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Notícias Maio
16/05/2017

Regulação e Reestruturação do Setor

1 GESEL: turma da disciplina de graduação faz visita ao ONS

A turma da disciplina de graduação “Economia Industrial e Tecnológica – Desenvolvimento do Setor de Energia Elétrica”, ministrada pelo Prof. Nivalde de Castro, coordenador do GESEL, fará, na próxima quinta-feira (18/05), uma visita técnica ao Centro Regional de Operação Sudeste (COSR-SE) do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). (GESEL-IE-UFRJ – 16.05.2017) 

2 MME: Coelho Filho esclarece rumores sobre descotização de UHEs

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, esclareceu no dia 15 de maio os rumores sobre um suposto plano do governo para reverter o regime de comercialização de energia de um conjunto de hidrelétricas cujos contratos foram renovados com base na Medida Provisória 579/12. Coelho afirmou que uma mudança como essa é "inexequível" e que o governo não tem a intenção de fazer o caminho inverso da MP579 numa canetada. Ele explicou que o que está em estudo por parte da equipe do ministério são alternativas para financiar o programa de revitalização do rio São Francisco. Há alguns anos o rio sofre com um regime hidrológico desfavorável, impondo ao poder público o desafio de manter o abastecimento hídrico da população da região e a operação de hidrelétricas no Nordeste. A ideia sugerida pelo próprio ministro é capturar os ganhos financeiros com a mudança do regime de comercialização de energia de apenas uma das usinas da Chesf que estão em regime de cotas e aplicar esses recursos no programa de revitalização do rio São Francisco. Segundo Coelho, como a Chesf será a principal beneficiada com a recuperação do rio, faz todo sentido que ela forneça as condições para financiar esse programa. (Agência CanalEnergia – 15.05.2017) 

3 MME: “Não é essa a intenção”, diz ministro sobre mudança de MP

A descotização de menos de 500 MW, por um período de 10 anos, seria suficiente para financiar o programa, de acordo com estudos feitos pela equipe do ministério. Isso representaria um impacto mínimo na tarifa do consumidor, de menos de 1%, disse Coelho. "Alguém soltou para a imprensa, mas sinceramente não é esse o objetivo da medida provisória". "A MP está sendo pensada para poder ajudar no programa do Velho Chico, de revitalização do rio, em como financiar esse programa." Na semana passada, alguns jornais publicaram que o MME pretendia editar uma medida provisória para modificar a regra de renovação das concessões estabelecida na lei 12.783/13 (MP 579/12). Essa mudança representaria uma alteração no modelo de comercialização de um grande bloco de energia, com potencial de gerar forte pressão sobre as tarifas de energia dos consumidores finais. A notícia não confirmada resultou em ganhos nas ações da Eletrobras, uma vez que a companhia concentra o maior número de contratos em regime de cotas. "Ninguém faz um caminho inverso (da MP579) numa canetada e não é essa a intenção [do governo]", disse Coelho. (Agência CanalEnergia – 15.05.2017) 

4 PSR: Consultoria defende que contrato de concessão traga provisão para eventos inesperados 

A previsibilidade de que algum fato imprevisível possa ocorrer em uma obra estruturante do setor elétrico poderia ser mais bem arranjado dentro do contrato de concessão. Dessa forma encontraria-se uma forma de solucionar disputas judiciais que envolvem diversos projetos em torno do excludente de responsabilidade para empreendimentos negociados em leilões de energia nova e leilões de energia de reserva. De acordo com a consultoria PSR, as regras atuais criam um incentivo para que praticamente todos os empreendimentos busquem o benefício de prolongamento da outorga e de contratos em caso de atrasos provocados por eventos para os quais seja reconhecido o excludente de responsabilidade. A consultoria entende que “sempre ocorrem imprevistos na execução de projetos complexos como os de empreendimentos de geração e transmissão e é por este motivo que os prazos e orçamentos sempre contêm uma margem de segurança”. Por isso, o cronograma do projeto deve incorporar um determinado número de dias para esses eventos. Na avaliação da PSR, uma forma técnica de resolver esta questão seria estabelecer, no cronograma de cada projeto, uma provisão para eventos inesperados ou imprevisíveis. Neste caso, se os dias de excludentes de responsabilidade reconhecidos pela Aneel não alcançassem os dias previstos para este tipo de evento, não haveria nenhum tipo de prorrogação ou ressarcimento. (Agência CanalEnergia – 15.05.2017) 

5 PSR: Há dúvidas se a ideia seria possível juridicamente considerando a rigidez da Aneel no tratamento da questão

Contudo, apesar dessa ideia, a consultoria destaca que não sabe se isso seria possível do ponto de vista jurídico. Inicialmente, cabia à Aneel decidir por reconhecer ou não os pedidos no caso de atrasos na entrada em operação comercial de usinas contratadas através de leilões. Para tanto, relata a PSR, a agência analisava, para cada caso que lhe era apresentado, os argumentos e justificativas apresentados pelo empreendedor, e em seguida tomava sua decisão. Frequentemente, esta decisão envolvia o reconhecimento de excludente de responsabilidade para um número de dias inferior àquele reivindicado pelo empreendedor. "Essas decisões eram críticas para a viabilidade dos planos de negócios dos empreendedores, e, no caso de projetos de grande porte, chegavam a envolver bilhões de reais. É natural, portanto, que decisões desfavoráveis fossem contestadas na Justiça, e da mesma forma decisões parcialmente desfavoráveis, nas quais a Aneel aceitava o excludente de responsabilidade para apenas parte do período para o qual ele havia sido solicitado. Mas o tratamento desta questão sofreu modificação profunda em 2015, com a promulgação da lei 13.203 que repassou essa definição para a alçada do MME e estabeleceu a compensação dos projetos eventualmente prejudicados por atrasos que não fossem de sua responsabilidade, através da prorrogação das respectivas outorgas e contratos regulados". (Agência CanalEnergia – 15.05.2017) 

