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Notícias Agosto
09/08/2017

Regulação e Reestruturação do Setor

1 Artigo GESEL na Revista de P&D da Aneel

O GESEL teve artigo publicado na Revista de Pesquisa e Desenvolvimento da Aneel (Revista de P&D Aneel). Intitulado “A Ruptura do paradigma tecnológico e os desafios regulatórios do Setor Elétrico”, o artigo aborda os impactos da expansão dos recursos energéticos distribuídos que impõem a tendência de descentralização com a acelerada difusão de sistemas de micro e de mini geração distribuída. Segundo os autores, “a necessidade de ajustes e inovações regulatórias advém do descompasso entre as tradicionais diretrizes normativas frente às características e potencialidades das novas tecnologias. (...) Em paralelo, a modificação das relações entre os agentes, conjugada com o surgimento de novos agentes, resulta na necessidade de se examinar novas estruturas de mercado e de se regulamentar novos modelos de negócios”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 09.08.2017)

2 GESEL disponibiliza artigos e slides de apresentação apresentados no CITENEL

O GESEL está disponibilizando em sua página os artigos apresentados no último Congresso de Inovação Tecnológica em Energia Elétrica (Citenel) que aconteceu de 2 a 4 de agosto de 2017, no Centro de Convenção de João Pessoa/Paraíba. Um dos trabalhos é intitulado “Análise de Sustentabilidade Econômica e Financeira das Distribuidoras de Energia Elétrica no Brasil no período de 2009-2015”, escrito no âmbito do projeto de P&D “Índice de Sustentabilidade Econômico-Financeira das Distribuidoras de Energia Elétrica”, desenvolvido pelo GESEL com o apoio do Grupo CPFL Energia e realizado no âmbito do Programa de P&D da Aneel. O outro artigo é “Proposição e Avaliação de Políticas públicas para Redes Inteligentes no Brasil”, feito no âmbito do projeto de P&D “Impacto dos Recursos Energéticos Distribuídos sobre o Setor de Distribuição”, que é vinculado ao Programa de P&D da Aneel e executado pelo Grupo em parceria com a Energisa. Também estão disponíveis os slides das apresentações dos mesmos. Para ler os artigos e as apresentações, acesse o site do GESEL: http://gesel.ie.ufrj.br. (GESEL-IE-UFRJ – 09.08.2017)

3 Aneel consegue suspender liminar que ameaça fornecimento de energia para o Amazonas

A Aneel conseguiu suspender a decisão judicial que ameaçava o abastecimento de energia do Estado do Amazonas. Em decisão tomada na noite dessa segunda-feira, 7/8, o TRF-1 acatou um recurso da agência e aprovou o pedido de suspensão imediata da liminar. Uma decisão liminar dada pela Justiça Federal da Vara Única da Subseção Judiciária de Formosa (GO) exigia que a agência fizesse a suspensão imediata do repasse de R$ 1,33 bilhão à Amazonas Energia, estatal controlada pelo Grupo Eletrobrás. O dinheiro é referente a pagamentos a mais feitos no passado nas contas de luz. Conforme reportagem publicada pelo Estado, técnicos da agência alertaram que "o bloqueio de recursos à beneficiária Eletrobrás Amazonas Energia (AmE) produto da decisão liminar, conduz à provável interrupção no fornecimento de energia elétrica para o Estado do Amazonas". (O Estado de São Paulo – 08.08.2017) 

4 Aneel está perto de concluir fiscalização de repasses da CCC à Amazonas 

A fiscalização da Aneel conclui essa semana a primeira etapa do processo de apuração dos valores da CCC que foram repassados à Amazonas Distribuidora de Energia nos últimos sete anos. O valor que a Aneel suspeita ter sido pago indevidamente à empresa chega a R$ 3,7 bilhões, a preços de meados de 2016, e inclui R$ 1,7 bilhão dos contratos de compra de gás, R$ 1 bilhão do pagamento de contratos de confissão de dívida firmados com a Petrobras em 2014 e R$ 1 bilhão da não aplicação de critérios de eficiência energética. O levantamento da fiscalização pode resultar em eventual revisão do orçamento da CDE ainda em 2017 ou em 2018, dependendo da data em que o processo de discussão em torno do assunto for concluído pela autarquia e do volume de recursos envolvidos. Romeu Rufino, diretor-geral da Aneel, disse nesta terça-feira, 8 de agosto, que a fiscalização está muito perto de concluir a análise das manifestações da distribuidora e da própria Eletrobras. “Quando discutimos o orçamento da CDE para 2017 essa questão estava presente. E a Aneel resolveu abrir um processo administrativo, que está em curso, destinado a apurar essa diferença e estabelecer uma forma de cobrança junto à Amazonas”, afirmou Rufino. (Agência CanalEnergia – 08.08.2017) 

5 MME corrige autoria da contribuição sobre em consulta sobre marco legal do setor

O MME corrigiu a autoria da contribuição atribuída inicialmente à Empresa de Pesquisa Energética na Consulta Pública 33, sobre o aprimoramento do marco legal do setor elétrico. A contribuição falava sobre o status do órgão, que, deveria ser uma autarquia de estado. Segundo o MME, a contribuição foi feita por um cidadão da sociedade civil, que, confirmou a autoria da contribuição, e, pediu a retirada da mesma do site, o que foi realizado. A Agência CanalEnergia noticiou a contribuição baseada na informação original contida no hotsite da consulta pública. (Agência CanalEnergia – 08.08.2017) 

6 Abraceel otimista com retomada da indústria e a grande migração de empresas

A retomada da indústria e a grande migração de empresas tem deixado a Abraceel otimista, visto que esses dois fatores ajudaram o ACL a atingir o recorde histórico de 30% do total do consumo do SIN nos primeiros seis meses deste ano. Para o presidente da Abraceel, Reginaldo Medeiros, “Isso revela como o setor produtivo procura ansiosamente soluções para aumentar a sua competitividade diante da crise econômica”. Apesar das expectativas positivas, agentes do mercado se preocupam que o texto da medida provisória proposta pelo governo, colocado em chamada pública, pode travar o crescimento do mercado livre de energia no Brasil se ficar no formato atual. Segundo a Abraceel, a Consulta Pública 33/17 do MME preconiza maior abertura de mercado, mas, na prática, reduz o mercado livre no curto prazo, com a promessa ampliá-lo nos próximos anos. “Com abertura total do setor prevista para ser discutida somente em 2028, o governo adia por mais uma década a possibilidade de os consumidores brasileiros terem efetiva liberdade de escolha”, explica o presidente. “Ainda que admita como benefício a possibilidade de escolha do fornecedor de energia elétrica”, complementa. (Ambiente Energia – 08.08.2017) 

