NOTICIAS SETOR ELÉTRICO

Notícias Maio
02/05/2017

Regulação e Reestruturação do Setor

1 GESEL disponibiliza novo Texto de Discussão sobre segurança energética do SEB: TDSE 71

O GESEL está disponibilizando um novo Texto de Discussão: “TDSE 71 - Aspectos Teóricos e Analíticos da Segurança Energética e os Desafios do Setor Elétrico Brasileiro”. No trabalho, apresenta-se uma análise sobre como se configura a concepção de segurança energética do Setor Elétrico Brasileiro (SEB), com base em referenciais teóricas e analíticas da Ciência Política e das Relações Internacionais. O objetivo do estudo é examinar a conformação da segurança energética no Brasil, com ênfase no papel do SEB nessa tarefa, para destacar tanto desafios como oportunidades de adequação e de aperfeiçoamento. Além disso, busca-se compreender em que medida o atendimento às demandas energéticas nacionais está sendo efetivado. Deste modo, o presente estudo pretende contribuir para o avanço das discussões sobre a relação que existe entre segurança energética e o SEB, seja no campo teórico como nas práticas de governança. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 02.05.2017) 

2 GESEL: UHE de Belo Monte

O Jornal O Globo publicou matéria indicando que a Odebrecht foi obrigada a participar das obras da usina por pressão do Lula, segundo delatores. Esta hipótese não faz sentido, pois a decisão sobre Belo Monte veio de um conjunto complexo e diversificado de agentes do setor (distribuidoras) e de estudos da EPE. Em seguida, com base em preço-teto diretamente associado à estimativas de investimento, foi realizado leilão. Ali foi definido um preço por MW que não pode, sob nenhuma hipótese ser alterado. (GESEL-IE-UFRJ – 02.05.2017) 

3 Contas de luz continuarão com bandeira vermelha patamar 1 no mês de maio

A bandeira para o mês de maio de 2017 será vermelha (patamar 1), com custo de R$ 3,00 a cada 100 Wh consumidos. Este é o patamar menor da bandeira vermelha. Como o sinal para o consumo é vermelho, os consumidores devem fazer uso eficiente de energia elétrica e combater os desperdícios. A Bandeira Tarifária Vermelha é acionada nos meses em que o valor do CVU da última usina a ser despachada for igual ou superior a R$ 422,56/MWh, conforme os seguintes patamares de aplicação: Patamar 1 - será acionada nos meses em que o valor do CVU da última usina a ser despachada for igual ou superior a R$ 422,56/MWh e inferior a R$ 610/MWh; e Patamar 2 - será acionada nos meses em que o valor do Custo Variável Unitário – CVU da última usina a ser despachada for igual ou superior ao limite a R$ 610/MWh. (Aneel – 28.04.2017) 

4 Aneel: Relatório sobre classificação de barragens ciclo 2016 é publicado 

A Aneel publicou em sua página na internet o Relatório de Resultados – Classificação de Barragens ciclo 2016. O relatório tem o objetivo de apresentar os resultados da classificação das barragens outorgadas para aproveitamento do potencial hidroelétrico. A publicação é referente ao primeiro ciclo de avaliação, ano de 2016. Os resultados foram obtidos pela análise dos dados recebidos por agentes de geração com outorga de concessão ou de autorização para exploração do serviço público de geração de energia elétrica. Os dados foram colhidos a partir do preenchimento do Formulário de Segurança de Barragens e complementados com as fiscalizações realizadas pela ANEEL. O relatório consolida a classificação das barragens nos termos da Resolução Normativa nº 696, de 15 de dezembro de 2015 que regulamentou a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010. Para ler o relatório na íntegra, clique aqui. (Aneel – 28.04.2017) 

5 Uso de garantias pelas concessionárias de energia elétrica ganha normatização

O uso de garantias pelas concessionárias de geração, transmissão e distribuição tem uma nova normatização. Resolução da Aneel publicada no DOU do dia 28 de abril disciplina a constituição de garantias por parte das empresas do setor, incluindo permissionárias e autorizadas, que podem oferecer em garantias os direitos decorrentes de autorização ou contrato de concessão ou permissão. Entre as operações com cessão de direitos em garantias autorizadas pela Aneel estão “project finance” para viabilização de projetos, produção independente ou autoprodução, participação em leilões de novos empreendimentos, captação de recursos para prestação de serviços e celebração de contratos de compra e venda de energia e de contratos de uso do sistema e conexão às instalações de transmissão ou de distribuição (CUST, CUSD, CCT e CCD). As empresas terão que manter por cinco anos memória de cálculo demonstrando compatibilidade entre a captação de recursos e o limite de garantias. As garantidoras deverão ainda manter em arquivo, por cinco anos, a documentação comprobatória da movimentação financeira relativa às operações, para efeito de fiscalização por parte da agência. Os direitos constantes nos contratos de concessão não poderão ser afetados com as operações. (Agência CanalEnergia - 28.04.2017) 

6 Resolução define procedimentos para outorga de aproveitamento hidrelétrico de 5.000 até 50.000 kW

A Aneel aprovou em reunião pública do dia 25 de abril a Resolução Normativa nº 765/2017, que estabelece os requisitos e os procedimentos para a obtenção de outorga de autorização para exploração de aproveitamento hidrelétrico de 5.000 até 50.000 kW, sem características de PCH. A norma define os procedimentos para emissão das outorgas de implantação e exploração desses empreendimentos, incorporando os avanços trazidos pela resolução normativa 673/2015, que estabelece os procedimentos para outorga de PCH. O regulamento prevê a avaliação da adequabilidade do potencial hidroenergético em consonância ao estudo de inventário hidrelétrico, por meio da emissão de Despacho de Registro da Adequação do Sumário Executivo (DRS-UHE), antes da conclusão dos processos de licenciamento ambiental. A resolução estabelece ainda a análise do histórico do requerente quanto ao comportamento no desenvolvimento de outros processos de autorização e o fim da aprovação do projeto básico. (Aneel – 28.04.2017) 

7 Migração para ACL: Disponibilidade de lastro normalizará em maio e será revertida por geração no setor sucroenergético

O mercado livre de energia incentivada ainda possui lastro para os consumidores especiais. Apesar de ter havido uma pressão sobre os volumes disponíveis ao mercado essa liquidez deverá voltar já a partir de maio. Nesse contexto são esperados a injeção de volume de energia o setor sucroenergético que começa a ter sua produção nesse período do ano. O anúncio desde o ano passado de que em maio passaria a valer novos parâmetros de risco do CVaR, cuja tendência era de preços mais elevados, estimulou a concentração da sazonalização de energia. Além das ações indicadas pela própria CCEE, a expectativa do mercado é de que o ritmo de migrações do ACR para o ACL seja drasticamente reduzido em 2017 por dois motivos principais. O primeiro é a base de comparação com 2016 já que no ano passado o que ocorreu foi um ponto fora da curva de migração como a própria CCEE apontou quando se olha os números absolutos. O segundo é a elevação de preços, com os valores atuais que estão na casa de R$ 300 a R$ 350/MWh, em muitas regiões já não há vantagem em mudar de ambiente. (Agência CanalEnergia - 28.04.2017)

8 Migração para ACL: Preço vai restringir migração no mercado livre, afirma presidente da Comerc 

De acordo com o presidente da Comerc, Cristopher Vlavianos, com o PLD ao patamar que se revelou para essa primeira semana de maio, de R$ 448/MWh em quase todo o país, não há possibilidade de que os valores de contratos no ACL sejam competitivos. “Quem está migrando agora é porque o processo já está encaminhado e se contratou a valores muito menores do que hoje está sendo encontrado no mercado. Mas iniciar esse processo hoje, para efetivamente migrar daqui a seis ou oito meses não vale a pena”, aponta. “O fator que vai restringir a expansão não é a escassez de lastro e sim o preço”, define. Até porque, lembra ele, a análise de disponibilidade não levou em conta o acréscimo da biomassa que começa nesse período do ano que injeta mais cerca de 4 mil MW médios para o sistema. A questão da sazonalização é outro ponto que levou muitas geradoras a alocar energia a partir de maio quando se sabia que os preços estariam mais elevados. (Agência CanalEnergia - 28.04.2017)