6 PSR: Aneel teria que ser menos rígida na analise dos pedidos de excludentes de responsabilidade

A consultoria indicou que com as novas determinações da lei 13.360 (novembro de 2016) poderia haver algum tipo de expectativa de que a Aneel fosse menos rígida, ou mais leniente, no tratamento da questão. No entanto, o que tem ocorrido na prática é que a agência reguladora tem prosseguido em seu trabalho de estabelecer cuidadosamente as regras para que determinados eventos sejam ou não considerados como excludentes de responsabilidade, apenas tomando um cuidado maior em detalhar suas justificativas em cada caso. "A Aneel não só retomou a construção de regras consistentes para analisar os pedidos de excludentes de responsabilidade, e que ela tem efetivamente exigido a demonstração de “nexo de causalidade” como condição para a aceitação desses pedidos, como também que ela tem analisado em profundidade os argumentos apresentados, exigido comprovação completa dos fatos e indicado eventuais contradições nesses argumentos. Além disso, ela chegou a comparar a atuação de diferentes empreendedores diante de eventos semelhantes para indicar que haveria como solucionar determinados problemas", indicou. Por isso, argumenta a PSR ao se ter acordado os termos para o excludente, o empreendedor poderia se antecipar às possíveis causas e evitar a discussão. (Agência CanalEnergia – 15.05.2017) 

7 Liquidação do mercado de curto prazo movimenta R$ 1 bi

A liquidação financeira do mercado de curto prazo, referente a março, movimentou R$ 1 bi (R$ 320 mi a mais do que em fevereiro) dos R$ 2,85 bi contabilizados pela CCEE. Do valor não pago, R$ 1,58 bi está relacionado às liminares de GSF no mercado livre e R$ 270 mi representam outros valores em aberto da liquidação. A operação, realizada pela câmara, envolveu 5.798 agentes, sendo 697 devedores e 5.101 credores. A CCEE ressaltou que a operação foi realizada sem a incidência da liminar obtida pelos associados da Abraceel quanto ao rateio do risco hidrológico no mercado de curto prazo, elevando para 23% o montante recebido pelos credores sem proteções judiciais relacionadas ao rateio da inadimplência. Já os agentes amparados por decisões que determinam a incidência regular das normas vigentes registraram adimplência de 29% e os que possuem decisões judiciais vigentes para não participar do rateio da inadimplência oriunda de liminares do GSF verificaram adimplência próxima de 90%. A CCEE também promoveu a liquidação financeira referente à Conta Bandeiras. A liquidação referente aos recursos de bandeiras tarifárias de março movimentou R$ 129 mi. Na operação foi considerado o pagamento de 75 distribuidoras e permissionárias devedoras na conta, além do pagamento do prêmio de risco hidrológico no valor de pouco mais de R$ 1 mi aportados por cinco agentes. Os recursos arrecadados foram repassados a 21 distribuidoras credoras. (Brasil Energia – 12.05.2017)

8 Entrevista com Roberto Castro (CCEE): “Reequilíbrio de energia incentivada no mercado livre” 

No final de abril, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) divulgou estudo que aponta escassez de lastro de energia incentivada – aquela proveniente de fontes renováveis, com descontos nas tarifas de uso dos sistemas de transmissão – no mercado livre. A forte migração dos consumidores especiais (que são obrigados a comprar este tipo de energia) durante o ano passado é a principal explicação para a questão, que pode ser contornada com a negociação de lastro contratado por consumidores livres, aponta, nesta entrevista exclusiva à Brasil Energia, o conselheiro da CCEE, Roberto Castro. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 16.05.2017)


Empresas

1 Eletrobrás: fundo de custeio de combustível definirá venda de distribuidora

A Eletrobras aguarda para ainda este mês uma definição pela Aneel sobre o cálculo dos recursos do fundo setorial para custear o uso de combustível para geração termelétrica no Norte. A questão é considerada crucial pela elétrica, que vê risco de impacto para o cronograma de privatização da distribuidora Amazonas Energia, se o impasse sobre o assunto permanecer. Apesar do clima amistoso, a companhia também cogita recorrer à Justiça, caso se sinta prejudicada pela decisão da autarquia. "Entregamos [o contraditório] mais de 15 dias atrás. Imagino que ela [Aneel] deva se pronunciar ao longo deste mês [...] Haverá grande dedicação da agência e da empresa de tal maneira a chegarmos a um bom termo nisso, em nível administrativo, idealmente sem nenhum tipo de recurso. Mas o recurso é um direito e, no caso do gestor público, uma obrigação, seja no campo administrativo, se estiver em desacordo com os achados nossos, seja no campo judicial. "Não tenho dúvida de que isso pode atrapalhar o cronograma da privatização. A decisão da privatização já foi tomada", disse ontem o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Jr., em teleconferência com analistas sobre os resultados no primeiro trimestre. Na prática, a estatal entende ter recursos a receber da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), cuja uma das atribuições é o custeio do combustível usado para geração térmica no Norte. Relatório de fiscalização da Aneel porém havia concluído que a companhia teria, na verdade, que devolver R$ 3,7 bi aos consumidores, a título de ressarcimento por pagamento a maior para a compra do combustível. (Valor Econômico – 16.05.2017) 

 

2 Eletrobrás: impasses dentro da estatal

A Eletrobras tem urgência na solução da questão [do cálculo dos recursos do fundo setorial para custear o uso de combustível para geração termelétrica no Norte], que atualmente trava a conclusão da negociação de parte da dívida da elétrica com a Petrobras, que não é coberta pelo fundo. A negociação é essencial para a desverticalização da Amazonas Geração e Transmissão, que, por sua vez, é crucial para a venda da distribuidora Amazonas Energia, prevista para ainda este ano. Outra questão que gerou preocupação do mercado com relação às ações da Eletrobras foi a declaração dada ontem pelo ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, de que a proposta de "descotização" da energia de hidrelétricas cuja concessão foi renovada pela Medida Provisória 579 - que tem potencial de ganho para a Eletrobras - é "inexequível" para este ano. Ele acrescentou que uma medida dessas não poderia ser feita "numa canetada". A proposta, conforme antecipou o Valor na semana passada, ainda está em estudo. A declaração do ministro reverteu a trajetória das ações da Eletrobras no mercado ontem. As ações da empresa, que chegaram a registrar a segunda maior alta do Ibovespa na abertura do mercado - refletindo o resultado da empresa no primeiro trimestre - fecharam o dia em queda de 2,57% (ON) e 0,14% (PN). (Valor Econômico – 16.05.2017)

 

