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INFORME ASEF - 14/05/2018
INFORME ASEF

ASEF INFORMA
Prezados associados, segue comunicado do Escritório Marcus Neves sobre a audiência realizada em 15/02/2018 sobre o processo dos tetados. Maiores detalhes
e dúvidas poderão ser sanadas em reunião agendada
para a próxima segunda-feira.


"Vimos por meio deste, informar que em audiência realizada em 15/02/2018, onde encontravam-se presentes os representantes da ASEF – Associação dos Empregados de Furnas, devidamente acompanhados de seus patronos, a Meritíssima Juíza ratificou os termos de decisão anteriormente proferida nos autos do processo n. 0162318-29.207.8.19.0001, no sentindo de fazer cumprir o acordo homologado entre a ASEF e Furnas Centrais Elétricas, devendo observar o que segue:

1 – Furnas deverá realizar o pagamento da primeira parcela para todos aqueles que aderiram ao acordo de forma individual e que não possuem Reclamação Trabalhista em andamento em face de Furnas e/ou Fundação Real Grandeza, no prazo máximo de 10 (dez) dias a contar de 19/02/2018 (segunda-feira);

2 – Para aqueles associados que não possuem Reclamação Trabalhista em andamento e que não retificaram o termo de adesão, ainda poderão assiná-lo.

O pagamento para estes associados se dará no prazo10 (dez) dias a contar da entrega do termo original em Furnas e na Fundação Real Grandeza;

3 – Os aderentes ao acordo que possuem reclamação trabalhista em andamento deverão assinar novo termo, no qual estará expressamente discriminado a manifestação de vontade de desistência e renúncia de direitos de cada ação trabalhista em andamento. Essas renúncias deverão ser protocolizadas junto a Justiça do Trabalho na qual as ações tramitam. Após isso, o termo será enviado a Furnas que terá o prazo de 10 (dias) para pagamento da primeira parcela.

Quanto a questão do Imposto de Renda, restou claro ainda por parte da Juíza que em momento algum durante a composição do acordo, bem como no Termo Homologado em Dezembro de 2017, ficou ressalvado a incidência do Imposto de Renda sobre o pagamento da indenização, tendo em vista a natureza indenizatória.

Por fim, informamos que a Juíza manteve sua decisão, na qual ficou expresso o reconhecimento da competência da Justiça Federal para dirimir sobre o assunto, devendo Furnas pagar o valor da indenização aos aderentes sem a retenção do referido imposto."

Atenciosamente,
Diretoria

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

No dia (31/07/2017) a ASEF promoveu no auditório da FRG o Painel
“Reforma do Setor Elétrico: contexto e ameaças da Consulta Pública 33/2017 (MME)”. O evento foi um sucesso! Os trabalhadores de Furnas lotaram o auditório para três horas de palestras e debates. Victor Costa (ASEF) fez a abertura convocando todos os atores de Furnas para que unam forças neste duro período de risco de privatização das usinas cotizadas. Em seguida, Renato Queiroz (Ilumina) apresentou os principais tópicos
que seriam debatidos na tarde. Logo depois, Roberto D’Araujo (Ilumina) disponibilizou
um show de dados em “Uma visão da trajetória recente do Setor Elétrico Brasileiro”.
Na sequência, em diálogo franco, amplo e retrospectivo, Ronaldo Bicalho (Ilumina) discorreu sobre “O contexto da Reforma do Setor Elétrico Brasileiro”.
Fechando a tarde, Artur Obino (Clube de Engenharia) desenvolveu a “Proposta do
Clube de Engenharia para debate das Diretrizes para o Setor Elétrico Brasileiro”.
Ao final, os presentes fizeram perguntas e debateram sobre os temas propostos.
Cabe registrar que além de uma adesão muito positiva da Base, estiveram representados Após-Furnas, Sintergia, SENGE-RJ, Sinaerj e DIEESE.
Em breve o material filmado será disponibilizado no site da ASEF.
Clique nos links abaixo para acessar o material
disponibilizado pelos apresentadores do Painel.