9 Migração para ACL: equilíbrio do mercado seria obtido com a liberação da migração, segundo Tradener

O presidente da Tradener, Walfrido Ávila, reforça que há liquidez no mercado e lembrou de um leilão que a Enel realizou no dia em que a CCEE divulgou as informações de lastro de incentivada como um exemplo de que há o produto. Ele corroborou a avaliação de que ainda temos o inicio da geração da biomassa como um fator que injetará mais energia para o mercado incentivado. Contudo, lembra que um equilíbrio mais estrutural para o mercado poderia ser obtido com a liberação dos limites de migração de consumidores livres que acessam a energia convencional, o que poderia liberar mais incentivada ao mercado de incentivada. “Se baixar o limite que hoje é de 3 MW temos um maior equilíbrio de preços já que temos sobra da convencional. Com isso poderíamos evitar multas ao consumidor livre pois a oferta estaria mais bem distribuída e como consequência o preço baixa e afeta até mesmo os valores futuros em leilões para o mercado regulado”, analisa. Ávila também relata uma certa paralisação do movimento de migração ao ACL mas isso por conta do atual patamar de preços da incentivada. Como a convencional está em um valor menor, teríamos a volta da competitividade e o retorno no movimento de migração sem a pressão vista atualmente no produto que oferece desconto no fio. (Agência CanalEnergia - 28.04.2017) 

10 Migração para ACL: Especialista em inteligência de mercado aponta mecanismos para minimizar migração 

A especialista em Inteligência de Mercado da Delta Energia, Débora Mota, confirma que houve uma escassez do produto incentivado no Brasil, mas isso ocorreu mais por conta da sazonalização concentrada a partir de maio, fruto da entrada em vigor dos novos parâmetros do CVaR e consequente tendência (confirmada) de preços mais elevados. Em sua opinião há formas de minimizar os efeitos da migração. Os mecanismos que já existem como o MCSD Energia Nova e as negociações bilaterais entre geradoras e distribuidoras podem injetar mais energia no ACL, reduzindo a pressão vista atualmente. E indica ainda que a solução apontada pela CCEE de liberação dos contratos de incentivadas com consumidores que podem aderir à fonte convencional levaria a mais 668 MW médios para o mercado por meio de swap de energia, mas que essas trocas devem ser feitas com base em um grande número de premissas entre elas o custo adicional que se teria com a tarifa fio e a política da empresa que muitas vezes recorre à energia renovável como ferramenta de marketing ou causa ambiental. Mas lembra que qualquer volume liberado para o ACL incentivado poderia abrir espaço para um volume grande de migrações, até 1 mil novos em 2017 caso metade desse potencial pudesse ficar disponível ao mercado. “Isso mostra que há alternativas e espaço para que a migração para o ACL continue sim, o impeditivo é o preço”, finaliza. (Agência CanalEnergia - 28.04.2017)

11 Comissão amplia desconto tarifário para produtor rural que faça irrigação

A Comissão de Minas e Energia aprovou proposta que autoriza a aplicação dos descontos especiais de tarifa de energia elétrica a consumidores rurais que realizem atividades de irrigação e aquicultura em qualquer hora do dia, desde que respeitado o limite diário de 8 horas e 30 minutos, contínuo ou não. Atualmente, de acordo com a Lei do Setor Elétrico (10.438/02), o direito aos descontos especiais é assegurado apenas durante os períodos compreendidos entre as 21h30 e as 6 horas do dia seguinte. Os descontos variam conforme o nível de tensão (alta ou baixa). A proposta também estende o benefício a consumidores da mesma categoria para atividades de exploração de poços semiartesianos para fornecimento de água para consumo humano. As medidas estão previstas no Projeto de Lei 3392/15, do deputado Beto Rosado (PP-RN), e recebeu parecer pela aprovação do relator, deputado Cabuçu Borges (PMDB-AP). Entre outros pontos, o relator ressaltou que o desconto sugerido se limita à atividade de bombeamento de água para dessedentação humana, ficando vedado seu uso para incrementar a produção rural da propriedade, incluindo a dessedentação de animais. “A definição de limites para descontos tarifários atende ao interesse de todos os consumidores de energia elétrica. A redução das tarifas aplicáveis a qualquer grupo onera os demais consumidores”, afirmou Borges. O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. O texto já foi aprovado também pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. (Agência Câmara – 28.04.2017)

12 Comissão prevê multa a empresa de energia quando houver corte de fornecimento

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou proposta que estabelece multa para concessionárias de serviços de energia elétrica, como a Light, no Rio de Janeiro, e a Eletropaulo, em São Paulo, por falhas na prestação do serviço ao consumidor final nos casos em que a interrupção dos serviços durar mais de quatro horas em um mesmo dia. Foi aprovado um substitutivo do relator, deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), para o Projeto de Lei 3157/15, da deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO). A autora argumenta que o objetivo é indenizar os usuários finais do sistema diretamente prejudicados. Lopes defendeu a aprovação da proposta, mas decidiu reunir em um só texto alterações também previstas no Projeto de Lei 4284/16, que tramita apensado. “Um ponto importante a destacar nos dois projetos é o destino das multas. Hoje, os eventuais valores arrecadados com multa são destinados a fundos difusos, e o usuário, que paga a conta e sofre diretamente as consequências do corte, fica a ver navios”, observou Lopes. A multa será equivalente ao dobro da média do consumo do usuário no intervalo de tempo em que ocorrer o corte, considerando-se para o consumo observado nos últimos 12 meses. Além disso, obriga as concessionárias a cobrir também dano elétrico em equipamento, realizando conserto ou troca, e danos relacionados a lucro cessante, caso em que, por exemplo, um comerciante deixa de vender por não ter energia em seu estabelecimento. O substitutivo segue agora para análise conclusiva da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Depois, será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Agência Câmara – 28.04.2017)

13 Câmara arquiva proposta que previa sobrecontratação de energia por agentes de distribuição

A Comissão de Minas e Energia rejeitou proposta que estabelecia que, nos leilões para a contratação de energia elétrica pelos agentes de distribuição do SIN promovidos pela Aneel, o montante a ser contratado deveria ser definido com base na oferta e demanda agregadas de todos os agentes, e não em necessidades individuais das concessionárias. O objetivo do texto era evitar a sobrecontratação de energia pelos agentes de distribuição, que se reflete em aumentos de tarifas. A medida estava prevista no Projeto de Lei 5589/16, do ex-deputado João Castelo, falecido em dezembro de 2016, que alterava o Decreto 5.163/04. A norma que se pretendia alterar regulamenta a comercialização de energia elétrica. Por tramitar em caráter conclusivo e ter sido rejeitada na única comissão de mérito que a analisou, a proposta será arquivada, a menos que haja recurso para que seja votada também pelo Plenário da Câmara dos Deputados. O relator na comissão, deputado Dagoberto (PDT-MS), recomendou a rejeição da matéria com o argumento de que, nos leilões mencionados, não há como afastar a definição pelas distribuidoras da quantidade de energia que pretendem contratar. “Cada distribuidora de energia elétrica estuda o seu mercado e define quanta energia venderá para seus consumidores. A partir da soma das projeções das necessidades individuais de energia para venda feitas pelas distribuidoras é que se chega ao montante agregado da energia a ser contratada nos leilões de compra de energia”, explicou Nogueira. Na avaliação do relator, é essencial para a validade dos contratos que as distribuidoras contratem a energia que calcularam e têm vontade de contratar. (Agência Câmara – 28.04.2017)