3 Eletrobrás: plano de aposentadoria incentivada será lançado no final desse mês

O presidente da Eletrobrás, Wilson Ferreira Jr., destacou os resultados operacionais do primeiro trimestre [lucro líquido de R$ 1,4 bilhão] e afirmou: "Já estamos num sinal positivo em relação ao efetivo controle de despesas operacionais." Nessa linha, na próxima semana, a companhia lançará o plano de aposentadoria incentivada. "No dia 22 de maio vamos lançar nosso plano de aposentadoria especial onde teremos o primeiro movimento importante de redução de custo", disse ele. Ferreira Jr. não deu detalhes sobre a iniciativa. Em entrevista ao Valor, em janeiro, porém, o executivo contou que a meta era de uma adesão de 50% dos cerca de 5 mil funcionários que preenchem as condições necessárias. O programa teria custo de R$ 1,5 bilhão e um potencial de economia de R$ 900 milhões anuais. Outra boa notícia para a empresa poderá sair ainda esta semana. O Valor apurou que a Eletrosul deve fechar, até sexta-feira, a transferência de um conjunto de projetos de transmissão de energia para a chinesa Shanghai Electric. Ao todo são 2 mil km de linhas no Rio Grande do Sul, com investimentos previstos de R$ 3 bilhões. A subsidiária da Eletrobras não deve receber valores pelo negócio, mas não terá mais de fazer o investimento. (Valor Econômico – 16.05.2017) 

 

4 Eletrobras: troca 70% de diretores e conselheiros em nova gestão 

Cerca de 70% dos diretores e conselheiros da Eletrobrás já foram substituídos desde a posse do novo presidente da estatal, Wilson Ferreira Jr, em julho passado. O executivo disse nesta segunda-feira que também foram afastados funcionários envolvidos em casos de corrupção descobertos após investigações internas. A Eletrobras contratou o escritório especializado Hogan Loveels para levantar possíveis irregularidades em seus maiores empreendimentos, em meio a denúncias surgidas na Operação Lava Jato, em que autoridades investigam um enorme esquema de propinas entre empresas e partidos políticos brasileiros. À jornalistas, Ferreira confirmou que constam da lista de demitidos o ex-diretor de Geração da Eletrobras Valter Cardeal, e o ex-diretor de Planejamento e Engenharia da subsidiária Eletronorte, Adhemar Palocci. Palocci é irmão do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, preso desde setembro em Curitiba após a Lava Jato acusá-lo de receber propinas da Odebrecht. "Eles saíram, foram demitidos da empresa", disse Ferreira. Cardeal e Palocci pediram licença de seus cargos ainda em julho de 2015, quando as investigações da Lava Jato já eram avançadas. Na época, ambos disseram que queriam permitir o andamento das investigações e evitar prejuízos à Eletrobras. Cardeal foi acusado pelos procuradores de "pedido e pagamento de propina [da Odebrecht] realizado no âmbito dos núcleos político e administrativo da organização, conforme relatos de diversos réus colaboradores". A Reuters não pôde contatar imediatamente Cardeal e Palocci para comentar. Questionado, Ferreira não quis comentar quais foram os achados contra os dois nas investigações internas da Eletrobras. Ele ressaltou ainda que a Eletrobras tem atuado como assistente das investigações realizadas pelas autoridades brasileiras. (Reuters - 15.05.2017)

 

5 Echoenergia, da Actis: compra de ativos da Casa dos Ventos

A Echoenergia, companhia recém criada pela gestora britânica Actis, vai anunciar hoje a aquisição de dois complexos eólicos da Casa dos Ventos, que somam 346 MW de potência já em operação. Esse é o primeiro passo do plano da empresa de se consolidar entre os maiores investidores no setor eólico do Brasil. Vendedor e comprador dos ativos não revelaram o valor da operação. Para se ter uma ideia do tamanho potencial da operação, o complexo eólico Alto Sertão II, de 386 MW, foi avaliado em cerca de R$ 1,8 bi pela AES Tietê no acordo de compra da Renova Energia. Diferentemente da Renova, que enfrenta severa crise financeira, a Casa dos Ventos não tinha pressa em se desfazer dos ativos, pois os recursos servirão para futuros investimentos em novos projetos por parte da companhia. "A Echoenergia será o veículo de investimentos em eólica no Brasil", disse Sérgio Brandão, diretor de energia da Actis no Brasil. "A aquisição marca o início da empresa e é a primeira de uma série que poderão ocorrer", completou. Para a Casa dos Ventos, a venda representa uma oportunidade de "reciclar capital" para novos investimentos futuros, segundo Lucas Araripe, diretor de Novos Negócios da empresa e filho de Mário Araripe, fundador da companhia pioneira no setor eólico brasileiro. "A Actis é um dos principais players do setor, via a Atlantic. O fato de terem comprado nossos projetos é um atestado da qualidade dos nossos ativos", disse Araripe. Os complexos eólicos adquiridos são o Ventos de São Clemente, com 216 MW e localizado em Pernambuco, e o Ventos de Tianguá, no Ceará, que tem 130 MW. A Casa dos Ventos ainda tem na carteira o Ventos do Araripe III, que está em fase final de construção, com 358 MW no Piauí. (Valor Econômico – 16.05.2017) 

 

6 Actis não descarta participação nos próximos leilões

Após a aquisição de ativos da Casa dos Ventos, a gestora Actis afirma que não descarta voltar a participar de leilões de novos projetos com a Atlantic, porém, o foco agora é no crescimento do portfólio da Echoenergia. Dentro de um a dois meses, a companhia espera fechar uma nova aquisição de ativos de geração eólica também operacionais. "Isso vai tornar a Echoenergia a segunda maior do país em geração eólica", disse Sérgio Brandão, diretor de energia da Actis no Brasil. Ele, porém, não revelou quais ativos a empresa está negociando a compra. "Estamos falando em montar uma empresa que vai ter de 1,2 GW a 1,5 GW em operação daqui a três ou cinco anos", disse Edgard Corrochano, presidente da Echoenergia - e que comandava no Brasil a fabricante de turbinas eólicas Gamesa até o início do ano. A Echoenergia está preparada para atingir essa potência instalada por meio de fusões e aquisições ou em leilões de energia nova. "Se tiver um leilão no fim deste ano ou começo do próximo podemos participar. O fato de termos uma massa grande de ativos operacionais nos ajuda muito", disse Brandão. (Valor Econômico – 16.05.2017) 

 