Roberto DAraujo - Ilumina - Uma visão da trajetória recente do setor elétrico brasileiro
Diretrizes para o Setor Elétrico - Clube de Engenharia (Em construção)
Apresentação Artur Obino - Diretrizes para o Setor Elétrico Brasileiro


A Associação dos Empregados de Furnas - ASEF - lançou uma Petição Pública solicitando a retirada do item "Descotização e Privatização" da Consulta Pública 33/2017 (MME).
A proposta de descotização e privatização das usinas hidrelétricas de Eletronorte, CHESF e Furnas vai acarretar em um reajuste de até 7% na tarifa de energia elétrica e nos índices de inflação por consequência. Além disso, o parque gerador brasileiro ficará exposto ao risco de monopólio privado, podendo comprometer o Sistema Interligado Nacional de Geração e Transmissão de Energia Elétrica.
Não podemos apoiar um item que pode expor o Brasil a uma crise energética sem precedentes.
Assine!
Divulgue! 
Compartilhe! 
http://www.peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=porenergiamaisbarata

ASEF EM BRASÍLIA
Informes do Seminário "Privatizar não é a solução"
Informe Asef 011 - Leia


 

INFORME ASEF 23/05/2017
A Diretoria da ASEF realizará a 2ª Reunião Aberta com
Associados e Trabalhadores de Furnas. Leia.


 

Notícias Junho
05/06/2018


1 - Artigo GESEL: “O Potencial Uso de Dados Geoespaciais
do Consumo de Energia Elétrica como Vetor de Previsão
da Demanda Residencial”


2 - Artigo GESEL: “Quebra de Paradigmas no Setor Elétrico”

3 - Relatório do PL de modernização do setor elétrico
prorroga repactuação do risco hidrológico até 2022


Notícias Maio
17/05/2018

1 - GESEL na ABRADEE

2 - Ildo Grüdtner é o novo secretário
de Energia Elétrica do MME

3 - Proposta de limitar cobrança por perdas elétricas
a 5% da tarifa é questionada em comissão



Notícias Fevereiro
02/04/2018

1 - Contas de luz seguem sem cobrança
extra em abril, informa Aneel

2 - Projeto quer o fim de bandeira tarifária

3 - Aneel não fiscaliza subsídios, afirma TCU



Notícias Março
19/03/2018

1 - Artigo GESEL: “ANEEL mantém WACC das Distribuidoras”


2 - GESEL no jornal O Globo: “cerca de 75% do preço
das tarifas são encargos, custo da energia e tributos”

3 - Aneel: reajuste médio nas contas
ficará acima de 10% este ano


Notícias Fevereiro
08/02/2018

1 - GESEL: "Curso de Conhecimentos Básicos
de Engenharia para o Setor Elétrico"


2 - Mudança no rateio da inadimplência do MCP
gera questionamentos do mercado


3 - Abradee: solução estrutural para atacar
as causas da inadimplência é necessária



Notícias Fevereiro
01/02/2018

Regulação e Reestruturação do Setor
1 - Proposta de reforma no setor deverá ser proposta
à Casa Civil na próxima semana

2 -
Aneel: Nova proposta poderá alterar o manual
de contabilidade do setor elétrico


3 -
Projeto veda repasse de furto de energia
para conta de luz de consumidor


Notícias Outubro
15/12/2017

1 - Artigo GESEL em periódico boliviano:
“La integración eléctrica Bolivia-Brasil avanza”


2 - Aneel: negada a medida cautelar contra
exclusão de distribuidoras da CCEE


3 - Audiência pública para debate da simplificação
da análise de estudos de viabilidade


Notícias Outubro
25/10/2017

1 - GESEL apresenta
dois artigos no SNPTEE


2 - Governo estuda socorrer
o setor elétrico


3 - GESEL: consulta pública deve
discutir criação de bandeira preta


Notícias Outubro
23/10/2017

1 - Aneel revisa cálculos e preço de energia pode subir


2 - GESEL: regime hidrológico dos últimos
12 meses é o pior desde a crise hídrica de 2012


3 - UFV Pirapora 6 liberada para operação comercial


Notícias Outubro
17/10/2017

1 - IDEC: transparência deve
ser prioridade da Aneel


2 - MME: debate sobre inovações
no sistema energético brasileiro


Empresas
1 - Divergências no projeto de
privatização da Eletrobras


Notícias Outubro
03/10/2017

1 - Temer quer renovar contratos
de usinas hidrelétricas


2 - Audiência debate atualização de parâmetros
dos custos operacionais das distribuidoras


3 - Abrage: Geradores propõem sistema de faixa
ao governo para tentar equacionar GSF e MRE


Notícias Agosto
16/08/2017

1 - Artigo GESEL: “Os desafios associados
à difusão da Geração Distribuída de pequeno porte”