7 CCEE: inadimplência atinge R$ 4,6 bi

A CCEE e agentes vão se reunir nesta quarta-feira (9/8) para debater estudo, recomendado pela Aneel, sobre alternativas para tratamento da inadimplência de associados e ex-associados, que atualmente totaliza pouco mais de R$ 4,6 bi. Mais da metade desse valor, cerca de R$ 2,5 bi, são de dívidas com menos de dois anos. O estudo aponta medidas como o parcelamento da dívida, caso o ex-agente devedor assine uma confissão de dívida renunciando ao direito de retornar ao mercado cativo sob a distribuidora local. Existe a possibilidade também da CCEE conceder deságios de até 80%, conforme a idade da dívida. A venda da dívida também está em estudo, caso haja a contratação de assessoria para validar a viabilidade e formato da venda, ou promoção de leilões para minimizar a assimetria de informações e maximizar o retorno aos agentes. Neste caso, a titularidade da dívida passa para o comprador, responsável por emitir a quitação. O estudo também aponta que o retorno de ex-agentes para a CCEE estará condicionada a apresentação de garantias financeiras, além de outras medidas. Já para agentes da CCEE, pode ocorrer o parcelamento caso haja uma confissão da dívida assinada, com o reconhecimento de obrigações e abrindo mão de defesa, além de outras medidas como apresentação de garantia. Com o parcelamento, a CCEE visa diminuir o número de desligamentos de agentes. Para os agentes ainda cadastrados, porém, o estudo não prevê deságios. Os encontros integram uma série de ações programadas, segundo a CCEE, para avançar na proposta de recuperação de valores devidos por descumprimento de obrigações nas liquidações financeiras. Além das discussões presenciais, os agentes e associações também podem enviar contribuições até o próximo dia 18/8. Após este período, a CCEE fará nova apresentação sobre o tema, no dia 21/9, visando encontrar uma alternativa que atenda a credores e devedores. (Brasil Energia – 08.08.2017)

8 Liquidação do MCP de energia arrecada R$750 mi em junho 

A liquidação financeira das operações do MCP de eletricidade referentes a junho arrecadou 750 milhões de reais, de um total de 3,1 bilhões de reais em transações contabilizadas, informou nesta terça-feira a CCEE. O processamento, que promove pagamentos e recebimentos entre empresas do setor, registrou 2,1 bilhões de reais não pagos pelos agentes devido a liminares em que muitos conseguiram proteção contra o risco hidrológico na operação de hidrelétricas, uma disputa judicial que se arrasta desde meados de 2015. Outros 320 milhões de reais não foram pagos por outros motivos, disse a CCEE. A operação, realizada pela CCEE, envolveu 6.132 agentes, sendo 3.578 devedores e 2.554 credores. A CCEE também promoveu a liquidação financeira referente à Conta Centralizadora dos Recursos de Bandeiras Tarifárias - ou Conta Bandeiras. A liquidação referente aos recursos de bandeiras tarifárias na contabilização de junho de 2017 movimentou 154,2 milhões de reais. (Reuters – 08.08.2017)


9 EOL Delta 3 V é liberada para operação comercial

A Aneel liberou a usina eólica Delta 3 V para operação comercial das unidades geradoras UG8 a UG12, de 2,3 MW cada uma, totalizando 11,5 MW de capacidade instalada, segundo despacho publicado pela Aneel na última terça-feira, 8 de agosto. A usina fica no município de Barreirinhas (MA). A agência também autorizou para testes as eólicas Delta 3 I e III, com as unidades UG6 a UG8, de 2,3 MW cada, totalizando 6,9 MW de capacidade e UG1 e UG2, de 2,3 MW cada, totalizando 4,6 MW de capacidade respectivamente. Outra eólica contemplada pela liberação do órgão regulador foi a Ventos de São Vicente 12, que compreende as unidades UG1 a UG12, de 2,1 MW cada, totalizando 25,2 MW de capacidade instalada. A usina fica no município de Curral Novo do Piauí (PI). (Agência CanalEnergia – 09.08.2017) 

 

Empresas

1 Eletropaulo: lucro fica 9 vezes maior no 2º trimestre, resultado soma R$ 31 mi

A AES Eletropaulo registrou lucro líquido de R$ 31,4 milhões no segundo trimestre deste ano, número nove vezes maior que os R$ 3,5 milhões reportados no mesmo período do ano passado. Com isso, no acumulado em seis meses a distribuidora anota um lucro de R$ 44 milhões, montante 29,3% maior que o reportado em igual etapa de 2016. O Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciações e amortizações) da companhia somou R$ 262,2 milhões entre abril e junho, alta de 37,5% em relação ao reportado nos mesmos meses do exercício anterior. A margem Ebitda subiu 2 pontos porcentuais e passou de 6,8% para 8,8%. No semestre, o Ebitda soma R$ 498,3 milhões, alta de 34%, com margem de 8,5%, o que corresponde a um avanço também de dois pontos porcentuais. A companhia também divulgou o Ebitda ajustado, no qual são consideradas questões como ativos possivelmente inexistentes e fundo de pensão. Nesse caso, a distribuidora registrou um Ebitda de R$ 360,2 milhões, 58% acima dos R$ 228 milhões anotados no mesmo intervalo do ano passado. A margem Ebitda ajustado subiu 3,9 p.p., para 12%. No acumulado do ano, o Ebitda ajustado avançou 56%, para R$ 694,4 milhões, com margem 4 p.p. maior, de 11,8%. A receita líquida da distribuidora totalizou R$ 2,99 bilhões no abril a junho, alta de 6,8% em relação ao mesmo período do ano passado. Em seis meses, a receita somou R$ 5,866 bilhões, alta de 3,3%. O resultado financeiro representou uma despesa de R$ 79,3 milhões no segundo trimestre, ante uma despesa de R$ 58 milhões anotada um ano antes. A piora nessa linha se deve principalmente à variação cambial de Itaipu, com impacto negativo de R$ 32,9 milhões. (O Estado de São Paulo – 08.08.2017) 

 

