomão. Segundo ele, a venda de ativos e a emissão de títulos são estratégias que correm em paralelo dentro da empresa. A emissão de dívida continua sendo vista como algo crucial. (Valor Econômico – 22.05.2017) 

 

11 Cemig: estatal passará por adequação ao seu atual momento

Bernardo Salomão, presidente da Cemig, disse que a estatal vai adequar sua governança e ajustar seu tamanho ao momento “em que vivemos”. Ele afirmou que esses desafios precisam ser superados para a própria sobrevivência da empresa, como o elevado endividamento da empresa. Salomão também citou no discurso que proferiu durante o evento que a empresa vai lutar para a recuperação das hidroelétricas São Simão, Jaguara e Miranda. “Vamos combater em todas as esferas para impedir que elas sejam relicitadas”, disse. O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), era esperado no evento de comemoração do aniversário da elétrica mas cancelou sua participação. Pimentel apareceu em um dos trechos da delação premiada do dono do grupo JBS, Joesley Batista, como tendo recebido R$ 30 milhões da empresa. (Valor Econômico – 22.05.2017)

 

12 Cemig: estatal promete luta por usinas que serão relicitadas

O presidente da Cemig, Bernardo Alvarenga, ressaltou que a diretoria vai fazer o que estiver ao seu alcance para manter as concessões das UHEs Jaguara, São Simão, Miranda e Volta Grande. O executivo afirmou que esses ativos são imprescindíveis para o futuro da Cemig e de Minas Gerais. “É uma luta real e indispensável. Nossas opções são lutar ou lutar. É a luta pela vida dessa empresa. Essas usinas são antes o retrato fiel da labuta, da engenhosidade e do empreendedorismo do mineiro para extrair, do que a natureza nos presenteou, o bem maior do desenvolvimento econômico-social”, afirmou. As usinas devem ir à leilão até o fim de setembro e nem mesmo toda a movimentação ensaiada pela empresa mineira e pelos políticos do estado estão fazendo com que o Ministério de Minas e Energia mude de ideia. O Governo Federal conta com o dinheiro da venda das usinas para reforçar o seu caixa. A Cemig vem se mostrando disposta a participar da disputa, mas teme o maior poderio financeiro dos outros concorrentes, sobretudo os players chineses. Alvarenga reforçou a tese que o contrato de concessão assinado em 1997 permitia a prorrogação do contrato da usina. Em 2013, a Cemig decidiu não renovar a concessão das usinas com base na lei 12.783. A Cemig está investindo R$ 800 milhões no Programa Eletrificação Rural, que tem o objetivo de levar eletricidade para toda a zona rural da área de concessão da empresa. Mais de 27 mil propriedades já foram atendidas e, até 2018, serão 50 mil, beneficiando mais de 200 mil mineiros. (Agência CanalEnergia – 22.05.2017) 

 

13 Renova: contratos de Alto Sertão III e Umburanas são cancelados

A Renova Energia anunciou na última quarta-feira, 22 de maio, que foram cancelados permanentemente os contratos referentes ao LEN 2012, do Complexo Alto Sertão III, de 10,2 MW med e do LEN 2013, do complexo de Umburanas, com 178 MW med. Com a medida, a geradora reduz sua contratação em 19%, para 1.605,9 MW médios, a partir de 2020. O cancelamento foi feito no âmbito do resultado preliminar de processos do Mecanismo de Sobras e Déficits A4+ da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica. O cancelamento começa a valer a partir de janeiro de 2018 e vai até o fim dos contratos. De acordo com a Renova, a operação é um passo importante para a empresa, que reduz de forma significativa a necessidade de investimentos no médio prazo e ainda reduz os riscos financeiros e regulatórios que poderiam vir em caso de atrasos na entrega das usinas. Ainda de acordo com a renova, o cancelamento dos parques mostra a intenção da empresa em redimensionar seu portfólio de negócios. (Agência CanalEnergia – 22.05.2017 e Brasil Energia – 22.05.2017) 