14 Itaipu deve ser submeter ao controle do Estado, segundo João Arruda

O legislador brasileiro João Arruda, solicitou ao Congresso brasileiro a criação de uma comissão parlamentarias externa, integrada por ambos os países, para controlar as contas da Itaipu. O senador paraguaio Miguel López Perito afirmou que a Binacional não pode estar acima dos Estados. O legislador explicou em termos simples as irregularidades cometidas por Itaipu Binacional para passar a ofertar energia em vez de potência, conforme estabelecido pelo tratado, para gerar renda adicional, que seria usado por algum tempo em campanhas políticas pelos governos do Brasil e Paraguai. Para isso a Binacional teve que mudar a missão da empresa através da resolução administrativa, com o pretexto de uma responsabilidade social e ambiental que vai além da geração de eletricidade. (ABC Color – Paraguai – 02.05.2017)

15 Demonstrações financeiras da CCEE desse ano são aprovadas

Os agentes associados à CCEE aprovaram por unanimidade as demonstrações financeiras da entidade e os relatórios dos auditores independentes referentes ao ano de 2016. Aprovaram ainda a remuneração dos membros dos conselhos de Administração e Fiscal. A deliberação ocorreu na 18ª Assembleia Geral Ordinária (AGO), realizada em São Paulo, que reuniu representantes de 1.561 agentes, o correspondente a 46,5% dos votos válidos. Durante a Assembleia, o presidente do Conselho de Administração da CCEE, Rui Altieri, apresentou aos agentes as ações realizadas pela instituição no último ano, como as iniciativas aplicadas para diminuir a sobrecontratação das distribuidoras, com ênfase para o Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits (MCSD) de Energia Nova. Outra ação foi a flexibilização nos requisitos de medição de energia e das melhorias nos processos internos para atendimento dos agentes. Já as perspectivas da entidade para 2017 apontam para temas prioritários como a judicialização no setor elétrico, com ênfase na questão do risco hidrológico (GSF) no ambiente livre, os aperfeiçoamentos dos novos parâmetros para cálculo do PLD, os efeitos da migração de consumidores para o mercado livre, além da nova atribuição da CCEE como gestora das contas setoriais (CDE, RGR e CCC), que inicia-se a partir de 1º de maio. (Agência CanalEnergia - 28.04.2017)

16 Evento do setor elétrico, Cinase, acontecerá em maio

Nos dias 10 e 11 de maio acontecerá em Goiânia a primeira etapa do CINASE – VIII Circuito Nacional do Setor Elétrico. O objetivo do evento é abordar temas que envolvem toda a cadeia do setor elétrico, desde a geração até o consumo. Haverá também uma área de exposição em que empresas apresentarão seus produtos e tecnologias. Promovido pela Revista Potência, o Fórum 2017 acontecerá no dia 16 de maio no Rio de Janeiro e será composto por palestras de consultores reconhecidos no mercado da energia elétrica e especialistas dos patrocinadores. (Agência CanalEnergia - 28.04.2017)

17 Artigo de Claudio Sales: “Indenização Devida”

Em artigo publicado no jornal Estado de São Paulo, Claudio J. D. Sales, presidente do Instituto Acende Brasil, trata do atraso do pagamento das indenizações ás transmissoras de energia. Ele conclui que “as transmissoras que acreditaram no compromisso selado com o Estado brasileiro não podem mais conviver com tanta insegurança jurídica, notadamente por ser o setor elétrico regulado, cuja sustentabilidade depende essencialmente de credibilidade e confiança”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 02.05.2017)

18 Artigo de José Goldemberg: “Expansão do sistema hidrelétrico no país passa por séria dificuldade”

Em artigo publicado no jornal Folha de São Paulo, José Goldemberg, presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, relata os problemas de expansão de obtenção de energia. O autor argumenta que “a otimização [de obtenção de energia] deve se basear em princípios de sustentabilidade e não apenas custo”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 02.05.2017)

19 Artigo de Gabriel Cavados e Luiz Maggioni: “Mais Renováveis e Flexibilidade”

Em artigo publicado no jornal Brasil Energia, Gabriel Cavados e Luiz Maggioni, gerentes de Desenvolvimento de Negócios de Energia da Wärtsilä Brasil, tratam do gás natural em uma perspectiva de “caminho mais renovável”. Segundo os autores, “A instalação de usinas flexíveis a gás natural, que podem atuar como seguro instantâneo para o sistema elétrico pode ser o nosso caminho para um futuro ainda mais renovável. A experiência em outros países mostra que o gás natural tem papel importante nessa transição energética.”. Eles concluem que “(...) as usinas flexíveis a gás natural [são] usinas altamente eficientes e possuem baixíssimo nível de emissões atmosféricas. Sem dúvida, são o caminho para um sistema mais confiável, renovável e acessível”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 02.05.2017)

 

Empresas

1 Eletrobras: Resultado de 2016 pode ser afetado por ações judiciais

A Eletrobras reconheceu que as demonstrações financeiras da companhia em 2016 podem ser "afetadas de maneira adversa", se os grandes consumidores de energia tiverem êxito nas ações que movem na Justiça contra o pagamento da remuneração relativa às indenizações às transmissoras por investimentos em ativos antigos cuja concessão foi renovada. "No caso de os consumidores terem sucesso em seus processos e serem capazes de rever total ou parcialmente a cobrança desses montantes, nossos resultados financeiros podem ser afetados de maneira adversa", informou a Eletrobras, no relatório 20¬F, arquivado ontem na Securities and Exchange Commission (SEC). No documento, a companhia acrescentou que, se a liminar concedida em favor da Abrace (associação que reúne grandes consumidores industriais de energia) permanecer em vigor, considerando a possibilidade de o governo brasileiro não assumir a obrigação de pagar por esses créditos, "poderemos não receber o valor total dos ativos contabilizados em nossa demonstração financeira ou podemos ser obrigados a fazer uma provisão contábil". O reconhecimento contábil das indenizações foi o principal fator para o lucro de R$ 3,281 bilhões registrado pela elétrica no ano passado, e que permitiu o pagamento de R$ 433,9 milhões em dividendos aos acionistas preferencialistas. A Eletrobras registrou o montante de cerca de R$ 36,5 bilhões a receber a título de remuneração relativa às indenizações. Pelas regras atuais, o montante será pago, via tarifa, nos próximos oito anos. Sobre o tema da presença de empresas estatais no setor elétrico, sugerimos a leitura do artigo dos Professores Nivalde de Castro e Rubens Rosental do GESEL clicando aqui. (Valor Econômico e GESEL-IE-UFRJ – 02.05.2017) 

2 Eletrobras: investigações internas

No relatório 20¬F, arquivado ontem na Securities and Exchange Commission (SEC), a Eletrobras destacou que ainda está conduzindo investigações internas, especialmente na hidrelétrica Santo Antonio, no qual tem participação de 39% por meio de Furnas. "Certas alegações de atos possivelmente ilegais" relacionados à usina foram tornadas públicas em abril deste ano, disse a companhia no 20¬F, se referindo ao conteúdo dos depoimentos de executivos da Odebrecht em colaboração com a Justiça. Apesar de afirmar que as alegações não devem ter efeitos "materiais" nos resultados, a Eletrobras destacou que a Hogan Lovells, firma independente contratada para realizar uma investigação interna na companhia, continua monitorando acordos de delação premiada, assim como outras informações referentes às investigações da operação Lava¬Jato. "Também estamos revendo contratos materiais e identificando fornecedores que tiveram seus contratos encerrados devido ao envolvimento com a LavaJato, e iniciamos a aplicar medidas administrativas a fim de suspender ou terminar, quando necessário, os contratos de trabalho com a Eletrobras", informou a companhia no documento. A estatal admitiu ainda ter identificado deficiências de controles internos no processo de elaboração de suas demonstrações contábeis. Segundo a companhia, diante dessas deficiências, há possibilidade razoável de que distorções significativas nas suas demonstrações contábeis anuais não tenham sido prevenidas ou identificadas a tempo. (Valor Econômico – 02.05.2017)