2 - Artigo de Luís Henrique Ferreira Pinto (CPFL Energia):
“A nova era das distribuidoras de energia 2.0”


3 - Artigo de Victor Candido: “Luigi Zingales: Empresas,
dinheiro e influência política”


Notícias Agosto
15/08/2017

1 - Dissertação com orientação de pesquisador associado do GESEL: “Usinas hidrelétricas cotistas: aspectos técnicos e regulatórios
sobre a qualidade do serviço prestado”

2 - Governo permite contrato bilateral entre geradora
e distribuidoras por motivo de sobra de energia contratada


3 - Clube de Engenharia defende tarifa de energia
pelo custo de produção e operação


Notícias Agosto
09/08/2017

1 - Artigo GESEL na Revista
de P&D da Aneel

2 - GESEL disponibiliza artigos e slides de
apresentação apresentados no CITENEL

3 - Aneel consegue suspender liminar que
ameaça fornecimento de energia para o Amazonas


Notícias Agosto
07/08/2017

1 - GESEL traz ao Brasil
ex-diretor geral da ERSE


2 - Distribuidoras discutem com a Aneel
mudança em modelo de revisão tarifária


3 - O modelo de revisão tarifária não assegura
remuneração adequada aos investimentos


Notícias Agosto
01/08/2017

1 - GESEL apresenta dois artigos no Citenel


2 - EPE quer se tornar autarquia do governo,
mas independente do MME


3 - Descotização é bem-vinda
para UHEs, avalia consultor


Notícias Julho
27/07/2017

1 - Artigo GESEL: “Desafios para
o mercado elétrico brasileiro”


2 - Estrangeiras devem avançar sobre
espaço das estatais elétricas


3 - GESEL: mudanças sinalizam um cenário
mais atrativo a investimentos privados


Notícias Julho
26/07/2017

1 - Artigo GESEL: “Desafios para
o mercado elétrico brasileiro”


2 - Grupo CPFL destaca mudanças que
considera necessárias no setor elétrico


3 - Grupo CPFL: “tarifa binômia
deveria ser separada”


Notícias Julho
21/07/2017

1 - GESEL tem reunião no IBAMA


2 - Governo defende que reforma do setor
não visa beneficiar nenhum agente específico


3 - Presidente da BBCE, Victor Kodja,
vê com otimismo reforma do setor elétrico



Notícias Julho
07/07/2017

1 - GESEL: reunião na Energisa

2 - Artigo de Fernando Coelho Filho (MME):
“Hora de mudar o setor elétrico”

3 - Aprimoramento do marco legal do SE prevê
possibilidade de criação de bolsa de energia


Notícias Julho
04/07/2017

1 - Reforma do setor elétrico - governo inicia
processo
de reforma do setor elétrico

2 - Reforma do setor elétrico - GESEL: mudança de estratégia
já vem sendo adotada desde 2015 com o realismo tarifário


3 - Reforma do setor elétrico - governo pretende rever
subsídios concedidos a determinadas fontes energéticas


Notícias Junho
23/06/2017

1 - Governo adia plano de construir
usinas hidrelétricas no Rio Negro

2 - EPE: Alto Rio Negro é cercado de complexidades
biológicas e socioambientais

3 - Aneel inicia fiscalização de termelétricas
e hidrelétricas do SIN


Notícias Junho
22/06/2017

1 - GESEL em evento sobre blockchain
e o futuro do setor elétrico


2 - Reunião presencial da AP discute condições
e prazos para republicação do PLD


3 - Aneel faz campanha de
fiscalização de termoelétricas


Notícias Junho
21/06/2017

1 - Receitas do ciclo 2017/2018 reduzidas em 13,6%

2 - Eletrobras pode entrar com recurso contra decisão

3 - Aneel: aprovada audiência para discutir limites
para o indicador de qualidade comercial FER



Notícias Junho
14/06/2017

1 - Consulta pública sobre o modelo do setor
deve ser aberta até o final do mês


2 - EPE confirmou nova edição
do PDE para o final junho


3 - Regulamentação da venda de excedentes pelas
distribuidoras está perto de ser publicada


Notícias Junho
13/06/2017

1 - Artigo GESEL: “O Setor Elétrico Brasileiro
e as Crises Política e Econômica”


2 - GSF: Potencial acordo sobre risco hidrológico
envolve cálculo retroativo a 2013


3 - Parcelas de empréstimos da RGR para
distribuidoras da Eletrobras são homologadas