 

 

Leilões

1 MME: Leilão de descontratação deve acontecer até fim de agosto

O leilão de descontratação de energia de reserva para as fontes eólica, solar fotovoltaica e hídrica será dividido em duas fases: inicial e contínua. As diretrizes aprovadas foram publicadas pelo MME na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira (22/5). O leilão está previsto para ocorrer até 31/8. A expectativa era que o leilão acontecesse em setembro. Na etapa inicial será aceito para cada empreendimento um lance único superior ou igual ao lance de prêmio mínimo, que nesta etapa será igual ao prêmio inicial definido no edital, ainda não divulgado. Na etapa contínua serão aceitos, simultaneamente, lances para todos os produtos. Os lances serão classificados por ordem decrescente, e poderão ser melhorados a qualquer momento. Na classificação das ofertas é considerado o prêmio de lance mais o preço contratado atualizado. Serão negociados contratos de energia de reserva (CER), de empreendimentos que não tenham entrado em operação em teste e que estejam inscritos na Aneel para participar da modalidade. (Brasil Energia – 22.05.2017) 

 

 

Oferta e Demanda de Energia Elétrica

1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil

Segundo os dados do ONS referente ao dia 21/05, os reservatórios do Sul subirão 1,8%, operando com volume de 50,2%. A energia armazenada da região é de 10.085 MWmês e a ENA é de 19.124 MWm, que equivale a 76% da MLT. A usina de Passo Fundo está com volume de 94,93%. A região Norte teve recuo de 0,2% e os níveis estão com 66% da capacidade. A energia armazenada é de 9.931 MWmês e ENA é de 6.156 MWm, que corresponde a 46% da MLT. A hidrelétrica de Tucuruí opera com 99,69% de capacidade. No Nordeste os níveis recuaram em 0,1% e a capacidade ficou em 20,3%. A energia armazenada é de 10.509 MWmês e a ENA é de 1.487 MWm, que é o mesmo que 22% da MLT. A usina de Sobradinho está com 13,78% da capacidade. Na região Sudeste/Centro-Oeste houve elevação de 0,4% nos níveis e os reservatórios se apresentam com 42,3% da capacidade. A energia armazenada é de 86.021 MWmês e a ENA é de 48.830 MWm, que equivale a 83% da MLT. Furnas registra volume de 40,62%. (Agência CanalEnergia – 22.05.2017) 

2 Devem entrar 3,8 GW na matriz elétrica em 2017

Até o momento há mais 24,5 GW em capacidade nova contratada e prevista para entrar em operação comercial até o ano de 2023. Desse volume, 17,1 GW estão classificados na cor verde, ou seja, não existem restrições. Outros 7,3 GW estão na cor amarela, que indicam algumas restrições. Mas ainda há pouco mais de 8,6 GW classificados com a sinalização vermelha, que significa grave restrição e com isso sem previsão de entrada em operação. Desse montante, a maior parcela e de térmicas sendo 5,7 GW de UTEs a combustível fóssil e 488 MW a biomassa. Há ainda nessa condição 514 MW de PCHs, 810 MW de usinas hidrelétricas, 720 MW de eólicas e 440 de usinas solares fotovoltaicas nessa mesma condição. Considerando apenas os projetos que estão nas cores verde e amarela, devem entrar ainda em 2017 mais 3,8 GW em novas usinas, 9,1 GW em 2018, 5,5 GW em 2019, 5,2 GW em 2020, 643 MW em 2021, 89 MW e 43 MW nos dois anos seguintes, respectivamente. O maior volume continua com UHEs com 10 GW, 3,7 GW em térmicas, cerca de 1,5 GW em PCHs, pouco mais de 6,7 GW em eólicas e 2,5 GW em usinas solares. (Agência CanalEnergia – 22.05.2017)