3 Eletrobras: Condomínio alvo de operação diz que empresa e polícia fizeram 'flagrante preparado'

O Condomínio Fazenda Real, um dos alvos de uma operação da Eletrobras e da Polícia Civil para o combate ao furto de energia, afirmou nesta sexta-feira (28) que ação realizou um “flagrante preparado”, já que os consumidores abordados foram justamente aqueles que solicitaram instalação ou troca de medidor de eletricidade. A nota do condomínio afirma que as abordagens foram na verdade uma retaliação contra reclamações realizadas pelos consumidores, além de abuso de autoridade e invasão de privacidade. “Questionamos também o porquê da condução de moradores até a Greco, sendo que os mesmos tinham em mãos os protocolos de solicitação de instalação ou substituição de medidores de energia elétrica. A Eletrobras-PI sabia, portanto, quais moradores necessitavam do equipamento e no lugar de instalar os medidores levou a polícia para conduzi-los no que consideramos um ‘flagrante preparado’”, diz trecho da nota. O delegado Lércio Evangelista, que estava na “Operação Real”, afirmou que todas as prisões foram feitas em situação de flagrante. O delegado confirmou que não havia investigação ou mandado a ser cumprido, que a Polícia Civil estava no local a pedido da Eletrobras e que desconhece o histórico entre os consumidores flagrados e a Eletrobras. Para o G1, a Eletrobras Piauí afirmou que todos os seus procedimentos são embasados na legislação vigente e que o furto de energia de energia é um crime tipificado no Código Penal. (G1 – 28.04.2017) 

4 Cteep: Companhia espera pelo recebimento de valor integral da RBSE 

A Cteep encara o valor da indenização pelos ativos do RBSE como um direito certo para a empresa. Tanto que mantém o registro do valor integral na contabilidade da companhia mesmo com a decisão liminar da Justiça favorável à Abrace, Abividro e Abrafe que tirou cerca de R$ 9 bi do valor global de R$ 62 bi que deverão ser pagos nos próximos oito anos. Qualquer impacto na redução desse valor deverá ser de alguma forma compensado pelo governo uma vez que a empresa não é citada na ação e sim a AGU e a Aneel. Em teleconferência com analistas e investidores, o presidente executivo da transmissora, Reynaldo Passanezi, destacou que os valores da indenização da empresa estão na lei que determinou os valores bem como foram homologados por meio dos laudos. “Não tenho dúvida que cumpre todos os requisitos da legalidade, o que comentamos é que a definição demorou demais, não deveria ter tardado tanto, estamos esperando esses valores desde janeiro de 2013”, lembrou. A manutenção nos registros contábeis, disse Passanezi, reflete o entendimento jurídico da empresa de que essa decisão é liminar e isso significa que cabe recurso. Por isso, esse posicionamento da companhia. Outro motivo é que caso, essa decisão a favor das associações avance, a Cteep – e as demais empresas – não perdem esse direito à indenização já definida. Ele comentou ainda que o valor que impactaria na empresa é proporcional ao montante que tem direito no total das indenizações que serão pagas. (Agência CanalEnergia - 28.04.2017)

5 CPFL: R$ 98 mi são investidos em eficiência energética

As nove distribuidoras da CPFL investiram mais de R$ 98 mi em projetos de eficiência energética em 2016, que trouxeram economia de 37,5 GWh no consumo de energia elétrica. Esse volume seria suficiente para abastecer 15.625 residências, ou uma cidade do porte de Serra Negra, no interior do Estado de São Paulo. Atuando nas regiões do Centro e Sul do país, as ações do grupo beneficiaram 71.050 clientes com baixo poder aquisitivo, mediante a instalação de equipamentos mais eficientes como chuveiros, lâmpadas, geladeiras e aquecedores solares. Essas ações fazem parte do projeto “Comunidades Eficientes” e receberam mais de R$ 52 mi. Houve também a regularização de ligações clandestinas e atuação de agentes comunitários. Do montante total, as concessionárias aplicaram cerca de R$ 20 mi em projetos e equipamentos para tornar indústrias, clientes comerciais e residenciais mais eficientes no consumo de energia. Outros R$ 7,5 mi foram destinados à melhoraria da eficiência energética de prédios públicos e empresas de serviço público, com troca de lâmpadas, motores e outros sistemas energéticos. Já as iniciativas educacionais, que ajudam a formar consumidores mais conscientes da importância de se economizar energia, receberam verba de R$ 4,7 mi. (Agência CanalEnergia - 28.04.2017) 

6 Light: Mercado total aumenta 7,5% no primeiro trimestre

A Light apresentou aumento de 7,5% no Mercado Faturado Total em relação ao mesmo período do ano anterior. Um dos principais vetores foi o crescimento de 16,2% na classe residencial. Este aumento, explicou a empresa, decorre do faturamento de energia recuperada, que somou 254 GWh em todas as classes ante 32 GWh no mesmo período do ano passado. Nos cálculos apresentados pela concessionária, expurgando o efeito da recuperação haveria um crescimento de 6,8% no trimestre na classe residencial e 4,3% no Mercado Total. A classe industrial, após consecutivas quedas ao longo de 2016, registrou um crescimento de 4,7%, principalmente devido ao maior consumo no mercado livre, que impactou positivamente o consumo faturado na classe comercial, com um aumento de 1,2% no período. Os indicadores de qualidade apresentaram sentidos opostos, enquanto o DEC recuou 2,6% para 11,51 horas, o FEC aumentou 4,2% para 6,46 vezes. Em geração, a capacidade instalada da Light aumentou 7,3% para 1.042 MW, enquanto a garantia física ficou 8,8% maior, com 760 MW médios. A geração líquida ficou em 1.145 GWh. Já a venda de energia total no primeiro trimestre ficou 17,1% mais elevada com 1.201,9 GWh na soma entre a venda no ambiente de contratação livre e no mercado de curto prazo da CCEE, ambiente este no qual a empresa passou de compradora para vendedora.A comercializadora do grupo reportou volume negociado de 1.434 GWh de energia, volume 1,6% acima do reportado no mesmo período do ano passado. (Agência CanalEnergia - 28.04.2017) 

7 ABCE: Novo conselho de administração e fiscal é eleito

A Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica elegeu no último dia 19 de abril os membros dos seus Conselhos de Administração e Fiscal. O presidente do conselho será Carlos Ribeiro, da Cteep. Marcio Antonio Guedes Drummond, da Eletrobras, será o vice-Presidente Financeiro. A vice-presidência administrativa será exercida por Fernanda Chamma Alves Meira, representando a Rio Paranapanema Energia. Já os vice-presidentes serão Dirceu Bueno de Camargo, da IE Serra do Japi; Henrique Manuel Marques Faria Lima Freire, da EDP; Frederico Alves de Oliveira Accon Soares, da Energisa e Paulo de Tarso Gaspar Pinheiro Machado, repesentante da CEEE-GT. A conselheira financeira da ABCE será Denise Busetti Sabbag, da Copel; o Conselheiro Administrativo, Marden Menezes, da Cemig e o Conselheiro de Sustentabilidade vai ser Luiz Covello Rossi, de Itaipu. No conselho fiscal, os membros efetivos escolhidos foram Douglas Baldassi Simon, da Cesp, e Francisco Manzano Neto, da Cteep, e os suplentes escolhidos foram Célio Tonelli e Gabriel Geraldo Junqueira, das mesmas empresas. O mandato desses conselheiros vai até a Assembleia Geral que vai deliberar sobre as contas do exercício fiscal de 2019. (Agência CanalEnergia - 28.04.2017) 