Notícias Junho
12/06/2017

1 - Belo Monte se ampara em decisão judicial
para não paralisar operações


2 - Professor do MIT: debate sobre as transformações
no setor elétrico mundial na EPE


3 - CCEE, EPE e ONS: encontro com agentes
e associações do setor elétrico


Notícias Junho
09/06/2017

1 - Prazo para indenização de R$ 62 bi
às elétricas pode ser maior


2 - Abrate: afiliadas não se opõem ao debate de
um prazo maior para pagamento de indenizações


3 - Aneel não pretende alterar valor das indenizações


Notícias Junho
08/06/2017

1 - Aneel: Empresas com atrasos em obras
de LTs terão barreiras para entrada em leilão


2 - Aneel: A sugestão de rigidez da cláusula de barreira
é causada após análise de obras de transmissoras


3 - GSF: Advogado ressalta necessidade
de solução para risco hidrológico


Notícias Junho
06/06/2017

1 - Brasil e Paraguai estudam a renovação
da venda de energia de Itaipu


2 - Aneel: Audiência pública que debate
republicação de PLD está aberta até 3 de julho


3 - MME: Comissão promove debate sobre incentivos
à geração de energias renováveis


Notícias Junho
02/06/2017

1 - Novo Modelo do SE: “A dificuldade é montar um modelo
que seja o mais harmônico possível”, diz secretário do MME


2 - Novo Modelo do SE: Problema do GSF
não deve ser solucionado até implementação


3 - BNDES busca soluções para financiar
projetos de geração para ACL


Notícias Maio
31/05/2017

1 - GESEL: palestra “Impactos dos Recursos Energéticos
Distribuídos sobre o Setor de Distribuição”


2 - Aneel estuda ajustes para conter oscilações
das cores das bandeiras tarifárias


3 - TCU revoga instrução que
regrava revisão de tarifas


Notícias Maio
30/05/2017

1 - GESEL: Nelson Hubner e Hermes Chipp
dão aula no curso para CCEE


2 - MME: Pedrosa reforça discurso não intervencionista
e destaca que modelo de formação de preços
será coerente e transparente


3 - Audiência da Câmara tem como tema a portabilidade da conta de luz


Notícias Maio
29/05/2017

1 - Microgeração: Aneel projeta volume
de crescimento da microgeração 30% menor


2 - Microgeração: Aneel considerou parâmetros
atualizados para o cálculo


3 - Aneel: bandeira verde para junho


Notícias Maio
26/05/2017

1 - FASE divulga nota defendendo permanência
do ministro Fernando Coelho Filho


2 - FASE: Solução para o MCP deverá atrasar,
avalia presidente do Fórum


3 - FASE: Solução para o MRE é discutida
em reunião periódica com CCEE


Notícias Maio
25/05/2017

1 - GESEL: workshops em Portugal


2 - EPE: Melhorias na metodologia
de controle de risco são discutidas em workshop


3 - Brazil Windpower 2017 será sediado
no Rio de Janeiro no final de agosto


Notícias Maio
24/05/2017

1 - GESEL disponibiliza apresentações do Workshop
“Índice de Sustentabilidade Econômico-Financeira
das Distribuidoras de Energia Elétrica”


2 - GESEL: aula de Ernani Teixeira em curso na CCEE

3 - Ministro de Minas e Energia, Coelho Filho,
não renunciará o cargo


Notícias Maio
23/05/2017

1 - Fernando Coelho Filho ainda despacha
no Ministério de Minas e Energia


2 - MME: Equipe técnica do ministério deve sair
se Coelho renunciar cargo, diz fonte


3 - Possível saída de Fernando Coelho do MME
afetaria bastante o setor


Notícias Maio
22/05/2017

1 - Em evento do setor elétrico, executivos
afirmam quadro de incerteza no setor


2 - Política: Vencedor de leilão diz
que risco do país ficou “incalculável”


3 - Aprovada proposta que permite que
concessionárias comprem energia de PCHs


Notícias Maio
19/05/2017

1 - GESEL no Seminário de Prospecção
Tecnológica do Operador


2 - GESEL: aula de Mauricio Moszkowicz
e Daniela de Souza em curso na CCEE


3 - Momento não é favorável para atrair recursos,
admite diretor da Aneel


Notícias Maio
18/05/2017

1 - GESEL: trabalho no II Encontro Nacional de História Política


2 - Fernando Coelho Filho: Eletrobras sofre
com um passivo superior a R$ 67 bi


3 - Fernando Coelho Filho: esqueletos da Eletrobras


Notícias Maio
17/05/2017

1 - Romeu Rufino diz querer ‘discussão mais ampla’
de MP de ‘descotização’