3 Itaipu: vertedouro é aberto depois de seis meses

A hidrelétrica binacional Itaipu reabriu no último domingo, 21 de maio, o vertedouro depois de seis meses, em decorrência da sobra de água para gerar energia. A expectativa é que o vertedouro feche na próxima quarta-feira, 24. A abertura do vertedouro se deve às chuvas registradas na região do reservatório. O vertimento, por volta das 12h30 de domingo, era de 1.414 metros cúbicos de água por segundo, o equivalente à vazão média, em período de cheia, das Cataratas do Iguaçu. O atrativo do Rio Iguaçu deságua no Rio Paraná, onde está instalada a usina. Desde o início do ano, Itaipu já produziu até às 13 horas deste último domingo, 37.896.021 milhões de megawatts-hora (MWh) ante 40.102.198 MWh em 2016, o melhor ano operacional da usina, quando superou 100 milhões de MWh e bateu recorde mundial de 103 milhões de MWh. (Agência CanalEnergia – 22.05.2017) 


Meio Ambiente

1 FGV Energia: debate sobre Carros Elétricos

A FGV Energia realiza na próxima quarta-feira, 24 de maio, em seu edifício sede, no Rio de Janeiro, o debate de lançamento do Caderno de Carros Elétricos. O encontro tem o objetivo de promover a discussão sobre como a inserção desses veículos pode alterar o mercado energético, automobilístico e ambiental nacional. O Caderno analisa o desenvolvimento dos carros elétricos no mundo, considerando seus impactos sobre os setores energético, ambiental e automotivo, sobre o mercado e as tecnologias relacionadas. Além da apresentação da publicação, especialistas ligados aos setores relacionados ao desenvolvimento dos carros elétricos debaterão os desafios e oportunidades para o crescimento desta indústria no país. A ideia do evento vai ao encontro da mensagem transmitida pelo Acordo de Paris: que o mundo está disposto a transformar sua maneira de gerar e consumir energia e, neste sentido, descarbonizar o setor de transportes é uma peça fundamental para se atingir esse objetivo. (Agência CanalEnergia – 22.05.2017) 

 

Energias Renováveis

1 Eólica cresceu 11,5 MW em maio

O Brasil aumentou sua capacidade instalada em 2,2 GW em energia nova do início do ano até meados do mês de maio. De acordo com relatório da Aneel, até o dia 16 de maio foram acrescidos apenas 16,1 MW em geração, a maior parte é de eólicas com 11,5 MW nesse mês. Outros 4,6 MW vieram da fonte térmica a combustível fóssil. Com isso, desde 1998 o país viu sua matriz aumentar em pouco mais de 85,5 GW. O resultado de maio é de longe o menor que foi registrado no ano. Antes desse montante, o menor volume de aumento da matriz havia sido registrado em março, com 145,4 MW. Separado por fontes, a soma de térmicas a combustíveis fósseis e a biomassa é de 140, MW, PCHs contribuíram com 88,8 MW, as eólicas com 262,7 MW e, as UHEs vem em primeiro lugar na expansão 1.717 MW. (Agência CanalEnergia – 22.05.2017) 

2 Central Eólica de Taíba: liberada para operação em teste

A Central Eólica de Taíba recebeu autorização para operação em teste das unidades geradoras UG1 a UG10, de 500 kW cada, totalizando 5 MW de capacidade instalada, desde o dia 20 de maio de 2017, segundo despacho publicado pela Agência Nacional de Energia Elétrica na última segunda-feira, 22. A usina, da Wobben Wind Power, fica localizada no município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará. Já as Eólicas Carnaúbas, Reduto, Santo Cristo e São João receberam autorização para operação em teste de suas as unidades geradoras UG1 a UG9, somando 27 MW de capacidade instalada, cada usina. A localidade dos empreendimentos, que somam 108 MW, é em São Miguel do Gostoso – RN, com exceção da Usina Santo Cristo, que se localiza no município de Touros, também no Rio Grande do Norte. (Agência CanalEnergia – 23.05.2017)