8 Eletrobras-AL: Licitação para eventual aquisição de postes e cruzetas é aberta

A Eletrobrás Distribuição Alagoas está licitando para eventual aquisição de postes e cruzetas. A data limite para participação do processo é até o dia 9 de maio. A Chesf abriu licitação para aquisição de módulo analógico. As inscrições podem ser feitas até o dia 10 de maio. A Celesc está com licitação aberta para aquisição de transformador de distribuição trifásico. Os interessados têm até o dia 9 de maio para participar do processo. (Agência CanalEnergia - 02.05.2017)

 

Leilões

1 Cteep projeta investimento até 25% menor que estimado pela Aneel em lotes do leilão

A Cteep projeta que conseguirá reduzir a necessidade de investimentos nos lotes que arrematou no último leilão de transmissão em algo entre 20% a 25%. O motivo é a perspectiva de obter sinergias, pois os lotes estão em sua área de atuação, bem como a aplicação de soluções técnicas específicas e customizadas. A transmissora disse ter entrado no certame com todos os contratos já negociados e que por isso conseguiu oferecer os deságios apresentados, por isso descarta que os valores estimados pela Aneel estejam acima da realidade. De acordo com o presidente executivo da transmissora, Reynaldo Passanezi, foi a conjuntura econômica do país que permitiu um maior nível de deságio como o visto na disputa realizada no dia 24 de abril. “Temos de fato um momento positivo com fornecedores, pois fábricas não estão com capacidade ocupada o que permite negociações. O capex estimado pela Aneel não está errado, são as condições econômicas do país que permitem que essa situação [de deságios elevados] aconteça. Até porque quando você olha a variância dos lances, eles não apresentaram variâncias muito grandes com 3, 4 até 5 concorrentes com lances parecidos em um mesmo lote. No nosso caso tivemos dois que foram vencidos já no viva voz”, avaliou o executivo em teleconferência com analistas e investidores sobre os resultados da companhia no primeiro trimestre de 2017. (Agência CanalEnergia - 28.04.2017) 

2 Presidente da Cteep avalia deságios de último leilão de LT’s

Na avaliação do presidente executivo da Cteep, Reynaldo Passanezi, os deságios apresentados - a média foi de 36,5% para os 31 lotes concedidos e um pico de 58,87% - é o resultado dessa conjuntura combinada com um mercado que fez sua lição de casa em termos de buscar otimização em termos de capex, antecipação da operação e busca de benefícios fiscais, bem como a alavancagem financeira. No caso da empresa que comanda ele citou o fato de que os projetos arrematados estão em sua área de atuação o que traz benefícios de menores custos em diversos aspectos, bem como no maior lote do certame onde participou em consórcio com a Taesa. “No nosso caso, os lotes que vencemos sozinhos podem ser quase considerados investimentos de reforço no sistema, um grande reforço onde temos mais controle sobre o capex”, acrescentou Passanezi. Questionado sobre o apetite da empresa por próximos leilões, o executivo foi evasivo e comentou apenas que uma coisa que a empresa avalia é a pouca disponibilidade de novos lotes no estado de São Paulo. E ainda, essa sinergia vista no certame desta semana não deverá ser vista em outros projetos. Segundo ele, as maiores avaliações de risco estarão em lotes com questões fundiárias, esse componente de desapropriação no capex é muito específico e importante para o custo final do projeto. (Agência CanalEnergia - 28.04.2017)

3 Leilão de LT’s: Taxas de juros mais baixas e inflação controlada foram incentivos à dominância de grupos privados em leilão

Sinais de que a economia está entrando nos trilhos e a nova política do governo em relação às concessões têm dado empuxo à adesão de investidores a leilões de infraestrutura. A avaliação é comungada por empresas que participaram do leilão de LT’s de energia realizado no dia 24 de abril, por consultores que orientam estrangeiros a entrar nesse mercado e pela Aneel, responsável pelo certame. Segundo eles, taxas de juros mais baixas, e em tendência de queda, e a inflação sob controle foram incentivos que se somaram à mudança recente na modelagem dos contratos, que passaram a permitir retornos mais gordos aos investidores. Como resultado, o leilão dominado por grupos privados registrou taxas elevadas de deságio e poucos lotes sem proposta."É um negócio de risco controlado num momento em que o Brasil apresenta sinais positivos de retomada e que se criam condições de competição. É o alinhamento dos astros", diz Miguel Setas, presidente da EDP, empresa que liderou os lances no leilão. (Folha de São Paulo – 30.04.2017) 

4 Leilão de LT’s: Novo cenário econômico dá força a leilões de energia

O cenário atual de "realidade tarifária", como definem as empresas, decorre das alterações feitas pela Aneel nas condições das concessões, que incluem incentivos financeiros à antecipação da entrega, afirma Romeu Rufino, diretor-geral da agência. “Ninguém investe num segmento como esse, com contrato de longo prazo num ambiente fortemente regulado, se não houver um ambiente de negócio saudável, se a segurança jurídica não estiver presente", diz. A nova modelagem já havia sido testada em outubro. A autarquia também aliviou o risco das empresas com licenciamento ambiental —há dispensa de multa se a licença não sair por razões alheias ao concessionário. E dilatou os prazos para entrega de projetos. Antes, eram de 24 meses a 48 meses, a depender do projeto. Agora, são de 36 meses e 60 meses. "Ninguém ganha a concessão com projeto completo. Agora há tempo para fazer ajustes", afirma Renato Sucupira, sócio da BF Capital, consultoria especializada em projetos de infraestrutura. Segundo ele, já há consultas no escritório de interessados nos próximos leilões —a Aneel deve promover nova disputa ainda neste ano. A indiana Sterlite Power é um das candidatas a repetir sua presença nos certames. Segundo um executivo que acompanhou a disputa, a oferta agressiva da companhia sinaliza que ela quis garantir que entraria no mercado. (Folha de São Paulo – 30.04.2017) 

 

Oferta e Demanda de Energia Elétrica

1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil

Os reservatórios do submercado Sudeste/Centro-Oeste subiram 0,1% e registram volume de 41,6%. Dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico referentes ao último dia 27 de abril informam que a energia armazenada é de 84.557 MW mês e a energia natural afluente chega a 38.026 MW med. Esse valor equivale a 56% da média de longo termo armazenável no mês até o dia. A usina de Furnas está com 41,97% da sua capacidade e a de Nova Ponte, com 30,36%. Na região Nordeste, os baixos volumes persistem. Com a queda de 0,1%, os níveis se encontram com 21,8% da sua capacidade. A energia armazenada é de 11.305 MW mês e a ENA é de 2.019 MW med, que corresponde a 25% da MLT. A usina de Sobradinho está com 15,89% da sua capacidade. O Norte foi outra região que teve queda, recuando 0,2% e operando com volume de 65,4%. A energia armazenada é de 9.837 MW mês e a ENA é de 10.240 MW med, o mesmo que 35% da MLT. A hidrelétrica de Tucuruí opera com 99,38% da sua capacidade.nA região Sul foi a única que apresentou alta, subindo 1,2% e registrando volume de 40,8%. A energia armazenada é de 8.133 MW mês e a ENA é de 14.917 MW med, que equivale a 72% da MLT. A usina de Barra Grande está com 24,82% da sua capacidade. (Agência CanalEnergia - 28.04.2017) 

2 Consumo de energia nas residências subiu 7,8%

O consumo de energia elétrica do Brasil em março teve alta de 2,9% ante o mesmo mês do ano anterior, impulsionado por uma forte demanda dos clientes residenciais do Sul e Sudeste devido às altas temperaturas registradas no mês, disse nesta sexta-feira a estatal EPE. A demanda residencial subiu 7,8% no mês, enquanto os clientes comerciais consumiram 1,8% mais e a indústria fechou praticamente estável, com alta de 0,1%. No trimestre, a demanda nacional por eletricidade avançou 2%, no primeiro aumento trimestral registrado desde 2014. (Reuters – 28.04.2017)