2 - MME: Ministro falará em audiência sobre possível
aumento nas contas de luz em 2018


3 - EPE: Barroso comenta propostas para reforma do setor


Notícias Maio
16/05/2017

1 - GESEL: turma da disciplina
de graduação faz visita ao ONS


2 - MME: Coelho Filho esclarece rumores
sobre descotização de UHEs


3 - MME: “Não é essa a intenção”,
diz ministro sobre mudança de MP


Notícias Maio
15/05/2017

1 - EPE: Mudança em cotas de energia pode ser neutra para operadores de UHEs


2 - Abraceel: A associação vê a prioridade nos créditos da CCEE como questão de justiça

3 - Entrevista com Andre Dorf (CPFL Energia):
“Aproveitaram a oportunidade, mas não foi impulso”


Notícias Maio
11/05/2017

1 - GESEL: reuniões em Brasília


2 - Universidade de Coimbra recebe candidaturas
para programas de doutorado


3 - Novo modelo: Governo vai modificar
espinha dorsal do plano adotado por Dilma Rousseff


Notícias Maio
10/05/2017

1 - GESEL: palestra no ONS


2 - Aneel aprova norma sobre limites de continuidade
e compensação para geradoras


3 - Aneel aprova limites dos indicadores de qualidade
do serviço de distribuidoras


Notícias Maio
08/05/2017

1 - GESEL: Palestra de Amilcar Guerreiro


2 - Governo pode rever "cotização" de hidrelétricas
em desmonte de medidas de Dilma


3 - Abradee: rever "cotização" de hidrelétricas seria um "cancelamento" da Medida Provisória 579 de 2012


Notícias Maio
05/05/2017

1 - GESEL: Turma da CCEE
fez visita técnica na CPFL Energia


2 - Segmento de energia:
Um bom exemplo para o de transportes


3 - Segmento de energia:
Uma comparação com o de transportes


Notícias Maio
04/05/2017

1 - GESEL: workshops em Portugal


2 -  Novas regras de concessão de contratos
para distribuidoras são aprovadas


3 - CITENEL-SEENEL 2017: Evento acontecerá em agosto
e tratará de temas como P&D e Eficiência Energética


Notícias Maio
02/05/2017

1 - GESEL disponibiliza novo Texto de Discussão sobre segurança energética do SEB: TDSE 71


2 - GESEL: UHE de Belo Monte

3 - Contas de luz continuarão com bandeira vermelha
patamar 1 no mês de maio


Notícias Abril
26/04/2017

1 - GESEL na reunião do Conselho Empresarial de
Energia Elétrica da FIRJAN/CIRJ


2 - GESEL na reunião do projeto ECOSUD, na EPE

3 - Aneel limita reconhecimento de
sobrecontratação de distribuidoras


Notícias Abril
25/04/2017

1 - Projeto de lei permite grandes consumidores
escolher fornecedor no mercado livre


2 - Mudanças no edital dos leilões de LT’s pretende
evitar que ocorra novo “efeito Abengoa”


3 - Diretor da Aneel destaca algumas mudanças
realizadas no edital de leilões



Notícias Abril
19/04/2017

1 - GESEL: no workshop “Tecnologias Disruptivas de Baixo Carbono: Mobilidade Urbana - Veículos elétricos & Energia
– Geração de Energia Elétrica Distribuída (GD)
e Redes Elétricas Inteligentes (REI)”

2 - GESEL: reunião com gerente da área de energia do BNDES

3 - GESEL: Crédito privado libera projetos
para importar equipamentos



Notícias Abril
18/04/2017

1 - GESEL: reunião com Gerente Área de Energia do BNDES
2 - EPE: previsão de R$ 38 bi para transmissão até 20223 - Diretor da Abradee lamenta a desistência do P&D
estratégico pela Aneel



Notícias Abril
11/04/2017
1 - GESEL: palestra na Aneel sobre Impacto dos Recursos
Energéticos Distribuídos sobre o Setor de Distribuição

2 - GESEL: Reunião com a Superintendência de Pesquisa
e Desenvolvimento da Aneel


3 - Governo estuda medidas para incentivar
o consumo consciente de energia



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