3 RJ: o estado mais atrativo para consumidores de fontes renováveis no mercado livre

O Rio de Janeiro é o estado mais atrativo do país para consumidores com carga maior ou igual a 500 kW migrarem para o mercado livre contratando apenas fontes renováveis, entre as quais eólica e solar, revela monitoramento mensal realizado pela empresa de comercialização FDR Energia. O trabalho compara as tarifas das concessionárias de energia elétrica do país – exceto as de Roraima, que não é do SIN – com os preços dos contratos dos clientes da FDR para energia incentivada com 50% de desconto na TUSD no próximo ano. O estudo é divulgado publicamente pela primeira vez, mas vem sendo elaborado há meses pela FDR. Ele adota como parâmetro um índice criado pela própria comercializadora, dentro qual “0” representa nenhuma atratividade na migração para o mercado livre e “1” atratividade máxima. Nessa escala proposta, concessionárias e estados com nota abaixo de 0,4 se mostram financeiramente inviáveis para atrair novos clientes para o ambiente de contratação livre. O modelo é semelhante ao IDH, utilizado pelas Nações Unidas. No levantamento, que cobre o período de janeiro a maio deste ano, o índice de atratividade ficou em 0,494, valor 5% menor que a nota registrada em abril, quando alcançou 0,520. Na média das notas das três concessionárias que atendem ao estado (Light, Enel e Energisa), o Rio de Janeiro alcançou a maior nota entre as UFs, com 0,611, seguido de Mato Grosso (0,596), Tocantins (0,554), Mato Grosso do Sul (0,545) e Espírito Santo (0,536). Apenas Alagoas, Piauí, Acre e Amapá registraram notas abaixo de 0,4. De acordo com o consultor em energia Erick Azevedo o índice também serve de parâmetro para consumidores com poucas informações sobre o tema. (Agência CanalEnergia – 22.05.2017) 

4 Omega Energia: primeira eólica do Maranhão inicia testes

O primeiro complexo eólico do Maranhão deve ser concluído no terceiro trimestre deste ano, com investimento de R$ 1,5 bilhão. A Omega Energia iniciou nesta segunda-feira (22/5) a operação em teste do primeiro dos 96 aerogeradores que compõem o complexo Delta III, de 220 MW, no município de Paulino Neves. A construção do projeto está 60% concluída. A nova fronteira para a fonte foi explorada pela companhia por causa da proximidade e similiaridade com os ventos dos complexos Delta I (70 MW) e Delta II (75 MW), que a Omega opera no Piauí. "Houve um aproveitamento da equipe regional" comenta o presidente da companhia, Antonio Bastos. O executivo conta que a ideia é continuar nesta região entre os estados do Piauí, Ceará e Maranhão, onde a companhia tem um potencial de 4 GW a ser explorado. Não há outros parques contratados atualmente no Maranhão. Como a energia do complexo foi negociada nos leilões de reserva e A-3 de 2015, a obrigação de entrega seria apenas a partir de 2018. Enquanto isso, o parque vai liquidando a geração a partir do PLD. Mais da metade do complexo Delta III está construída, mas ainda era possível ver, nesta segunda-feira, a movimentação de carretas entregando os últimos kits de pás LM que equiparão as naceles da GE, em sua maior parte já montadas nas torres. (Brasil Energia – 22.05.2017) 

5 Usiminas: produção de estruturas metálicas para painéis solares é iniciada

Após fabricar os kits de movimentação e suporte dos rastreadores solares (trackers) instalados no primeiro parque solar do Brasil, localizado no interior da Bahia, a Usiminas passou a fornecer estruturas metálicas para o segmento de energia solar no país com a fabricação de perfis e tubos galvanizados para aplicações fotovoltaicas. A energia solar passou a integrar o portfólio de negócios da empresa após a companhia avaliar o mercado como sendo detentor de grande potencial de crescimento no Brasil, informou a empresa em comunicado. A linha de produtos voltados para o mercado de energia solar será desenvolvida a partir de materiais produzidos na usina de Ipatinga (MG). (Brasil Energia – 22.05.2017) 