3 ONS: carga no SIN deve subir 2,3% em maio

A carga no Sistema Interligado Nacional deve subir 2,3% em maio de 2017. O valor foi divulgado no Informe do Programa Mensal de Operação publicado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico nesta sexta-feira, 28 de abril. O documento mostra que a carga no Sudeste/Centro-Oeste deve crescer 2,2%. A região Sul é que deve apresentar a maior variação, aumentando 3,7%. No Norte, a alta fica em 1,7% e no Nordeste, a subida será de apenas 1,5%. A previsão para os reservatórios do Sudeste/Centro-oeste é que eles cheguem ao fim de maio com nível de 42,4%. O Nordeste continua com situação crítica, terminando o período com 19,5%. No Sul, a expectativa do ONS é que o volume chegue em 44,4%. Já no Norte deve ficar em melhor situação, com volume de 67%. O informativo também prevê que a energia natural afluente do Sudeste alcance 31.697 MWmed, o equivalente a 82% da média de longo termo armazenável no mês até o dia. No Sul, a ENA deve corresponder a 6.769 MW med, que é o mesmo que 79% da MLT. No Nordeste, a ENA deve ficar em 1.756 MW med ou 24% da MLT e no Norte, os 8.002 MW med esperado vão corresponder 68% da MLT. (Agência CanalEnergia - 28.04.2017) 

4 CCEE: temperatura e feriados levam a recuo de 7,3% no consumo de abril

Dados preliminares de medição coletados entre os dias 1º e 25 de abril apontam redução de 7,3% no consumo e 6,5% na geração de energia elétrica no país, na comparação com o período de 2 a 26 de abril de 2016. Os índices sofrem impactos diretos da queda das temperaturas e da inclusão de dois feriados na análise. As informações constam na mais recente edição do boletim InfoMercado Semanal Dinâmico, da CCEE, que traz dados prévios de geração e consumo de energia, além da posição contratual líquida atual dos consumidores livres e especiais. O consumo de energia no Sistema Interligado Nacional somou 59.381 MW médios em abril, retração de 7,3% frente ao consumo em 2016. Houve queda de 14,1% no Ambiente de Contratação Regulado, em que os números tem influência direta da migração de consumidores para o mercado livre. A retração que é explicada pela menor temperatura registrada no mesmo período de 2017, seria de 7,8%, caso o efeito dessas migrações fosse desconsiderado. (Agência CanalEnergia - 28.04.2017) 

5 CCEE: aumento de 15,5% do consumo no Ambiente de Contratação Livre

Segundo o boletim InfoMercado Semanal Dinâmico, da CCEE, no Ambiente de Contratação Livre, o houve aumento de 15,5% no consumo, montante que inclui as novas cargas vindas do mercado cativo. Ao desconsiderar esse movimento dos consumidores, haveria queda de 4,3% no consumo. Dentre os ramos da indústria avaliados pela CCEE, incluindo dados de autoprodutores, varejistas, consumidores livres e especiais, os maiores índices de aumento no consumo de energia no período foram nos segmentos de comércio, que creasceu 96,9%; serviços, com alta de 75,1%; e telecomunicações, com aumento de 72,2%, números também impactados pela migração dos consumidores para o mercado livre. (Agência CanalEnergia - 28.04.2017) 

6 CCEE: energia produzida em todo o SIN em abril, somou 62.451 MW médios

O boletim InfoMercado Semanal Dinâmico, da CCEE, indica que a energia produzida em todo o SIN em abril, somou 62.451 MW médios, montante 6,5% menor ao gerado no ano anterior. O desempenho da fonte hidráulica, incluindo as Pequenas Centrais Hidrelétricas, cresceu 8% quando comparado ao mesmo período do ano passado. O InfoMercado Dinâmico aponta ainda incremento de 5,1% na produção das usinas eólicas e queda de 3,4% na geração térmica em abril. O InfoMercado Semanal também apresenta estimativa de que as usinas hidrelétricas integrantes do Mecanismo de Realocação de Energia gerem, em abril, o equivalente a 97,2% de suas garantias físicas, ou 45.266 MW médios em energia elétrica. Para fins de repactuação do risco hidrológico, este percentual foi de 84,7%. (Agência CanalEnergia - 28.04.2017) 

7 PLD sobe 36% e fica em R$ 448,58/MWh no SE/CO, Sul e Nordeste

A CCEE informa que o Preço de Liquidação das Diferenças para o período entre 29 de abril e 5 de maio subiu 36% nos submercados Sudeste/Centro-Oeste, Sul e Nordeste ao passar de R$ 331,01/MWh para R$ 448,58/MWh. No Norte, o PLD segue no valor mínim, de R$ 33,68/MWh. O cálculo dos preços já considera os novos parâmetros de aversão ao risco, de acordo com determinação da Portaria MME nº 41/2017. Os limites de intercâmbio referentes ao envio de energia pelo Norte e recebimento pelo Nordeste são atingidos, o que descola os preços destes submercados frente aos demais. As afluências previstas para o Sistema em abril ficaram em 67% da Média de Longo Termo, abaixo da média em todos os submercados: Sudeste, com 72%; Sul, com 79% da MLT; Nordeste, com 24% e Norte, com 74% da MLT. Em maio, as ENAs são esperadas em 74% da MLT, também abaixo da média em todo o país, principal fator para o aumento dos preços no Sudeste, Sul e Nordeste. A expectativa de carga para a próxima semana está aproximadamente 2.950 MW med mais baixa com redução esperada em todos os submercados devido à intensificação da frente fria prevista para os próximos dias: Sudeste, com queda de 2.150 MW med, Sul, com redução de 370 MW med, Nordeste, com queda de 380 MW med e Norte, com menos 50 MW med. (Agência CanalEnergia - 28.04.2017) 

 

Meio Ambiente

1 Emissões verdes podem chegar a US$ 5 bi com BNDES este ano

O Brasil deve ser responsável localmente e no exterior por um volume entre US$ 3 bilhões e US$ 5 bi de títulos de dívida com recursos direcionados para projetos de impacto climático positivo, também conhecidos como greenbonds, neste ano. A estimativa é do Climate Bonds Iniciative (CBI). Um dos impulsos virá do BNDES que deve precificar sua operação de greenbonds de cerca de US$ 500 mi hoje (02) após apresentações junto a investidores europeus e norte-americanos na semana passada. Sem a emissão do banco de fomento, que tem potencial de atrair outros emissores, o CBI espera que o Brasil fique no piso das estimativas para greenbonds, de US$ 3 bilhões. Localmente, o BNDES também capitaneia iniciativas para que empresas emitam debêntures de selo verde. Mas, por enquanto, o que existe, é um fundo de debêntures de energia renovável de R$ 500 mi que está sendo estruturado pelo BNDES. No exterior, Fibria, Suzano e BRF já emitiram greenbonds. (O Estado de São Paulo - 02.05.2016) 

 

Energias Renováveis

1 Eólica Tecnologia: Usinas solares entram no Reidi

O MME autorizou na última quinta-feira, 27 de abril, o enquadramento ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura das usinas solares UFV Boa Hora 2 e Boa Hora 3. A Eólica Tecnologia é a líder do consórcio Boa Hora, que vendeu a usina. A European Energy AIS e a Solar Tecnologia também compõem a SPE. As usinas ficam localizadas na cidade de Tacaimbó (PE) e vão ter cada potência de 25 MW, somando 50 MW. As obras serão executadas de 4 de outubro de 2017 até 1º de novembro de 2018 e vão consumir, sem a incidência de impostos, R$ 157,7 mi em investimentos para cada usina fotovoltaica. Quem também entrou no Reidi foram reforços da Cteep na subestação Araras, em São Paulo. Os reforços que a transmissora vai executar compreendem a implantação de módulo de entrada de linhas de transmissão e arranjo barra dupla a cinco chaves, para a conexão da LT Araras - Limeira I. As obras serão realizadas no período de junho de 2016 até dezembro de 2017. Os investimentos necessários para as obras ficam em R$ 2,82 mi, sem impostos. O MME também decidiu aprovar como projeto prioritário a Eólica Babilônia IV, de propriedade da EDP Renováveis. A eólica de 28 MW é composta por 14 turbinas de 2 MW e fica localizada na cidade de Várzea Nova, na Bahia. O começo da operação comercial está previsto para novembro de 2018. Com a aprovação, a usina poderá emitir debêntures de infraestrutura. (Agência CanalEnergia - 28.04.2017) 