2 Eletropaulo: programa de produtividade já mostra resultados

O programa de produtividade lançado pela AES Eletropaulo no início do ano começa a dar seus primeiros frutos. Conforme destacou a distribuidora, os custos operacionais foram reduzidos em R$ 77 mi, acima da projeção de R$ 70 mi para o trimestre. No total, os custos e despesas operacionais da empresa, excluindo depreciação e custo de construção, totalizaram R$ 2,489 bi entre abril e maio, o que corresponde a um aumento de 2,5% em relação a mesma etapa do ano passado. Mas enquanto os custos da Parcela A - formada por compra de energia e encargos de uso da rede - subiram 5,9%, para R$ 1,905 bi, os custos gerenciáveis de Pessoal, Materiais, Serviços de Terceiros e Outros (PMSO) recuaram 7,4%, para R$ 583,9 mi. Vale salientar, ainda, a redução de 50,4% na Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa (PCLD), para R$ 45,7 mi, e na diminuição nas linhas de multas e contingências, da ordem de 27,3% e 73,8%, respectivamente. Essas frentes de atuação também fazem parte do programa que vem sendo desenvolvido pela companhia para melhorar sua eficiência. Por meio de seu programa de combate às perdas, a companhia conseguiu acrescentar ao mercado faturado 206 GWh de energia, ante os 159,8 GWh adicionados no segundo trimestre do ano passado, o que contribuiu com aproximadamente R$ 79 mi no resultado da companhia. Apesar disso, a campanha não colaborou na melhoria do indicador de perdas - taxa obtida por meio da divisão da diferença entre a energia medida na fronteira da distribuidora e a energia faturada dos clientes. As perdas totais apuradas nos últimos 12 meses foram de 9,64%, queda de 0,1 ponto porcentual em relação ao reportado um ano antes, sendo que as perdas técnicas recuaram de 5,5% para 5,21%, enquanto as não técnicas (fraudes) subiram de 4,2% para e 4,43%. (O Estado de São Paulo – 08.08.2017)

 

3 Eletropaulo: cenário de multas e endividamentos

Na linha de redução das multas, a Eletropaulo vem buscando melhorar seus indicadores de qualidade de forma a atingir os níveis regulatórios e evitar penalidades. O DEC (Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora) acumulado dos últimos 12 meses apresentou uma queda de 33% segundo trimestre em relação ao anotado um ano antes, para 14,12 horas, já o FEC (Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora) recuou 5% na mesma comparação Do ponto de vista financeiro, porém, AES Eletropaulo piorou suas métricas em relação ao primeiro trimestre, embora tenha melhorado o desempenho na comparação com o segundo trimestre do ano passado. Seu endividamento líquido estava em R$ 3,65 bilhões, acima dos R$ 3,34 bilhões do primeiro trimestre e abaixo dos R$ 3,7 bilhões anotados um ano antes. A alavancagem ficou em 2,91 vezes dívida líquida/Ebitda ajustado, acima dos 2,87 vezes de março e abaixo dos 3,02x de junho de 2016. O limite previsto nos covenants da companhia é de 3,5 vezes. (O Estado de São Paulo – 08.08.2017) 

 

4 Santo Antônio: hidrelétrica já pagou R$ 250 milhões em royalties 

A Hidrelétrica Santo Antônio, localizada no Rio Madeira, em Porto Velho (RO), já pagou R$ 250 milhões em royalties nos cinco anos em que está em operação. A informação é de que só em 2017 já foram mais de R$ 50 milhões e a estimativa é a de que R$ 90 milhões sejam destinados ao Estado, ao Município e à União até o fim deste ano. Instituídos pela Constituição Federal de 1988, os royalties são uma compensação financeira permanente que as hidrelétricas pagam ao governo pela utilização da água para geração de energia. No caso de Santo Antônio, o valor pago para a Prefeitura no primeiro semestre deste ano foi o equivalente a 8% da arrecadação municipal. Esse dinheiro é distribuído entre Estado de Rondônia, a cidade de Porto Velho, e União, que devem utilizar esses recursos para fazer investimentos em infraestrutura, saúde e educação, além de ampliar os programas de melhoria de renda e da qualidade de vida da população. (Agência CanalEnergia – 08.08.2017)

 

5 Engie: empresa negocia compra de projeto da Renova

A Renova Energia, controlada pela Cemig, informou nesta terça-feira que está em fase avançada de negociação com a Engie Brasil Energia para venda do Complexo Eólico Umburanas. O comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) confirma reportagem publicada mais cedo pela Reuters, citando fontes, contando que a Engie Brasil estava em negociações avançadas para a compra do Umburanas. A Renova, controlada pela mineira Cemig CMIG4.SA, tem vendido ativos e buscado um novo sócio em meio a uma crise financeira que a deixou sem capacidade para tocar um ambicioso plano de investimentos. (Reuters – 08.08.2017) 

 

6 RGE Sul: investimentos de R$ 1,45 mi na modernização do sistema elétrico em Candelária

A RGE Sul deu início ao trabalho de modernização na rede elétrica da cidade de Candelária (RS). A população já pode perceber nas ruas a movimentação de equipes e caminhões que envolvem mais de 90 profissionais. Com recursos de R$ 1,45 milhão, a distribuidora do grupo CPFL está construindo um novo alimentador para a Subestação Candelária e irá efetuar a substituição de 287 postes de madeira por concreto. Ao todo serão 4,7 quilômetros de rede nova com condutores mais robustos e de maior capacidade. “A nova redistribuição de carga elétrica no município vai trazer mais confiabilidade ao sistema e garantir a evolução econômica da região” explica o Consultor de Negócios Cristiano Silva. As obras irão beneficiar cerca de 6.200 clientes, segundo estimativa da companhia, que também alertou aos consumidores que, durante as ações podem haver desligamentos programados de energia, os quais serão previamente comunicados. Os investimentos em melhorias são constantes em toda a área de concessão da distribuidora. Alinhado ao Plano Estratégico do Grupo CPFL, os aportes da concessionária alcançarão a marca de R$ 1 bilhão entre 2017 e 2019. Até o final deste ano uma série de obras será concluída e a qualidade no fornecimento de energia será ainda mais perceptível para os 1,3 milhão de clientes da distribuidora em 118 municípios gaúchos. (Agência CanalEnergia – 08.08.2017) 

 

7 CEA terá que devolver R$ 36,4 mi à CCC

A Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) terá que devolver à Conta de Consumo de Combustíveis R$ 36,4 milhões referentes aos contratos de compra e venda de energia no Sistema Interligado Nacional de janeiro a julho de 2015. A devolução será feita ao longo do ano de 2017 em parcelas mensais atualizadas pela taxa Selic. O valor corresponde às diferenças de compra e venda de energia no mercado de curto prazo para completar a carga recebida do SIN, até a plena interligação do estado. No caso da CEA, houve um ganho nesse período com essas operações que terá de ser ressarcido à CCC. Oficialmente, a integração completa do Amapá ao sistema ocorreu a partir de 1º de agosto de 2015. A Aneel adotou para a CEA o mesmo critério usado no caso da Amazonas Distribuidora. A agência determinou que até a interligação plena da empresa ao sistema a CCC deveria reembolsar o custo da energia recebida via interligação que excedesse a quantidade de energia associada aos contratos negociados no ambiente regulado. O resultado dessa conta teria que ser neutro, tanto em caso de perdas com quanto de ganhos nas transações no MCP. (Agência CanalEnergia – 09.08.2017) 

 

 