 

Gás e Termelétricas

1 Situação política dificulta substituição na vaga de diretor da ANP

A crise instalada no governo desde a última semana deve dificultar o processo de sucessão de uma vaga na diretoria da ANP. O mandato do diretor José Gutman termina no fim deste mês e não há ambiente político para decidir sobre o futuro da diretoria. Apesar de o presidente Michel Temer ter afirmado na quinta-feira que não renunciará ao cargo, ainda há incerteza no mercado. Também há incertezas no comando do Ministério de Minas e Energia, que tem papel relevante no processo de escolha dos diretores das agências reguladoras de petróleo e energia elétrica. Nomeado em maio de 2013, Gutman foi o primeiro funcionário de carreira concursado da ANP alçado à diretoria da agência. Graduado em engenharia elétrica e direito, com mestrado em planejamento energético, ele ainda pode ser reconduzido ao cargo, para isso, é preciso uma manifestação do governo. Entre os processos acompanhados por Gutman está o pedido de perdão pelo não cumprimento dos compromissos de conteúdo local ("waiver") do consórcio responsável pelo campo gigante de Libra, no pré-sal, operado pela Petrobras. A concessão do waiver é tida como fundamental para a viabilidade econômica do projeto. A expectativa é que o processo de sucessão fique suspenso nesse primeiro momento, até uma definição mais claro do rumo político do atual governo. Se até o fim do mês não houver uma definição, a diretoria da ANP ficará com apenas quatro integrantes: Décio Oddone (diretor-geral), Waldyr Barroso, Aurélio Amaral e Felipe Kury. O quórum mínimo para deliberações no colegiado é de três diretores. (Valor Econômico – 23.05.2017)

 

2 ANP: não há porque liberar autorizações para operar novos dutos

A ANP informou à Brasil Energia que não há porque haver novas autorizações para operação de gasodutos, por não existir novas ampliações ou construções. Segundo a agência reguladora, desde março de 2009, novos empreendimentos, bem como a ampliação de existentes estão sujeitos ao regime de concessão, cujas propostas são de atribuição do MME, conforme estabelecido na Lei do Gás. A ANP explicou que desde a publicação da Lei do Gás, apenas um gasoduto foi proposto pelo MME, o Itaboraí-Guapimirim, que teve o processo de licitação cancelado em agosto do ano passado. Com isso, a ANP cancelou licitação que seria realizada para a implantação do duto. Reportagem da Brasil Energia indicou que a última autorização da ANP para novos gasodutos foi emitida em fevereiro de 2014 para instalações de terminais de GNL na Bahia, projeto da Petrobras que tem um gasoduto de 43 km com capacidade de despacho de 14 milhões de m³/dia. Já as autorizações para construções de gasodutos ficaram paradas por quase 3 anos, entre dezembro de 2013 e novembro de 2016. A última construção autorizada foi o trecho marítimo do Rota 3, que ligará as áreas da cessão onerosa no pré-sal da Bacia de Santos ao Comperj, em Itaboraí (RJ). Antes disso, a agência havia autorizado a construção do trecho Guapimirim-Comperj, projeto que não chegou a ser concretizado e que, no momento, depende da retomada das obras do Complexo Petroquímico, prevista para o segundo semestre de 2017. (Brasil Energia – 22.05.2017) 

 