2 YPF: Construção de parque eólico de 100 MW

A estatal argentina YPF anunciou que recebeu os componentes das turbinas eólicas necessárias para iniciar a construção de um parque eólico de 100 MW. Localizado na província de Chubut, o parque eólico custará US$ 200 milhões. Manantiales Behr, como o parque é nomeado, está sendo financiado através da Corporação Interamericana de Investimentos (IIC). O parque eólico Manantiales Behr será composto por 30 turbinas Vestas espalhadas por uma área de 6.000 metros quadrados. A YPF também planeja construir as subestações ea linha de transmissão para a conexão do parque à matrix argentina. Quando operacional, o parque eólico fornecerá 16% da demanda de energia da YPF com energia verde. Ele será ligado em duas etapas, com a primeira entregando metade de sua capacidade total. (Brasil Energia – 28.04.2017)

3 Minas e Energia aprova política de biocombustíveis florestais

A Comissão de Minas e Energia aprovou a criação de uma política nacional de biocombustíveis florestais. A medida está prevista no Projeto de Lei 1291/15, do deputado Luiz Fernando Faria (PP-MG), que tem o objetivo de ampliar a participação desses combustíveis na matriz energética brasileira e promover o cultivo de florestas plantadas com potencial energético e a produção sustentável de biocombustíveis. A proposta considera biocombustíveis florestais os combustíveis sólidos, líquidos ou gasosos produzidos a partir da biomassa florestal, como lenha e carvão vegetal. Entre os princípios que regerão a política de biocombustíveis florestais, estão o livre exercício da atividade econômica, visando à redução das desigualdades sociais e regionais; e o plantio florestal em áreas degradadas, objetivando sua recuperação. O projeto prevê ainda incentivos financeiros e fiscais, linhas de crédito rural e apoio ao cooperativismo como formas de promover a política. O texto recebeu parecer pela aprovação do relator, deputado Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG). Em sua avaliação, a proposta sinaliza no sentido de diretrizes internacionais e legislações nacionais de preservação do meio ambiente. O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Agência Câmara – 28.04.2017) 

 

Gás e Termelétricas

1 Demanda nacional de gás tem queda nos primeiros meses do ano

A demanda nacional de gás caiu de 77 milhões de m³/dia em dezembro para 72 milhões de m³/dia em janeiro, volume que continuou em fevereiro. Os dados são do Boletim Mensal de Acompanhamento da Indústria de Gás Natural dos dois primeiros meses do ano, publicado nesta sexta-feira (28/4) pelo MME. Do total, o consumo para geração elétrica foi de 23,7 milhões de m³/dia em janeiro, queda em relação à média de 2016, que foi de 29,6 milhões de m³/dia. Em fevereiro, houve nova queda, para 22 milhões de m³/dia. Já a oferta nacional manteve o volume de dezembro em janeiro, em 60 milhões de m³/dia, mas caiu para 57,1 milhões de m³/dia no mês seguinte. A importação de gás da Bolívia sofreu uma redução de 19,6 milhões e m³/dia para 16,4 milhões de m³/dia de dezembro para janeiro, mas voltou a crescer em fevereiro, alcançando 19,2 milhões de m³/dia. A regaseificação de gás natural liquefeito ficou em 1,86 milhão de m³/dia no primeiro mês do ano e caiu para 1,5 milhão de m³/dia no mês seguinte. Ambos os volumes estão abaixo da média de 3,8 milhões de m³/dida regaseificados registrada em 2016. (Brasil Energia – 28.04.2017)

2 Governo tem planos de colocar térmicas a gás natural na base

O agravamento da situação hídrica do país e a geração renovável intermitente está fazendo com que o governo reveja o papel das térmicas a gás, que tendem a assumir um protagonismo maior na geração de energia. A ideia é que esses empreendimentos sejam operadas na base, com baixa inflexibilidade. O tema está em estudos pelo MME, dentro do programa Gás para Crescer, e a meta é que novos empreendimentos a gás sejam licitados já com essa característica entre o último trimestre deste ano e a primeira metade de 2018. A questão sempre foi colocada por empreendedores do segmento como uma forma de destravar investimentos em térmicas e facilitar a expansão da oferta do gás natural. Os planos do governo podem fazer com que a oferta de energia torne-se menos dependente do clima. A saída foi inicialmente ventilada pelo ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho Filho, em um evento da FGV Projetos no Rio de Janeiro. As avaliações em curso por comitês do Gás para Crescer foram detalhadas pelo secretário de Planejamento e Desenvolvimento do MME, Eduardo Azevedo à Brasil Energia. Uma das motivações é a falta de água nos reservatórios com a entrada das térmicas, as hidrelétricas podem ter o armazenamento preservado. (Brasil Energia – 28.04.2017) 

3 Térmicas a gás natural na base poderá favorecer principalmente o Nordeste

O Nordeste é que tem sido a maior vítima da baixa hidrologia: há cinco anos a região vem enfrentando escassez hídrica, e há perspectiva de que um novo El Niño se configure no período seco ainda este ano, ainda que de forma moderada. O ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho Filho tem frisado, com base em dados do ONS, que o reservatório de Sobradinho pode chegar ao fim do período de estiagem, em novembro, com armazenamento de 15%. Com isso, ele vê a região dependente das eólicas, das térmicas e de envio de energia pelas linhas de transmissão. De acordo com o secretário de Planejamento e Desenvolvimento do MME, Eduardo Azevedo, a geração na base permite que os reservatórios possam acumular água, que passa a ser usada quando for necessário. Além disso, o Nordeste que vem sofrendo com cinco anos de estiagem tem visto aumentar significativamente o volume de energia de eólicas e as solares, renováveis, mas com grande variabilidade. A falta de água obriga o operador do sistema a recorrer às térmicas para suprir a geração na falta de vento e sol. "Não é melhor ter uma térmica na base rodando a R$ 250, R$ 300/MWh e poder deixar de gerar hidrelétrica para juntar água no reservatório?", questiona o ministro, para quem o país só quer olhar para as térmicas quando "falta água". "Aí é oito ou 8.000, nem é 800", enfatizou Coelho no evento. (Brasil Energia – 28.04.2017) 

4 O escoamento do gás do pré-sal e a formação de um mercado secundário de gás

A colocação das termelétricas com pouca inflexibilidade próximas a centros de carga, as torna como âncoras para a formação de um mercado, pois a condição de serem terem consumo intensivo demandará a implantação de uma infraestrutura que poderá ser ampliada para atendimento por outras classes de consumidores, como indústrias, comércio e residências. Neste ângulo, com a exploração do gás do pré-sal, que pode colocar o Brasil na condição exportadora, inclusive, como frisam o ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho Filho e o secretário de Planejamento e Desenvolvimento do MME, Eduardo Azevedo, as usinas passariam a ter um papel mais relevante na formação da demanda para o insumo. Para isso, uma das mudanças em avaliação pelo governo é a desvinculação da obrigatoriedade de contrato de combustível do contrato de energia. Azevedo frisa que ainda não há uma proposta fechada, mas que os subgrupos do Gás para Crescer que analisam o atendimento térmico avaliam a medida, que ajudaria a reduzir o custo de compra do combustível. Isso porque, de acordo com Azevedo, de acordo com a regra atual, os fornecedores de combustível podem ser penalizados por atrasos na entrega do insumo ou por problemas para cumprimento do contrato. Como empresas internacionais podem ter dificuldades de compreender as particularidades do mercado nacional e as penalidades se caracterizam como risco regulatório, o preço de venda do GNL, opção recorrente pela maioria das térmicas em estudos no país tende a ser maior. (Brasil Energia – 28.04.2017) 