7 Light: lucro cresce mais de 17 vezes no 1º tri, para R$ 24,6 mi

A distribuidora de eletricidade Light teve lucro líquido atribuível aos sócios controladores de R$ 24,6 milhões no primeiro trimestre deste ano, mais de 17 vezes o lucro de R$ 1,4 milhão em igual período do ano passado. A companhia divulgou os demonstrativos financeiros na noite desta segunda-feira no site da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A empresa atribui o crescimento do lucro ao aumento no Ebitda, mas afetado pela piora no resultado financeiro. O Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) foi de R$ 490,8 milhões no primeiro trimestre deste ano, aumento de 16,3% na comparação com igual período de 2016. A receita operacional líquida somou R$ 2,557 bilhões no período janeiro-março deste ano, crescendo 12,2% sobre os R$ 2,279 bilhões do mesmo intervalo do ano passado. A despesa operacional foi de R$ 2,195 bilhões, 10,9% maior à de R$ 1,979 bilhão do mesmo período de 2016. (Valor Econômico – 15.05.2017) 

 

8 Cemig: lucro cresce 68 vezes no 1º trimestre, para R$ 342,5 mi

A Cemig registrou lucro líquido de R$ 342,5 milhões no primeiro trimestre de 2017, resultado 68 vezes superior ao lucro líquido de R$ 5,1 milhões apurado no primeiro trimestre de 2016, segundo demonstração de resultados divulgada pela companhia na noite desta segunda-feira. O lucro líquido é o atribuído aos sócios da empresa controladora, base para a distribuição de dividendos. Segundo os dados arquivados na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a receita líquida da empresa no primeiro trimestre de 2017 foi de R$ 4,812 bilhões, em alta de 8% sobre os R$ 4,453 bilhões no primeiro trimestre de 2016. O custo de vendas da companhia avançou 0,2% no primeiro trimestre de 2017, para R$ 3,435 bilhões, ante os R$ 3,427 bilhões registrados um ano antes. O lucro bruto da Cemig no primeiro trimestre de 2017 foi de R$ 1,377 bilhão, em alta de 34,2% ante o R$ 1,026 bilhão no primeiro trimestre de 2016. As despesas operacionais no primeiro trimestre de 2017 foram de R$ 478,6 milhões, em queda de 17,4% sobre os R$ 579,9 milhões registrados um ano antes. O lucro operacional da Cemig no primeiro trimestre de 2017 foi de R$ 898,8 milhões, em alta de 101% sobre os R$ 446,1 milhões do mesmo trimestre do ano anterior. A despesa financeira líquida da companhia recuou 5,2% no primeiro trimestre de 2017, para R$ 392,7 milhões, ante R$ 414,4 milhões um ano antes. (Valor Econômico – 16.05.2017)

 

9 Ômega Geração: pedido na CVM para oferta inicial de ações é registrado

A Ômega Geração, companhia dedicada à geração de energia elétrica de fonte renovável, registrou ontem (15) na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) um pedido para realizar uma oferta inicial de ações (IPO) na B3 (ex-BM&FBovespa). Segundo o prospecto preliminar, a oferta será de distribuição primária e secundária de units, ou seja, com dinheiro de caixa e ações em posse de atuais acionistas. No caso da oferta secundária, os vendedores são os fundos de investimento em participações (FIP) WP Income e BJJ Income. A operação será feita por meio da Instrução nº 400 da CVM, ou seja, sem esforços restritos, e está sendo coordenada pelos bancos BTG Pactual, Bank of America Merrill Lynch (BofA), Bradesco BBI, Itaú BBA, Santander e pela corretora XP Investimentos. A empresa quer listar as ações no Nível 2 de governança da bolsa. Não há informações sobre o tamanho da oferta. A Ômega pretende utilizar os recursos captados com a oferta para aquisição de ativos de geração de energia elétrica operacionais que possam contribuir com a estratégia de crescimento e consolidação da empresa e com a condução dos negócios. “Esperamos realizar as aquisições utilizando tanto os recursos provenientes da oferta, como também, potencialmente, recursos oriundos da nossa própria geração de caixa e de financiamentos que podemos contratar”, diz. (Valor Econômico – 16.05.2017)

 

10 AES Eletropaulo: Edifícios de São Paulo participam de chamada de eficiência

A AES Eletropaulo aprovou projeto da sede das secretarias de Agricultura e Abastecimento e de Energia e Mineração do estado de São Paulo, localizada no centro da capital paulista. O plano, que faz parte da primeira fase de seu programa de eficência energética, é instalar mais de 200 painéis fotovoltaicos na cobertura do prédio e substituir luminárias e lâmpadas comuns por LED. A proposta segue agora para a segunda fase, onde serão analisados os dados técnicos. Até junho será feito um diagnóstico com as informações técnicas necessárias para a instalação e ou troca dos equipamentos. “Os painéis fotovoltaicos têm a capacidade de gerar cerca de 8 mil kWh/mês, aproveitando todo o potencial do edifício em captar a luz solar”, ressalta o diretor do Departamento de Administração da Secretaria de Agricultura, Alvacir José da Silva. A Secretaria de Agricultura e Abastecimento, executora do plano, apresentará ainda neste ano um edital para as empresas interessadas em implementar o projeto. Além da proposta do edifício sede, a AES Eletropaulo aprovou também o projeto apresentado pelo Instituto Biológico, vinculado à Agricultura, que prevê a implantação de geração distribuída fotovoltaica e a substituição de lâmpadas convencionais por LED. No total, serão investidos cerca de R$ 2 milhões pela distribuidora para implantação das estruturas na sede das secretarias e no instituto de pesquisa. Outros 10 projetos foram aprovados para a segunda fase do programa, que prevê a destinação de R$ 18 milhões pela companhia, sendo R$ 8 milhões para o setor público. (Brasil Energia – 12.05.2017) 

 

11 CPFL: novo diretor de Suprimentos

A CPFL Energia escolheu o engenheiro Gustavo Uemura para atuar como novo diretor de Suprimentos da companhia. De acordo com a empresa, a escolha de Gustavo Uemura está em linha com o plano de sucessão do grupo. Formado em Engenharia de Produção, Gustavo Uemura acumula passagens, em cargos executivos, por empresas como Dell, Philips e Johnson Controls. (Brasil Energia – 15.05.2017)

 