Leilões

1 Aneel aprova nessa terça (8/8) edital de leilão de UHEs

A ANEEL aprovou nessa terça-feira (8/8), durante Reunião Pública da Diretoria, edital do Leilão nº 1/2017-ANEEL. O certame negociará outorgas de concessões das UHEs São Simão (GO/MG), Jaguara (MG/SP), Miranda (MG) e Volta Grande (MG/SP), com consequente alocação de Cotas de Garantia Física de Energia e Potência. O Leilão será realizado em 27/9/17, às 10h, na sede da BM&FBOVESPA, em São Paulo. Os contratos têm prazo de 30 anos e será declarado vencedor o proponente que ofertar o maior valor de Bonificação pela Outorga, respeitado o valor mínimo para cada usina. O valor do Custo de Gestão dos Ativos de Geração (GAG) total é fixo. As referidas concessões foram incluídas no Programa de Parcerias de Investimentos - PPI e qualificadas como prioridade nacional no setor de energia, nos termos do Decreto nº 8.893 de 1º de novembro de 2016. O lote B foi dividido em 3 sublotes, a fim de ampliar a competição. Haverá procedimento específico de leilão combinatório, no qual poderá haver competição cruzada entre o lote e os sublotes, como já realizado em alguns leilões de concessões de transmissão e geração. A ANEEL refez o cálculo conforme recomendação do TCU e foi mantida a metodologia que resultou em uma taxa de custo médio ponderado do capital (WACC), de 8,08%. (Aneel – 08.08.2017) 

 

2 Confira as alterações realizadas no edital de leilão das UHEs

Após análise das contribuições recebidas durante o processo de audiência foram feitas as seguintes alterações no edital: O montante necessário à cobertura das despesas com PIS/PASEP e COFINS será acrescido na liquidação financeira, a ser operacionalizada pela CCEE, na proporção da garantia física alocada ao regime de cotas; Ajuste na redação da Cláusula 15º do Contrato de Concessão e suas Subcláusulas, para estabelecer que, no advento do termo final da outorga, não caberá indenização relativa aos investimentos em melhorias, sendo que, nas demais hipóteses de extinção da concessão e nos casos de ampliação da UHE, há previsão de indenização por bens reversíveis ainda não depreciados/amortizados; Aceitação de contribuição que abre a possibilidade de Fundo de Participação em Investimentos (FIP) participar no Leilão como proponente isolada, sem estar obrigatoriamente vinculado a consórcio. Nesse caso, porém, é obrigatória a constituição de Sociedade de Propósito Específica (SPE) para contratar a concessão. Admite-se, ainda, que a qualificação técnica possa ser atendida por empresa subcontratada pela proponente, como praticado nos leilões de concessão de transmissão; Período máximo de 180 dias de Operação Assistida, na qual a prestadora de serviço continuará sendo a responsável pela prestação dos serviços e pelos bens da concessão, além de única beneficiária da RAG a ela concedida, sendo assistida pela nova Concessionária no período. Essa transição é prerrogativa da nova concessionária, que deverá indicar se deseja usufruir da operação assistida, assim como indicar o tempo, desde que inferior ou igual a 180 dias. Neste caso, a vigência do Contrato de Concessão só será iniciada após o término desse período. (Aneel – 08.08.2017)

 

3 Governo pretende arrecadar até R$ 11 bilhões com licitação de outorga

A diretoria da Aneel aprovou nesta terça-feira (8/8) o edital de um leilão para concessão de quatro hidrelétricas da Cemig. A licitação depende ainda de decisões judiciais e do TCU. O governo pretende arrecadar até R$ 11 bilhões de reais com a cobrança de bônus de outorga na licitação. A realização do leilão é questionada pela Cemig. As usinas de São Simão, Jaguara, Miranda e Volta Grande representam 50% da geração de energia da estatal mineira. "É uma parcela importantíssima, significa a sobrevivência saudável da empresa", afirmou o presidente da Cemig, Bernardo Alvarenga. No entendimento da Cemig, o contrato de concessão das usinas, de 1997, dá direito a uma renovação automática por 20 anos, o que se aplicaria às três primeiras hidrelétricas — Volta Grande já foi renovada e venceu novamente neste ano. A AGU argumenta, porém, que o governo tem a palavra final sobre renovar ou não a concessão. O STF marcou para o dia 22 de agosto uma decisão sobre a permanência das usinas com a Cemig. "Gostaríamos que fosse entendido que nós temos um contrato que nos dá direitos que estão assegurados. E seria interessante preservar isso pela própria segurança jurídica do país. Isso não é um bom exemplo", diz Alvarenga. (Folha de São Paulo – 08.08.2017) 

 

4 Cemig questiona realização do leilão

A Cemig questionou a realização do leilão na corte e a decisão está prevista para essa quarta-feira (9/8). "Questionamos no TCU que o governo federal esteja se financiando às custas do consumidor com esse modelo de leilão adotado. A empresa que pagar os R$ 11 bilhões vai repassar a conta para o consumidor, e o governo satisfaz a sua necessidade de caixa imediata", diz Batista. Para a AGU, a manutenção da concessão da Cemig é que implica "efetivo prejuízo para a necessária redução de tarifas para os usuários de energia elétrica". Isso porque renovações feitas a partir de 2012 em outras usinas impuseram tarifas menores. Das hidrelétricas oferecidas na licitação, a usina São Simão, com 1,7 GW em capacidade, tem outorga de R$ 6,74 bilhões; a usina de Jaguara, com 424 MW, de R$ 1,9 bilhão. Na usina Miranda, a outorga será de R$ 1,1 bilhão, enquanto em Volta Grande o valor é de R$ 1,29 bilhão. Com uma dívida na ordem de R$ 15 bilhões, a Cemig traçou um plano de desinvestimento e negociação com bancos. Até 2018, pretende vender de R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões em ativos. (Folha de São Paulo – 08.08.2017) 

 

5 Abragel: Prazo para inscrição de projetos em leilão é curto, avalia Santana

A definição da realização de leilões de energia em 2017 foi elogiada pelo presidente da Abragel, Leonardo Santana. De acordo com ele, as promessas que vinham sendo feitas foram cumpridas pelo MME. Mas apesar da satisfação, o prazo para inscrição de projetos nos certames A-4 e A-6 foi considerado apertado por Santana. “O que preocupa é que o prazo para apresentação de documentos é bastante curto. Entendemos o desafio. Vai exigir esforço adicional no período, mas para que haja o leilão, a gente até compreende”, explica. Outro aspecto que Santana considerou que deveria ter sido considerado é a inclusão de Centrais Geradoras Hidrelétricas no certame. O edital vetou o cadastro de projetos hídricos inferiores a 5MW. Essa medida, segundo o presidente da Abragel, inviabilizou a participação do segmento, embora exista a promessa de no ano que vem a categoria ser contemplada com um leilão. O novo prazo, com as denominações A-4 e A-6, também foi considerado um acerto por ele. (Agência CanalEnergia – 08.08.2017) 