Economia Brasileira

1 Serasa: Demanda do consumidor por crédito recua em abril

A demanda do consumidor por crédito caiu 15,1% em abril, ante o mês anterior, após ter subido 20,7% em março, de acordo com indicador da Serasa Experian. Ante abril do ano passado, houve recuo de 5,1%. De janeiro a abril, a demanda recuou 0,7% contra os primeiros quatro meses do ano passado. O baixo nível de confiança e o desemprego elevado continuam mantendo o consumidor com pouca disposição para se endividar, deixando-o relativamente afastado do mercado de crédito, avalia a Serasa. A queda da demanda do consumidor por crédito em abril ante março ocorreu em todas as faixas de renda definidas pela Serasa. Para os consumidores que ganham até R$ 500 por mês o recuo foi de 14,5%. Para os que recebem entre R$ 500 e R$ 1.000, a queda foi de 15,3%, bastante próxima da ocorrida para quem ganha entre R$ 1.000 e R$ 2.000, de 15,2%. Para os consumidores que ganham entre R$ 2.000 e R$ 5.000 mensais, o recuo em abril foi de 14,6% e, para os que ganham entre R$ 5.000 e R$ 10.000, a queda foi de 14,3%. Por fim, os consumidores de renda mensal acima de R$ 10.000, a demanda por crédito caiu 13,8% no período. (Valor Econômico – 22.05.2017)

 

2 CNC: Confiança do comerciante sobe, mas crise política pode atrapalhar

Inflação menos pressionada e juros mais baixos elevaram a confiança dos varejistas em maio. O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), calculado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), subiu 2,7% em maio na comparação com abril, e aumentou 30% em relação a igual mês do ano passado, para 103 pontos. A variação positiva na comparação com mesmo mês do ano anterior é a maior da série, iniciada em março de 2011, segundo a entidade. O indicador de maio foi calculado com base em entrevistas nos últimos dez dias de abril. Com isso, a economista da CNC Izis Ferreira não descartou a possibilidade de reversão no resultado do indicador em junho. Segundo a pesquisa da CNC, diminuiu a parcela de consultados que informaram estoques acima do desejado, de 31,6% em abril para 29,9% em maio. No mesmo período do ano passado, essa fatia era de 33,8%. Dos três tópicos usados para cálculo do indicador de maio, todos subiram, tanto na comparação com abril quanto na comparação com maio do ano passado. É o caso de condições atuais, com aumentos respectivos de 7% e de 74,8%; expectativas, com altas de 1,8% e de 22%; e de investimentos, com elevações de 2,3% e de 18,6%. Mas, o mês de junho pode trazer resultados menos otimistas para estas respostas, avalia Izis. “Essas taxas não capturam os últimos acontecimentos do cenário político. É bastante possível que o resultado de junho mostre o impacto dessas últimas notícias”, avaliou ela. (Valor Econômico – 22.05.2017)

 

3 FGV: Impacto da delação da JBS pode frear confiança da indústria 

O impacto da delação do empresário Joesley Batista, dono da JBS, que implicou o presidente Michel Temer em suspeitas de corrupção passiva a serem investigadas no STF, pode interromper a atual trajetória de recuperação do Índice de Confiança da Indústria (ICI) indicador síntese da Sondagem da Indústria da Transformação, da FGV. O alerta partiu da coordenadora da sondagem, Tabi Thuler Santos, ao comentar os resultados preliminares do ICI, anunciados hoje, e que indicam alta de 1,2 ponto no indicador de maio em relação ao índice fechado de abril. A coleta de dados para a prévia do índice, que consultou 781 empresas, ou dois terços do total, foi do dia 2 ao dia 17 deste mês. Ou seja, terminou exatamente na última quarta-feira, dia da divulgação da delação de Joesley. Ela não descarta que a piora do cenário político possa afetar o resultado completo do indicador de maio, com possível reflexo também no ICI de junho. Isto porque um dos aspectos que estavam influenciando retomada do ICI, além de juros mais baixos, inflação mais fraca e possíveis sinais de retomada na economia, era o andamento nas aprovações das reformas que agora estariam “paradas”, devido ao aumento das incertezas no quadro político. Esse cenário afeta a condução da política econômica e deve ter reflexo na atividade, ressalta a especialista. “Quanto mais a incerteza reinar, quanto mais tempo a incerteza perdurar, mais impacto na confiança do empresariado, o que pode ser devastador para a recuperação econômica”, disse. (Valor Econômico – 22.05.2017) 