12 Renova: energia descontratada no mercado livre

A Renova pode renegociar parte da energia do complexo Alto Sertão III, que foi descontratada com as distribuidoras através do MCSD, no mercado livre, caso novos contratos com consumidores livres ou comercializadoras representem uma receita maior para a companhia. A informação é do presidente da companhia, Carlos Figueiredo, que participou nesta segunda-feira (15/5) de webcast sobre os resultados financeiros da Renova no primeiro trimestre. O volume de energia em questão, 10,2 MW médios, do parque São Salvador (18,9 MW, BA), é pequeno, avalia o executivo, mas pode ser melhor aproveitado para geração de receita no ambiente de contratação livre. O lastro de energia incentivada (de fontes renováveis) no mercado livre está atualmente escasso para atender as recentes migrações de consumidores especiais. O período descontratado é de abril a dezembro de 2017. Mas a Renova já registrou na CCEE o pleito para cancelar o contrato permanentemente. O pedido inclui, além do São Salvador, que foi vendido no A-5 de 2015, os contratos do complexo Umburanas, negociado no A-5 de 2013, que deveria entrar em operação em maio de 2018. Caso consiga, terá uma redução de 374 MW em seu portfólio. Apesar de o pedido de cancelamento do contrato incluir um parque do Alto Sertão III, a companhia segue construindo o complexo, que soma 411 MW e está com 87% de compleição. A empresa manteve em seu portfólio cerca de 203 MW de capacidade eólica em operação, além de 190 MW das pequenas centrais hidrelétricas da controlada Brasil PCH. Com a reestruturação do portfólio, a companhia tem 1,2 GW contratados. (Brasil Energia – 15.05.2017) 

 

13 PCH São João recebe ISO 14001 e OHSAS 18001 pela terceira vez

A Pequena Central Hidrelétrica São João, localizada no município de Castelo, no Espírito Santo, acaba de receber pela terceira vez a recertificação nas normas ISO 14001 e OHSAS 18001, que atestam o alto nível da gestão ambiental da usina e o respeito da companhia com a segurança e a saúde ocupacional de seus colaboradores, conforme determina as certificações. O reconhecimento foi concedido pelo Bureau Veritas Certification, empresa com sede na França e especializada em testes, inspeções e certificações. Segundo a EDP, a PCH São João, com capacidade instalada de 25 MW, ratifica o compromisso do grupo na melhoria contínua de seus processos. (Agência CanalEnergia – 15.05.2017) 

 

 

Leilões

1 Coelho Filho, ministro do MME, tem dúvidas sobre necessidade de leilão de reserva neste ano

O ministro do MME, Fernando Coelho Filho, disse que tem dúvidas sobre real a necessidade do governo de realizar neste ano um leilão para contratar energia de reserva. "Sinceramente, não sei se a gente tem necessidade para um leilão de reserva no segundo semestre. Estamos trabalhando para ter, porque temos uma indústria bastante penalizada", disse Coelho nesta segunda-feira, 15 de maio, durante evento em São Paulo com empresários. (Agência CanalEnergia – 15.05.2017) 

 

2 MME ainda não conhece real oferta de energia de reserva

O ministro do MME, Fernando Coelho Filho, disse que o ministério ainda não conhece qual é a real oferta de energia de reserva. Hoje há muitos projetos que não sairão do papel. Por isso, o governo vai permitir o cancelamento de parte desses contratos, através de um leilão inverso, previsto para ocorrer até 31 de agosto, que prevê o pagamento de uma compensação, dos agentes para o governo, pelo rompimento amigável dos contratos. Em dezembro, o MME cancelou o segundo leilão de reserva a menos de uma semana para a realização da disputa. Isso gerou grande frustração no mercado, principalmente dos investidores e fabricantes de energia eólica e solar. O certame era destinado à contratação de energia de empreendimentos eólicos e solar fotovoltaico com entrega a partir de 2019. (Agência CanalEnergia – 15.05.2017)

 

3 Segundo o MME, governo está se preparando para retomar contratação de novas usinas

O ministro do MME, Fernando Coelho, disse que o governo está se preparando para retomar a contratação de novas usinas, até porque em algum momento a economia vai reagir. Porém, ele justificou que primeiro é preciso arrumar a casa. Questionado sobre a realização do leilão, o ministro fugiu de uma reposta direta: "Talvez sim, talvez não." Agentes ligados ao setor eólico e fotovoltaico pedem para que o governo faça um leilão este ano. Enquanto a eólica precisa de nova capacidade para manter a indústria instalada no Brasil, os investidores em solar tentam criar demanda para atrair a indústria fotovoltaica para o país. (Agência CanalEnergia – 15.05.2017) 

 

4 MME retira PCH Agro Trafo do leilão de outorga, que acontecerá até 30 de setembro

O Ministério de Minas e Energia publicou nesta segunda-feira, 15 de maio, a portaria 191/2017, relacionando as usinas de São Simão (1.710 MW), Jaguara (424 MW), Miranda (408 MW) e Volta Grande (380 MW) para o leilão de outorgas, que deve acontecer até 30 de setembro. Essas usinas estão sendo operadas pela Cemig e totalizam 2.922 MW. A portaria, que altera uma anterior que já havia sido divulgada em abril, retira a PCH Agro Trafo (14,04 MW), no rio Palmeiras, do certame. Nessa portaria anterior, ela estava inserida. (Agência CanalEnergia – 15.05.2017) 

 

 

Oferta e Demanda de Energia Elétrica

1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil

Segundo os dados do ONS referente ao dia 14/05. Os reservatórios do Sul aumentaram 0,3% e operam com volume de 43,1%. A energia armazenada da região é de 8.660 MWmês e a ENA é de 5.786 MWm, que equivale a 51% da MLT. A usina de Passo fundo está com 90,71% da capacidade. No Norte os níveis subiram 0,1%, e a capacidade dos níveis ficou em 66,3%. A energia armazenada é de 9.966 MWmês e a ENA é de 7.611 MWm, que é o mesmo que 46% da MLT. A usina de Tucuruí registra volume de 100%. Na região Sudeste/Centro-Oeste não houve alterações e os níveis estão com 41,6% da capacidade. A energia armazenada é de 84.554 MWmês e ENA é de 29.039 MWm, que corresponde a 82% da MLT. A usina de Furnas está com volume de 40,96%. No Nordeste também não houveram alterações na comparação com o dia anterior e os reservatórios se apresentam com 20,8% da capacidade. A energia armazenada é de 10.773 MWmês e a ENA é de 1.585 MWm, que equivale a 23% da MLT. A hidrelétrica de Sobradinho opera com 14,44% de capacidade. (Agência CanalEnergia – 15.05.2017) 