 

 

Oferta e Demanda de Energia Elétrica

1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil

Os reservatórios da região Sul sofreram alteração negativa de 0,6% nos níveis em comparação com o dia anterior e se encontram com 66% da capacidade, segundo dados do ONS referentes ao último dia 7 de agosto. A energia armazenada é de 13.255 MW mês e ENA é de 3.594 MW med, que corresponde a 35% da MLT. A usina de Passo Fundo está com volume de 97,66%. No Norte do país, o recuo foi de 0,1% e os reservatórios operam com 58% da capacidade. A energia armazenada na região é de 8.717 MW mês e a ENA é 1.715 MW med, que é o mesmo que 64% da MLT. A hidrelétrica de Tucuruí opera com 90,57% de capacidade. Na região Nordeste a diminuição nos níveis foi de 0,1% e os reservatórios operam com 14,7% de capacidade. A energia armazenada é de 7.605 MW mês e a ENA é de 1.091 MW med, que equivale a 27% da média de longo termo armazenável no mês até o dia. A usina de Sobradinho está com 9,54% da capacidade. Por fim no Sudeste/Centro-Oeste, a diminuição nos níveis foi de 0,2% e os reservatórios se apresentam com 36,8% da capacidade. A energia armazenada é de 74.834 MW mês e a ENA é de 16.310 MW med, que equivale a 79% da MLT. Furnas registra 35,27% da capacidade. (Agência CanalEnergia – 08.08.2017) 

2 Índice Comerc Energia: Aumento no consumo em seis setores da economia no 1º semestre

O consumo de energia em seis dos 12 setores da economia monitorados pelo Índice Comerc Energia aumentou no primeiro semestre de 2017, em comparação com o mesmo período do ano passado. Destes, o setor de Veículos e Autopeças liderou a alta, com 3,63%, refletindo o aumento registrado na sua produção, que também influencia no consumo do setor de Siderurgia e Metalurgia (3,20%). De acordo com a Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), em seu boletim de junho de 2017, houve aumento de 23,3% na produção de veículos em comparação do mesmo semestre do ano passado. Outros dois setores mais presentes no dia a dia da população no país também tiveram aumento de consumo no comparativo entre os semestres: Têxtil, couro e vestuário, com 3,27%; e Higiene e Limpeza, com 3,18%. Papel e celulose, com 2,29%, e Eletromecânica, com 2,93%, completam a lista. Na comparação isolada do consumo de energia em junho, a tendência foi parecida, com alta em sete segmentos. Chama a atenção o comportamento do setor de Comércio e Varejo, que, no semestre, teve queda de 4,57% no consumo, mas, no comparativo mensal, apresentou alta de 2,80%. O consumo acumulado de janeiro a junho deste ano de 2017 segue com crescimento, agora de 1,13% em relação ao mesmo período do ano passado. No comparativo com maio de 2017, houve queda no consumo de 1,40%. Já analisando o consumo somente em junho de 2017 versus o mesmo período de 2016, o consumo foi praticamente estável, com discreta queda de 0,57%. (Panorama Comerc – 08.08.2017)


Meio Ambiente

1 GBC Brasil: Projeto já certifica primeiros prédios autossuficientes

O Green Building Council Brasil (GBC Brasil) já tem 11 postulantes à certificação Zero Energy Building, considerados ainda em escala piloto, para que gerem ao final dos processos a versão definitiva do guia de referência para certificação. O programa foi oficialmente lançado nesta terça-feira (8/8), durante o primeiro dia da conferência internacional GreenBuilding Brasil, em São Paulo. Destes projetos, dois já foram auditados e aprovados, já que as operações de suas usinas de geração já estavam ativas: a sede do Sebrae de Cuiabá, no Mato Grosso (Centro Sebrae de Sustentabilidade) e a da Geonergia, em Tamboara, PR. No Sebrae, uma microusina de 45 kWp instalada em maio de 2016, com 180 painéis fotovoltaicos, aliada a ações de aproveitamento de luz natural e eficientizações, fez com que a edificação deixasse de pagar de R$ 8 mil a R$ 9 mil na conta mensal de energia, sendo cobrada pela Energisa apenas pela tarifa de conexão ao fio de R$ 80,00. Do consumo anual de 30.5044 kWh, foi atestado pelas medições auditadas que 32.000 kWh/ano foram gerados e compensados no primeiro período de operação. O excedente foi compensado pelo prédio da sede do Sebrae, onde também há uma microusina de 75 kWp, que geram de 30% a 45% da demanda dessa edificação. (Brasil Energia – 08.08.2017) 

2 GBC Brasil: Confira alguns dos projetos pilotos em processo de certificação

Além do Sebrae e da Geonergia, também têm projetos pilotos em processo de certificação ou preparação os seguintes locais: Centro de Inovação em Construção Sustentável da USP; RAC Engenharia, Curtiba, PR; Creche Municipal Hassis, Florianópolis; sede do Sinduscon, Curitiba; Casa do Futuro, Atibaia, SP; Montage Botafogo, Campinas, SP; Lar Verde Lar, Governador Valadares, MG; Casa Mão Verde, Piracicaba, SP; e De Paola & Panasolo Advogados, Curitiba, PR. Podem se candidatar residências unifamiliares sem limite de metragem mínima ou edificações a partir de 100 m2. A certificação é concedida mediante auditoria de terceiros que comprovem que o consumo da rede de energia local da edificação é zerado por uma combinação de eficiência energética e geração própria por energia renovável. É possível também a complementação de 5% por fonte não-renovável, em sistema off-grid, desde que compensado pela geração renovável. Outra permissão é a compra de até 10% do consumo anual de créditos de energia renovável (REC Brazil). (Brasil Energia – 08.08.2017)

3 CPFL e Rede Graal instalam novo eletroposto para carros elétricos em Jundiaí

A CPFL Energia e a Rede Graal, empresa de postos de serviços em rodovias do País, ampliaram a sua parceria em torno da mobilidade elétrica para fomentar o mercado de veículos elétricos no Brasil. Por meio do Emotive – Programa de Mobilidade Elétrica da CPFL, as duas empresas viabilizaram a instalação de um novo eletroposto na Área de Descanso da Rodovia dos Bandeirantes, no Km 56 (altura de Jundiaí – SP), na pista sentido Interior – Capital, no Posto Graal 56. A instalação do novo eletroposto consolida o sistema rodoviário entre Campinas (SP) – Jundiaí – São Paulo como o primeiro corredor intermunicipal para veículos elétricos do Brasil, com pontos de recarregamento públicos em ambos os sentidos. A exemplo do modelo em operação na Via Anhanguera, o eletroposto da Rodovia dos Bandeirantes é universal e permite o carregamento rápido dos veículos, sendo 80% da bateria em meia hora. Por aceitar todos os tipos de conexões, o novo ponto de recarregamento é compatível com os carros elétricos de montadoras com plug tipo 1, como Nissan e Mitsubishi, e plug tipo 2, como Renault, BYD e BMW. O eletroposto foi comprado da fabricante suíço-sueca ABB pelo Grupo CPFL. Enquanto o modelo de cobrança para os veículos elétricos não for estabelecido pela Aneel, os usuários poderão usar de forma gratuita o novo eletroposto 24 horas por dia, sete dias por semana. (Ambiente Energia – 08.08.2017) 