 

4 Meirelles admite que reforma deve atrasar

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse ontem a investidores internacionais reunidos em teleconferência pelo Banco JP Morgan que acredita na continuidade do presidente Michel Temer no cargo, mas ponderou que as alternativas que se comentam nos bastidores políticos como possíveis sucessores do presidente são todas favoráveis à reforma da Previdência. Segundo fontes ouvidas pelo Valor, a mensagem central de Meirelles nas duas vezes em que conversou com investidores nessa segunda-feira, foi de que a reforma previdenciária deve sofrer atraso de algumas semanas ou meses por conta da crise, mas que há convencimento e consenso da classe política sobre a necessidade de aprovação da medida, prioridade do atual comando da economia. "Ele contou que já havia um consenso político grande com as reformas, que a Previdência já estava com seu conteúdo praticamente pacificado", contou uma fonte. O ministro avaliou como um sinal positivo o anúncio do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) de que deverá ler o relatório da reforma trabalhista nesta terça na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. (Valor Econômico – 23.05.2017) 

 

5 De olho na atividade, equipe econômica reduz corte

Com a ajuda de receitas extraordinárias, provenientes da edição de três medidas provisórias editadas nos últimos dias, o governo reduziu o corte de gastos deste ano de R$ 42,1 bilhões para R$ 39 bilhões. A luta do governo é para que a política fiscal seja menos contracionista, neste momento em que a economia dá tênues sinais de melhora. Mas a incerteza sobre a trajetória da receita tributária até dezembro ainda não garante que a meta fiscal deste ano será obtida sem um novo aperto nas despesas, pois a equipe econômica não aceita sequer discutir uma meta mais frouxa. Com as MPs, uma melhora na arrecadação da Previdência Social e o ganho com um terceiro leilão do pré-sal, a equipe econômica poderia ter reduzido o déficit primário do governo central de R$ 139 bilhões para R$ 135,6 bilhões neste ano, de acordo com o relatório de avaliação de receitas e despesas relativo ao segundo bimestre, divulgado ontem pelo Ministério do Planejamento. Em vez disso, ela preferiu recomendar ao presidente Michel Temer que reduza o corte de gastos anunciado em março. Um estudo feito pela Secretaria de Política Econômica (SPE), do Ministério da Fazenda, mostrou que o corte de R$ 42,1 bilhões levaria a política fiscal a ser contracionista em 0,49 ponto percentual do PIB. Na área técnica do governo, essa contração é considerada excessiva e poderá, se executada, comprometer a retomada da atividade do país. (Valor Econômico – 23.05.2017) 

 

6 Em meio à crise política, governo libera R$ 3,1 bi para gastos

Em meio à grave crise política que afeta o presidente Michel Temer, o governo federal resolveu liberar mais R$ 3,1 bilhões para gastos neste ano. O desbloqueio no Orçamento só foi possível por conta da edição de medidas provisórias que devem gerar receitas antes não previstas de mais de R$ 8 bilhões, em um cenário otimista da equipe econômica. Além disso, a expectativa de receitas com o pré-sal trouxe mais R$ 4,3 bilhões para o Orçamento deste ano. Dessa forma, o governo conseguiu não apenas driblar a frustração de R$ 8,4 bilhões nas receitas administradas no segundo bimestre, mas liberar espaço no Orçamento e reduzir o contingenciamento inicial de R$ 42,1 bilhões para R$ 39 bilhões. Os recursos liberados no relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas devem ser direcionados, principalmente, para ações na área de Saúde, combate à seca (contratação de carros-pipa para a região Nordeste) e também para a área de transporte, apurou o Valor. Mas essa definição só deve ser formalizada no fim do mês, quando sai o decreto de programação orçamentária e financeira. (Valor Econômico – 23.05.2017)



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