2 Itaipu produziu 35 mi de MWh desde o inicio de 2017

Itaipu está sem abrir o vertedouro há seis meses, com isso, tem conseguido manter um fator de capacidade operativa de 100%. Ou seja, toda água que chega acima da barragem é usada para a geração de energia. Com isso, o índice total tem se mantido constante neste ano, sendo o melhor indicativo desde 2014, quando a capacidade operativa atingiu os 99,3%. Do início de 2017 até agora, foram gerados mais de 35 mi MWh, uma das melhores marcas da história. O diretor-geral brasileiro da usina, Luiz Fernando Vianna, enaltece que nem sempre as condições hidrológicas são favoráveis, por isso, em épocas como a atual, de poucas chuvas no Nordeste e no Sudeste brasileiro, é preciso estar atento e preparado para utilizar todo o potencial do Rio Paraná. "E isso Itaipu faz como poucos no mundo”, destaca o diretor. Os 35 mi de MWh gerados no ano seriam suficientes para atender ao consumo do Brasil por 26 dias e do Paraguai, por dois anos e meio. O Estado de São Paulo seria atendido por três meses e a cidade do Rio de Janeiro, por dois anos. (Agência CanalEnergia – 15.05.2017)

3 Brasil fica em penúltimo lugar em ranking mundial de eficiência energética

Pelo segundo período consecutivo o Brasil fica em penúltimo lugar em ranking de eficiência energética, atrás somente da Arábia Saudita. Divulgado pelo Conselho Americano para uma Economia Eficiente de Energia, o Scorecard analisou as 23 maiores economias do mundo do ponto de vista de eficiência energética a partir de quatro tópicos principais: esforços nacionais, edificações, industrial e transporte. Para a Abesco, o resultado da pesquisa só ressalta a falta de investimentos e o grande potencial de economia do setor elétrico brasileiro. (Agência CanalEnergia – 15.05.2017) 

4 Matriz energética brasileira é ineficiente e setor elétrico tem alto nível de desperdício, segundo presidente da Abesco

Para o presidente da Abesco, Alexandre Moana, a situação do Brasil fica ainda pior quando comparada com Brics. De acordo com ele, o fato de o Brasil ter ficado atrás, inclusive da África do Sul, só revela o quanto nossa matriz energética é ineficiente. As ações governamentais nas últimas décadas visaram apenas implementações relacionadas à geração de energia. Segundo Moana, o país tem uma das matrizes elétricas mais limpas do mundo, porém com altos níveis de desperdício. Pesquisa realizada pela associação sobre o potencial de eficiência energética no Brasil entre 2008 e 2016 revelou que nos últimos três anos o Brasil desperdiçou 143.647 GWh, ou seja, um potencial de economia de R$ 61,71 bilhões. Segundo o presidente da Abesco, esse montante só não foi maior porque o Brasil entrou em recessão e a produção industrial caiu drasticamente entre 2015 e 2016. (Agência CanalEnergia – 15.05.2017) 


Meio Ambiente

1 ‘Carros verdes’ serão 11,2% da frota global em seis anos

A participação na produção global de carros com combustível alternativo, principalmente híbridos e elétricos, deve passar dos 4,2% registrados no ano passado para 11,2% em 2023, segundo projeções da consultoria PricewaterhouseCoopers (PwC). O crescimento será constante, mas o Brasil não deve acompanhar o ritmo dos demais países ao longo desse período. “Será um traço nas estatísticas”, prevê o sócio da PwC, Marcelo Cioffi, responsável pela área automotiva da consultoria. “A matriz brasileira sempre vai puxar para o etanol”, diz ele. (O Estado de São Paulo – 15.05.2017) 

2 Participação significativa de carros elétricos na frota brasileira deve demorar ainda mais

Hoje, modelos híbridos têm um motor elétrico e outro a combustão, abastecido com gasolina. Os dois trabalham em sinergia. Marcelo Cioffi, sócio da PwC, acredita que o etanol poderá substituir a gasolina, mas isso depende de adaptações que a fabricante terá de fazer. Já os carros puramente elétricos, abastecidos na tomada, devem demorar ainda mais a ter participação significativa na frota brasileira. Mercado micro. De janeiro a abril deste ano, foram vendidos no Brasil 738 veículos híbridos ou elétricos, segundo dados da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Em todo o ano passado foram 1.091 unidades. (O Estado de São Paulo – 15.05.2017)

3 Governo pretende tributar veículos com base na eficiência, e não em cilindradas

O governo antecipou que, no Rota 2030, a tributação dos veículos deve levar em conta motores eficientes (que consomem e poluem menos) no lugar das cilindradas. Hoje, por exemplo, carros com motor 1.0 pagam menos IPI. Os híbridos e elétricos, como não têm esse tipo de classificação, recolhem 25% de IPI. Corrigir esse tratamento é uma das medidas esperada pela Toyota, que já manifestou intenção de produzir no Brasil seu híbrido Prius, hoje importado. Mas não é só isso. “A demanda precisaria chegar a umas 20 mil unidades por ano para que possamos reforçar estudos de produção local”, informa Ricardo Bastos, diretor da montadora. (O Estado de São Paulo – 15.05.2017) 

4 São Paulo terá carreata de veículos híbridos e elétricos no próximo dia 27/05

Uma carreata de veículos híbridos e elétricos será realizada no próximo dia 27/5, dia da mobilidade elétrica, nas ruas de São Paulo. O trajeto será das 10 horas às 13 horas entre as praças Amadeu Amaral (Rua Treze de Maio) e Charles Miller, em frente ao estádio do Pacaembu. A concentração está marcada para 9:30 horas. Na chegada ao local de destino, será inaugurado um posto elétrico de abastecimento de veículos, doado pela BYD do Brasil. De acordo com o presidente ABVE, Ricardo Guggisberg, o objetivo da carreata é sensibilizar a população, o poder público e a iniciativa privada a respeito dos benefícios que uma frota limpa trará às grandes metrópoles. Ônibus elétricos serão disponibilizados de forma gratuita para aqueles que quiserem cumprir o percurso da carreata mas que não tenham um veículo do tipo híbrido ou elétrico. (Brasil Energia – 15.05.2017) 

 