 

Energias Renováveis

1 Casa dos Ventos: companhia vem forte para leilões A-4 e A-6

A realização dos leilões de energia nova anunciada pelo Governo Federal veio em um bom momento para a Casa dos Ventos. Nos últimos anos, a empresa esteve dedicada a entrega de grandes complexos eólicos e vendeu ativos para a Cubico e o Fundo Actis. De acordo com Lucas Araripe, diretor de novos negócios da Casa dos Ventos, esses movimentos a deixaram com mais liquidez e forte para a concorrência dos certames. Araripe contou que a Casa dos Ventos ainda está formatando como será a sua participação nos certames, definindo quais projetos serão inscritos. Além de atuar como investidora, ela também estabeleceu memorandos com vários players para também entrar em disputas como desenvolvedora, o que lhe dá a perspectiva de estar com 4 GW inscritos nos leilões. “Sendo vitoriosos, os players seguirão com a implantação e a Casa dos Ventos se capitaliza”, avisa. Os empreendimentos em pauta estão nos estados de Pernambuco, Bahia, Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí. A Casa dos Ventos estuda ainda inscrever um projeto solar de 120 MW no Ceará. O executivo chamou a atenção para a questão da conexão, que pode trazer algum tipo de incerteza para o leilão A-4. Segundo ele, no modelo anterior havia a opção para a mudança do ponto de conexão do projeto depois do cadastro. Agora não há mais. Já para o leilão A-6, a conexão não deve ser problema pelos prazos mais longos. Outro ponto que Araripe chama a atenção é da mudança sobre a análise da garantia física de 90% das eólicas. Segundo ele, essa conferência era feita a cada quatro anos e agora será feita anualmente, o que aumenta a possibilidade de aplicação de penalidades, devido a variação dos ventos pelos anos. Com um forte trabalho nas medições de ventos e estimativas, sendo uma das principais desenvolvedoras do país, ele avalia que essa medida não deve impactar nos projetos da Casa dos Ventos. (Agência CanalEnergia – 08.08.2017) 

2 Enel Soluções: planta solar de minigeração é instalada em prédios da Globo

A Enel Soluções concluiu a instalação de uma planta solar de minigeração de cerca de três mil metros quadrados distribuídos no telhado de três prédios dos Estúdios Globo, em Jacarepaguá, no Rio de Janeiro. A estimativa é que os 1.477 painéis instalados no Projac gerem cerca de 700 mil kWh por ano e evitem a emissão de 95 toneladas de CO2 na atmosfera, o que corresponde a 568 árvores plantadas em um ano e menos 94 carros circulando nas ruas no período, suficiente para abastecer aproximadamente 400 famílias. “Acreditamos que fontes de energia renováveis, como a solar, trazem benefícios reais para os nossos clientes e também para o sistema elétrico do País. Este projeto é mais uma contribuição sustentável”, afirma o responsável pela Enel Soluções, Márcio Trannin. O projeto da Globo se destaca por ser um dos cinco maiores do país entre os participantes do Ambiente de Comercialização Livre (ACL), que são exclusivamente autoprodutores de energia. Este sistema de geração distribuída, com micro e mini usinas fotovoltaicas, ainda são raros entre os grandes consumidores que compram energia no Mercado Livre. “Este projeto é uma das iniciativas que permitem demonstrar nosso plano e preocupação com a implantação de ações sustentáveis associadas ao intenso controle de utilidades, com o viés de constante otimização do consumo sem impacto no negócio”, afirmou Thiago Lacerda, diretor de Manutenção e Operação da Globo. (Agência CanalEnergia – 08.08.2017)

3 Energia solar: empresas ampliam oferta de projetos solares

No mesmo dia em que MME agendou para dezembro leilões de contratação de energia nova, a Aneel registrou uma série de novos pedidos de autorização de agentes para gerar energia solar. Na última segunda-feira (7/8), a agência abriu processos para autorizar quatro empresas a explorar projetos que somam pelo menos 720 MW. O maior deles, o Mendubim, envolve 13 usinas fotovoltaicas, com um total de 390 MW, está localizado no Rio Grande do Norte e, caso autorizado, será desenvolvido pela Enerlife, companhia italiana. Já a Interalli, operadora de porto no Paraná, lidera consórcio que quer autorização para desenvolver o projeto solar Marangatu, composto por seis usinas de 30 MW cada, perfazendo 180 MW, no estado do Piauí. Também pede autorização, da qual dependem os agentes para participar em leilões, a Engady, controlada da já atuante SER Energia, que desenvolve as usinas Graviola 3 e 4, de 75 MW cada, no Piauí. A Voltalia também solicitou o requerimento de outorga para o projeto solar Serra do Mel. No pedido, entretanto, não especificou a capacidade do projeto em desenvolvimento, nem sua localização, embora a companhia opere complexos eólicos em município de mesmo nome no Rio Grande do Norte. (Brasil Energia – 09.08.2017) 

 

Gás e Termelétricas

1 EPE: produção de gás no Brasil deverá atingir 95 milhões de m³/dia em 2026

O Brasil não poderá prescindir do gás natural vindo da bolívia, mesmo com o aumento previsto para sua produção interna, avalia o diretor de Gás e Biocombustíveis da EPE, José Mauro Ferreira Coelho. A produção líquida de gás natural no país deverá atingir 95 milhões de m³/dia em 2026, contra os atuais 60 milhões de m³/dia. Grande parte dessa produção deverá vir do aumento da extração do gás proveniente do pré-sal. Ele lembrou que o contrato de importação com o país vizinho vence em 2019 e que o Brasil precisa que esse acordo seja renovado senão terá de elevar o volume via GNL, mais caro que o insumo boliviano e, portanto, podendo encarecer o gás ao consumidor. Coelho adiantou também que a EPE mapeará a produção de gás natural do Cone Sul, em uma tentativa de compreender a dinâmica do mercado da região, como a importação da Bolívia poderá influir nos próximos anos e que impacto poderá ter o aumento da produção do shale gás na Argentina. O diretor afirmou que para ter esse entendimento o órgão planejador está preparando uma nota técnica com a radiografia do setor de gás na Argentina, que deverá ser lançado no primeiro semestre do ano que vem. O documento terá uma metodologia semelhante à nota técnica Panorama da Indústria de Gás Natural na Bolívia. Coelho diz que a ideia é entender o tripé da relação da indústria entre Bolívia-Brasil-Argentina e para onde essa relação comercial envolvendo o gás natural irá caminhar. (Brasil Energia – 09.08.2017)