Energias Renováveis

1 Brasil e Alemanha: novo intercâmbio sobre renováveis

Realizado no final de abril, encontro oficial entre representantes governamentais da área de energia do Brasil e da Alemanha, com participação da iniciativa privada, resultou em acordo para a formação de um grupo de trabalho. Uma equipe de alto nível, composta por técnicos do Bundesministerium für Wirtschaft und Energie (Ministério da Economia e Energia), do MME e da EPE, vai ficar focada em temas ligados ao fomento de fontes renováveis no Brasil e ao aprimoramento da gestão do SIN num cenário de forte incremento de modalidades de geração intermitente. “O principal interesse do presidente da EPE, Luiz Augusto Barroso, é entender como os alemães conseguem operar o sistema elétrico do país, que tem 80 GW de capacidade instalada em produção solar e eólica. Sendo que em alguns finais de semana, com baixa carga, muito sol e vento eles conseguem um fornecimento 100% renovável”, conta o presidente-executivo da Cogen, Newton Duarte, que fez parte da comitiva do MME na reunião com autoridades do país europeu, juntamente com executivos da Abraceel e Abragel. A distribuição regional das usinas na Alemanha, segundo Duarte, concentra as eólicas – incluindo unidades offshore – ao Norte, produção de biomassa no Centro e solar no Sul. (Brasil Energia – 15.05.2017) 

2 UFRJ: Fundo Verde foca em solar e eficiência

A Universidade Federal do Rio de Janeiro planeja abrir licitação para a construção de um sistema de geração solar distribuída de 192 kW de potência, que será instalado em solo na Cidade Universitária, Ilha do Fundão (RJ). A iniciativa é do Fundo Verde, que apoia exclusivamente projetos de infraestrutura na Cidade Universitária, abastecido com os recursos do ICMS da conta de energia do campus, através de um acordo entre a universidade e o estado. “O projeto já foi aprovado [pela reitoria da universidade] e estamos em vias de abrir licitação, com expectativa de que comece a ser construído ainda neste ano”, conta a gerente de projetos do fundo, Andreia Santos. De acordo com a gestora, a redução do consumo de energia no campus é atualmente o principal foco do Fundo Verde. A conta de energia do campus do Fundão gira em torno de R$ 4 milhões por mês. O fundo, que além de investir em energia também apoia projetos de mobilidade no campus da Cidade Universitária, recebeu no ano passado recursos da ordem de R$ 11 milhões. O consumo de energia do local, por onde circulam cerca de 60 mil pessoas gira em torno de 70 mil MWh/ano, segundo a gestora. Instalações antigas e ainda ineficientes explicam a alta demanda do campus, avalia Andreia. Há espaço portanto para ações de eficiência energética, além de investimentos em geração distribuída no local. Com o foco em diminuir a conta de energia, o Fundo já tem um próximo projeto de geração solar distribuída, ainda sujeito a aprovação, de mais 100 kWp, a ser instalado no telhado do centro de tecnologia do campus. (Brasil Energia – 12.05.2017)

3 Rede de pesquisa: atuação em políticas públicas para biocombustíveis de aviação

A Rede Brasileira de Bioquerosene e Hidrocarbonetos Renováveis para Aviação será lançada no próximo dia 24/5, no MME, durante um seminário realizado pela União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio). O objetivo é realizar pesquisas, desenvolvimento e inovação do setor por meio de parcerias entre academia, indústria e governo. Além disso, a rede vai dar suporte à criação de políticas públicas e às ações para a produção de bioquerosene e hidrocarbonetos renováveis, contribuindo para a redução das emissões do mercado de aviação civil a partir de 2020, seguindo uma iniciativa coordenada pela Organização Internacional de Aviação Civil. A concretização do plano de longo prazo para o desenvolvimento dos biocombustíveis de aviação no Brasil pode gerar investimentos de até R$ 5 bilhões em refinarias para produção de bioquerosene, além de 60 mil empregos diretos nos próximos anos, segundo dados apresentados pela apresentada pela Ubrabio ao MME. A criação de um grupo de pesquisa, que resultou na rede brasileira, vinha sendo estruturada desde 2016. (Brasil Energia – 12.05.2017) 

4 Coema: projeto fotovoltaico Aquiraz é aprovado

O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) aprovou, na quinta-feira (11/5), o Complexo Fotovoltaico Steelcons Sol do Futuro. O projeto da empresa Steelcons Energy, considerado de grande porte, deverá ser instalado no distrito de Patacas, em Aquiraz, na região metropolitana de Fortaleza. O complexo é composto por três usinas e terá 300 mil painéis fotovoltaicos, numa área de 151 hectares, com capacidade de 90 MW. Com um investimento de R$ 400 milhões, o início do fornecimento da energia está previsto para novembro de 2018. De acordo com o estudo apresentado pela empresa, o complexo está localizado em uma área antropizada (cujas características originais foram alteradas), distante 9,5 quilômetros da comunidade indígena da Lagoa da Encantada e a 3,5 quilômetros da área de preservação do Rio Pacoti. O projeto prevê 61% de impactos positivos, na fase de instalação. Na fase de operação, serão gerados 250 empregos diretos e 1 mil indiretos. (Brasil Energia – 15.05.2017) 

5 Ceará: Estudo aponta 80 GW de potencial eólico

O estado do Ceará possui 80 GW de potencial eólico acumulado calculado para ventos acima de 7 metros por segundo. A conclusão é de levantamento realizado pela Vestas, fabricante dinamarquesa de aerogeradores que mantém uma planta no estado. A maior parte deste potencial, 31,2 GW está na faixa de 7 a 7,5 m/s, com um fator de capacidade estimado em 48%. Já para a faixa de 7,5 a 8 m/s, o potencial estimado é de 19 GW, com um fator de capacidade de 54%. As áreas com velocidades entre 8 e 8,5 m/s, poderiam receber 11,1 GW de capacidade, com aproveitamento de 60%. Os locais com ventos de 8 a 8,5 m/s têm potencial para 18,9 GW, com impressionantes 71% de fator de capacidade. “Esse enorme potencial influenciou na escolha do Ceará para sediar nossa unidade industrial no Brasil”, afirmou Adriano Barros, diretor institucional da Vestas. De acordo com a Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), a exploração total desse potencial representaria investimentos de R$ 400 bilhões, além da criação de cerca de 1,2 milhões de empregos. De todo o potencial levantado, estão em operação ou contratados no estado 2,6 GW. (Brasil Energia – 15.05.2017) 