 

2 Gás natural pode aprofundar parceria do Brasil com a Bolívia no Mercosul

A Bolívia está em busca de sua ratificação como novo membro do Mercosul e suas reservas de gás podem ser fator preponderante para que o país se torne grande parceiro para o Brasil, dentro do bloco econômico. A análise é do diretor do Departamento do Mercosul do Ministério das Relações Exteriores, Otávio Brandelli, em participação da audiência pública realizada nesta terça-feira (8/8) pela Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul). Brandelli lembrou que hoje o Brasil consome cerca de 90% das vendas externas de gás pela Bolívia e afirmou que o país vizinho também tem potencial hidrelétrico a explorar. Ele apontou também que o país tem ainda a segundo maior reserva de lítio do planeta. “Um país que tem toda essa potencialidade e é nosso vizinho é quase natural que deva haver uma aproximação no sentido da integração”, ressaltou. (Brasil Energia – 09.08.2017)

 

3 MME: é prorrogada até 2019 a autorização para a Ecom importar gás da Bolívia

O Ministério de Minas e Energia publicou nesta terça-feira, 8 de agosto, a portaria 294/2017, que prorroga até 31 de dezembro de 2019 a autorização para a comercializadora Ecom importar Gás Natural da Bolívia no mercado de curto prazo, A portaria anterior, a 192/2015, permitia que a operação fosse realizada até abril de 2017. A importação, que tem como alvo o segmento industrial do estado de São Paulo, poderá ser de até 150 mil m³/dia, na média dos últimos trinta dias, em regime interruptível. O insumo será transportado via Gasoduto Brasil-Bolívia. (Agência CanalEnergia – 08.08.2017) 

 

4 Térmica Porto do Sergipe recebe licença de instalação

A termelétrica Porto do Sergipe recebeu a licença de instalação pela Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), órgão estadual ambiental, informou a Celse nesta terça-feira (8/8). A usina de 1.551 MW venceu o leilão de energia nova A-5 de 2015 e tem previsão de investimentos da ordem de R$ 5 bilhões. A usina será atendida por GNL. Além da usina, será construído um terminal de regaseificação e uma linha de transmissão de 33 quilômetros de extensão. (Brasil Energia – 08.08.2017) 

 

5 Petrobras: curto-circuito em termelétrica causou queda de energia em refinaria

A Petrobras informou hoje (8) que a Refinaria Presidente Bernardes (RBPC), em Cubatão (SP), sofreu uma parada momentânea de suas atividades, na noite de ontem (7), em consequência da interrupção no fornecimento de energia pela Usina Termelétrica Euzébio Rocha, mas isso não gerou impacto sobre a segurança das pessoas ou do meio ambiente. De acordo com a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, o desligamento da energia ocorreu por causa de um curto-circuito, às 18h43, em uma chave seccionadora. Segundo a Cetesb, houve um princípio de incêndio que foi contido com extintores pelos brigadistas da refinaria e uma parada geral da UTE em função da interrupção do fornecimento de água pela Refinaria Presidente Bernardes. A energia voltou a ser acionada às 19h08 pela CTEEP, com a gradativa retomada dos sistemas interligados. “Em decorrência do evento, em um primeiro momento e por falta de energia, algumas unidades da RPBC foram paralisadas. Em um segundo momento, por conta da paralisação da ETA e da interrupção do fornecimento de vapor (UTE), todas as demais unidades da RPBC foram paralisadas”, diz o comunicado da Cetesb. A refinaria deverá apresentar um relatório sobre o fato até amanhã (9) à Cetesb. Segundo o Sindicato dos Petroleiros do Litoral Paulista, há relatos de funcionários de que houve vazamento de amônia e incêndio provocado por escape de material inflamável, seguido de explosão. Ainda de acordo com o sindicado, o problema atingiu também as indústrias de fertilizantes de Cubatão. (Agência Brasil – 08.08.2017)

 

6 UTE Porto de Sergipe I consegue licença de instalação

A Celse acaba de receber a Licença de Instalação da Administração Estadual do Meio Ambiente, órgão estadual responsável pelas licenças ambientais do Estado de Sergipe, para a implantação do Complexo Termelétrico Porto de Sergipe I, em Barra dos Coqueiros (SE). A Celse foi criada pela EBrasil e a Golar Power para a geração e comercialização da energia da usina, viabilizada no leilão A-5 de 2015 A usina, cuja operação está prevista para iniciar em 2020, terá investimentos de cerca de R$ 5 bilhões e contará com tecnologia de ponta na produção de energia a partir de Gás Natural Liquefeito. De acordo com Eduardo Maranhão, presidente da Celse, a obtenção dessa licença é um marco importante para garantir o andamento da obra e o compromisso assumido de gerar energia a partir de janeiro de 2020. O Complexo terá 1.551 MW de potência instalada, capacidade suficiente para abastecer a 15% da demanda de energia do Nordeste, e é composto pela UTE Porto de Sergipe I, que processará gás natural em energia elétrica; uma Linha de Transmissão com 33 km de extensão, que levará energia até o sistema integrado nacional; e um conjunto de Instalações Offshore, que contemplam uma FSRU – Unidade Flutuante de Armazenamento e Regaseificação do Gás Natural Liquefeito e gasoduto dedicado para suprimento da usina. Toda a obra será finalizada até 2019, quando tem início a fase de testes e comissionamento, e, em janeiro de 2020, a usina deverá estar pronta para começar a fornecer energia comercialmente conforme estabelecido nos contratos de venda de energia firmados no Leilão. (Agência CanalEnergia – 08.08.2017)

 