6 Natal recebe o I Simpósio de Energia Solar do Nordeste Brasileiro nos dias 17 e 18 deste mês

Natal vai sediar o I Simpósio de Energia Solar do Nordeste Brasileiro (I SESNEB). O evento será realizado nos dias 17 e 18 deste mês no Centro de Tecnologias do Gás e Energias Renováveis - CTGAS-ER (Consócio SENAI/Petrobras). O objetivo é reunir entidades interessadas em conhecer as diversas formas de utilização da energia solar, especialmente a energia solar térmica. O I SESNEB é um instrumento e espaço privilegiado que visa propiciar debates e intercâmbio de informações e experiências, de cunho técnico, científico e político, necessários para preparar o mercado brasileiro para a inserção de novas tecnologias solares. Especialistas de diversas universidades brasileiras e da Alemanha estarão presentes como palestrantes. (G1 – 14.05.2017) 

 

Gás e Termelétricas

1 BNDES: Nove estados brasileiros estão estudando a privatização de distribuidoras de gás

O BNDES está conversando com os estados de PE, ES, RS, BA, SC, MS, SE, RN e PB sobre a possibilidade de privatização das distribuidoras de gás. A iniciativa faz parte da renegociação das dívidas dos estados com a União. No momento, o banco de fomento está conversando com os estados e definindo o escopo do apoio que será dado à privatização das companhias. A previsão é que em junho comece um processo de contratação de consultorias que terão seis meses para realizar estudos sobre o assunto. O BNDES já assinou com o governo de Pernambuco um Termo de Compromisso para contratação de estudos de desestatização da Copergás. O governo do RS já havia anunciado publicamente a intenção de vender sua participação na Sulgás – o estado é um dos três que se encontram com condições fiscais críticas e que buscam ajuda federal para sanear as finanças. Além da Sulgás, o governo gaúcho pretende privatizar a CEEE e a CRM, produtora de carvão mineral. A transferência dos ativos das companhias de gás para a iniciativa privada deve ocorrer no primeiro semestre de 2018. De acordo com o BNDES, o objetivo é promover a modernização dos contratos, de forma a melhorar a qualidade do serviço, atrair investimentos e possibilitar a expansão da rede. “O objetivo do programa coordenado pelo BNDES é contribuir para uma maior harmonização das regras, tanto entre os estados quanto com a regulação federal em desenvolvimento, complementando a atuação do MME e garantindo o desenvolvimento da cadeia de gás natural”, explicou o banco de fomento. (Brasil Energia – 15.05.2017)

 

2 Petrobrás: produção de gás interna aumenta enquanto importação de gás da Bolívia diminui

Durante o primeiro trimestre de 2017, a demanda de gás no Brasil foi de 73 milhões de m³/dia, dos quais 52 milhões de m³/dia (71%) foram atendidos pelo gás nacional, 19 milhões de m³/dia (26%) pelo energético importado da Bolívia e 2 milhões de m³/dia pelo GNL regaseificado (3%). O volume atendido pelo energético boliviano caiu tanto em relação ao trimestre anterior quanto na comparação com os dados primeiros meses de 2016, quando o percentual era de 32% e 38%, respectivamente. Já o volume de gás produzido pela Petrobras no primeiro trimestre cresceu 10% na comparação anual, impactado pelo aumento da produção no pré-sal. De acordo com Celestino, tal cenário tem ajudado a melhorar o resultado financeiro da companhia. “Mesmo com a queda do mercado de gás natural no primeiro trimestre, reduzimos a compra de gás na Bolívia e aumentamos a participação de gás nacional. Isso produziu maiores margens para a Petrobras, dada a integração da operações e dos negócios”, explicou o diretor Abastecimento da Petrobrás, Jorge Celestino. (Brasil Energia – 12.05.2017) 

 

3 Petrobrás discutirá a renovação do contrato de gás com a Bolívia

A Petrobras vai levar em consideração o aumento da produção nacional de gás e as diretrizes do programa Gás para Crescer nas renegociações do contrato de importação de gás com a Bolívia. Durante a divulgação dos resultados do primeiro trimestre de 2017, o diretor de Abastecimento da companhia, Jorge Celestino, lembrou que a companhia quer otimizar sua participação no mercado. “Já construímos nossa estratégia e estaremos colocando na mesa dentro desse pacote de negociação, olhando também para o relevante aumento da produção de gás natural que o Brasil vem tendo. Olhando todas essas premissas a gente discutirá a renovação do contrato de gás”, afirmou Celestino. As discussões sobre a renegociação do contrato de importação com a Bolívia começaram este mês, com a criação de um grupo de trabalho. No momento, as conversas estão sendo encabeçadas por representantes dos governos e das distribuidoras dos estados de São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O contrato atual, vigente de 1999 a 2019, é executado pela TBG, controlada pela Petrobras, e prevê a importação de cerca de 30 milhões de m³/dia. (Brasil Energia – 12.05.2017) 

 

4 Programa Gás para crescer recebe propostas de aperfeiçoamento

O Comitê Técnico para o Desenvolvimento da Indústria do Gás Natural (CT-GN) apresentou 10 propostas de aperfeiçoamento do marco legal do energético. As medidas foram expostas em uma reunião em Brasília na última quarta-feira (10/5), que contou com a presença do secretário de Petróleo e Gás do MME, Márcio Felix. A apresentação das propostas estava prevista na resolução do CNPE que estabeleceu as diretrizes estratégicas para o redesenho do mercado de gás natural por meio do programa Gás para Crescer. Os estudos serão encaminhados ao governo federal, que definirá uma estratégia para a consolidação das mudanças legais. Posteriormente, as propostas seguirão para apreciação no Congresso Nacional. As medidas ainda devem passar por consulta pública Ao todo, o CNPE estabeleceu 19 diretrizes estratégicas para o comitê, entre as quais a remoção de barreiras econômicas e regulatórias às atividades de exploração e produção de gás, o estímulo ao desenvolvimento dos mercados de curto prazo e secundário, de molécula e de capacidade e a promoção da independência comercial e operacional dos transportadores. Também está prevista a implantação do modelo de Gestão Independente e Integrada do Sistema de Transporte de Gás Natural (STGN). O CT-GN foi instituído na 33ª reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), realizada em dezembro de 2016, como uma das medidas do Gás para Crescer. No período de 6 a 10 de fevereiro, o CTGN realizou oito reuniões, com os temas que deram origem aos grupos de trabalhos listados. (Brasil Energia – 12.05.2017)



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