7 MME: Térmica Termoirapé I é enquadrada junto ao Reidi

O MME autorizou na última terça-feira, 8 de agosto, o enquadramento ao Regime Especial de Incentivos ao Desenvolvimento da Infraestrutura da central geradora termelétrica denominada Termoirapé I, que compreende uma unidade de 50 MW de capacidade instalada. A usina está localizada no município de Grão Mogol (MG) e o período de execução do projeto vai de dezembro de 2017 até o mesmo mês de 2019, demandando investimentos de R$ 325,9 milhões sem a incidência de impostos. Outro projeto enquadrado pelo ministério é de reforços em instalação de transmissão de energia elétrica relativos às Subestações Gurupi e Miracema, de titularidade da Taesa e que compreende a implantação de diversos módulos de infraestrutura. Os empreendimentos estão localizados em Gurupi (TO) e no município de Miracema do Tocantins (TO). O período de cumprimento das obras vai de abril de 2017 até dezembro de 2019, e irá exigir investimentos de R$ 177,7 milhões sem a incidência de impostos. Outro projeto autorizado junto ao regimento é relativo ao Lote 20 do Leilão nº 13 de 2015, que prevê o reforço e instalação de linhas de transmissão. O período de execução do projeto é de fevereiro de 2017 ao mesmo período de 2021 e o lote irá perpassar municípios da Bahia, Goiás e Minas Gerais, com investimentos na ordem de R$ 481 milhões sem a incidência de impostos. (Agência CanalEnergia – 09.08.2017)

 

 

Economia Brasileira

1 Indicador da FGV aponta otimismo com contratações futuras

Os indicadores para o mercado de trabalho melhoraram em julho, segundo levantamento da Fundação Getulio Vargas. O Indicador Antecedente de Emprego (IAEmp) avançou 1,5 ponto no mês passado para 98,4 pontos, depois de duas quedas consecutivas. Em nota, a FGV destaca que seis dos sete componentes do IAEmp subiram no mês passado em julho. As maiores contribuições foram dadas pelos indicadores que retratam o ímpeto de contratações para os próximos três meses, da Indústria de Transformação e de Serviços, com variação de 4,2 e 3,9 pontos, respectivamente. “Ainda existe forte otimismo quanto à geração de emprego na economia, como confirma a variação positiva do último mês”, destaca o economista da instituição Fernando de Holanda Barbosa Filho. Já o Indicador Coincidente de Desemprego avançou 0,7 ponto no período para 97,3 pontos — a primeira alta no ano, após seis quedas seguidas. Apesar da quebra na sequência de baixa, a elevação não representa uma inflexão na tendência de melhora do mercado de trabalho, segundo a FGV. “O aumento do emprego e a redução da taxa de desemprego têm sido consistentes com a suave melhora da economia dos últimos meses. A elevação do ICD no mês surpreende, mas não muda, por enquanto, a perspectiva de redução da taxa de desemprego ao longo dos próximos meses”, afirma Barbosa Filho. A classe de renda que mais contribuiu para a alta do ICD foi a mais baixa: consumidores com renda familiar até R$ 2.100,00, cujo Indicador de Emprego (invertido) variou 0,7 ponto. (Valor Econômico – 08.08.2017)

 

2 Maior preocupação com área fiscal puxa juro futuro longo para cima

O mercado de juros teve mais um pregão de oscilações moderadas nesta terça-feira, mas a alta dos DIs longos foi suficiente para evidenciar um ligeiro aumento da preocupação do mercado em torno de questões fiscais. O prêmio de risco exigido para aplicações em prazo mais longo - mais especificamente no trecho entre janeiro/2019 e janeiro/2023 - chegou ao fim do pregão regular perto das máximas intradiárias, em 180 pontos-base. Mantido esse patamar até o encerramento da negociação estendida, às 18h, será o nível mais alto em uma semana. Embora sem estresse, o mercado demonstra algum incômodo - ou, pelo menos, maior cautela - em torno do recente noticiário fiscal, que tem contemplado mais cobrança de tributos. Ao fim da negociação normal, às 16h, o DI janeiro/2021 subia a 9,240% (9,220% no ajuste de ontem). Entre as taxas de curto prazo, o DI janeiro/2019 mostrava-se quase estável, cotado a 8,020% (8,030% no último ajuste). Colaboraram para o viés de baixa declarações do presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn. Em entrevista à Rede TV, Ilan disse que o BC não observa fatores pontuais em termos de política monetária. O comentário sustentou expectativa de novo corte de 1 ponto percentual da meta Selic no encontro do Copom a ocorrer em setembro. (Valor Econômico – 08.08.2017)

 

3 Meirelles: Cortes estão no limite, só se for em despesas obrigatórias 

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta terça-feira que há três alternativas que ajudam o país a resolver seu problema fiscal de curto prazo: aumento da meta de déficit primário (atualmente em R$ 139 bilhões), elevação de impostos ou corte de despesas. “Mas o corte das despesas está no limite, a não ser que haja [permissão para] corte de despesas obrigatórias”, afirmou no evento “Época Negócios 360º”, que premia as empresas consideradas as melhores do Brasil. Por isso, ele disse que “aceitar um aumento do déficit é uma alternativa”. O ministro foi questionado pelo mediador do debate sobre qual a melhor das alternativas entre aumento de impostos ou mudança da meta. “Depende com quem você fala”, disse, entre risadas da plateia. Um dos presentes na plateia era o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, que é crítico do aumento da carga tributária. Meirelles também reafirmou que o debate a respeito do aumento da alíquota do Imposto de Renda fazia parte de estudos preliminares de técnicos da Fazenda. “É um debate absolutamente legítimo e normal”, disse. Mas ele disse que, para ser aprovada, essa alta precisaria passar pelo crivo dele e do presidente Michel Temer. O próprio Temer, mais cedo, já divulgou nota negando a possibilidade de aumentar a alíquota. (Valor Econômico – 08.08.2017) 

 

4 Governo precisa cobrir rombo de até R$ 50 bi

O governo trabalha em uma combinação de corte de despesas, elevação de receitas e mudança de meta por conta da necessidade de se cobrir um buraco no orçamento de 2018 que há algumas semanas era estimado entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões e que números mais recentes apontam para algo entre R$ 40 bilhões e R$ 50 bilhões, segundo fontes da área econômica. Essa deficiência considera a meta atual de R$ 129 bilhões definida para o ano que vem, cuja revisão está em discussão no governo. Além do rombo fiscal, o governo ainda estava enfrentando dificuldades em manter a despesa dentro do limite do teto de gastos. Com alta de despesas da Previdência superior a R$ 40 bilhões e do gasto com pessoal, entre outras obrigatórias, o teto estava sendo superado em mais de R$ 10 bilhões. O adiamento dos reajustes de servidores, medida também em discussão no governo, se insere nesse contexto. O governo em tese teria um espaço adicional para subir as despesas além do limite do ano que vem por conta do contingenciamento deste ano, mas se a meta for revista e permitir um desbloqueio, o espaço de 2018 se diminui. O presidente Michel Temer convocou para a tarde de hoje uma reunião a fim de debater a eventual alteração da meta de déficit de R$ 139 bilhões deste ano. Foram chamados os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, do Planejamento, Dyogo de Oliveira, da Casa Civil, Eliseu Padilha, além do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). (Valor Econômico – 09.08.2017)



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