5 Mato Grosso do Sul altera cobrança do ICMS do gás natural

O Mato Grosso do Sul alterou o cálculo da cobrança do ICMS sobre o gás natural. Agora, o tributo que antes era cobrado na hora em que a Petrobras vendia o gás, passa a ser pago no momento da importação. De acordo com o secretário de Fazenda do estado, Marcio Monteiro, a medida tem como objetivo melhorar o fluxo de caixa do governo. Apesar de melhorar o fluxo do caixa, o secretário afirmou que ainda não é possível saber se haverá compensação das perdas do começo do ano, pois o preço do gás natural e o câmbio também impactam o valor arrecadado. Todo o ICMS arrecadado com a importação do gás natural da Bolívia pela Petrobras fica com o Mato Grosso do Sul, condição que favoreceu a situação financeira do estado por muitos anos. Em 2014, a importação do gás representava 18,2% da arrecadação total do ICMS do estado, mas em 2015 o percentual caiu para 16,6% e em 2016 a baixa foi para 11,5%, sendo que para 2017 a projeção otimista indica que a arrecadação represente 5,7% do total. A queda na arrecadação se acentuou devido à diminuição do bombeamento do gás natural boliviano pelo gasoduto Brasil-Bolívia. As importações do gás boliviano em 2016 ficaram na média de 28,4 milhões de m³/dia, em linha com os volumes históricos. (Brasil Energia – 28.04.2017)

6 Aneel autoriza operação comercial de termelétrica no Amazonas

A Agência Nacional de Energia Elétrica autorizou na última quinta-feira, 27 de abril, o começo da operação comercial de todas as unidades geradoras da UTE Flores, localizada em Manaus (AM). As unidades somam 80 MW. (Agência CanalEnergia – 28.04.2017)

 

Economia Brasileira

1 Investimento deve ganhar fôlego com infraestrutura

Empresários e executivos do setor de infraestrutura demonstram otimismo "cauteloso" sobre a perspectiva de retomada dos investimentos, que deverá acontecer, segundo eles, justamente pela via das obras estruturantes, favorecidas por uma nova agenda de leilões e concessões. Mas, em geral, as lideranças ouvidas pelo Valor, de áreas como siderurgia, bens de consumo e tecnologia, entre outras, concordam que o investidor precisa ainda vislumbrar um ambiente regulatório mais confiável e previsível, a fim de aportar recursos novamente em projetos concretos. A promoção de uma nova agenda de leilões, com regras claras e perenes, vai atrair o interesse do setor privado, na visão de Renato Vale, presidente da CCR, favorecendo a retomada. "O que precisamos é de um cenário de previsibilidade, com a manutenção e o aperfeiçoamento do marco regulatório das concessões." "A retomada dos investimentos deve se dar pelos setores de infraestrutura, apoiando a criação de empregos a partir de 2018", prevê João Miranda, presidente da Votorantim. Para ele, a intensificação dos investimentos, no entanto, dependerá da "manutenção da confiança dos investidores na saúde fiscal do Brasil, assim como de uma transição democrática nas eleições majoritárias de 2018, que assegure regras de jogo transparentes e em prol de um sadio ambiente de negócios". (Valor Econômico – 02.05.2017)

2 CNI: atividade da construção diminui ritmo de queda em março

A atividade na indústria da construção reduziu o ritmo de queda em março, apontou a Confederação Nacional da Indústria (CNI). O índice de nível de atividade subiu 4,2 pontos frente a fevereiro, ficando em 44,5 em março. Foi o terceiro aumento consecutivo no indicador, mas, como permanece abaixo dos 50 pontos, reflete queda da atividade. O indicador varia de zero a cem pontos. Valores abaixo de 50 pontos sinalizam queda na atividade. Os postos de trabalho também continuam em queda no setor. Embora o índice de evolução de número de empregados em 41,7 pontos em março tenha sido o maior desde novembro de 2014, ele se mantém abaixo da linha dos 50 pontos. Na comparação com fevereiro, o indicador avançou 2,8 pontos. A indústria da construção operou, em média, com 56% da capacidade de operação em março, um crescimento de 3 pontos percentuais frente a fevereiro, quando registrou o menor nível da série histórica. Apesar da melhora, a utilização da capacidade de operação está 1 ponto percentual abaixo de março de 2016 e 8 pontos percentuais inferior à média histórica para o mês de março. Já o índice de nível de atividade efetivo em relação ao usual, que cresceu 0,3 ponto frente a fevereiro, se mantém muito distante da linha dos 50 pontos, em 29,1 pontos no mês passado, sinalizando fraca atividade do setor, informou a CNI.

3 Gasto com juro da dívida cai a 4% do PIB em 2018 

Os gastos com juros da dívida do governo central devem em 2018 voltar ao patamar do fim de 2014 e ficar em 4% do PIB, com um volume inferior a R$ 300 bilhões. Os dados estão previstos no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, enviado ao Congresso Nacional neste mês. O movimento reflete o cenário de queda da taxa de juros básica e da inflação, elementos que têm grande peso na conta financeira do governo e que nos últimos dois anos dispararam o endividamento público. O Ministério do Planejamento prevê despesa de 4,9% do PIB nessa conta este ano, ante 5,1% do ano passado. Ou seja, a queda dessa conta, que já começou a ocorrer na segunda metade do ano passado, deve se intensificar no ano que vem e voltar à média do período verificado entre 1999 2014, que foi de 4,1% do PIB. Mesmo com a forte queda da conta de juros, o déficit nominal que é o resultado de todas as receitas e despesas do governo (incluindo os juros) ainda seguirá muito alto. Pelas projeções da LDO, o resultado nominal do governo central deverá ser de 5,8% do PIB em 2018, bem melhor que o verificado no biênio 2015-2016 (que chegou a bater os 10% do PIB), embora ainda mais que o dobro da média dos resultados anuais do período de 1999 a 2014. Isso ocorre porque o país seguirá com déficit primário elevado, já que a meta foi definida em 1,8% do PIB para o governo central, ou R$ 129 bilhões. (Valor Econômico – 02.05.2017) 

4 Focus: mercado melhora levemente projeção para inflação e PIB

As projeções dos analistas do mercado financeiro compõem um quadro mais positivo para a economia brasileira neste e no próximo ano, segundo o boletim Focus, do Banco Central. Houve mais uma queda nas expectativas de inflação e outra melhora nas projeções para a atividade. Também aumentou a previsão para o investimento estrangeiro no país e para o saldo da balança comercial. Quanto à inflação, a mediana das estimativas para o IPCA caiu pela oitava semana, de 4,04% para 4,03%. A expectativa para 2018 recuou de 4,32% para 4,30%. Os analistas Top 5 de médio prazo, que têm tido previsões abaixo das do mercado em geral, mantiveram suas projeções em 4,03% e 4,25%, respectivamente. Todos esperam que a Selic, atualmente em 11,25%, caia a 8,50% até o fim deste ano e assim permaneça até o fim de 2018. A previsão para o IPCA de abril, que será divulgado na próxima semana pelo IBGE, recuou pela quinta semana, de 0,21% para 0,20%. Há um mês, a expectativa era de alta de 0,40%. Quanto à atividade, a mediana das previsões para o PIB deste ano subiu pela segunda semana seguida, de crescimento de 0,43% para 0,46%. Para 2018, a projeção seguiu em expansão de 2,50%. Houve melhora também - pela terceira semana - na estimativa para a produção industrial, que deve crescer 1,47%, ante 1,36% previsto antes. A previsão para a indústria em 2018 seguiu em crescimento de 2,50%. No setor externo as previsões também melhoraram. A projeção para o saldo da balança comercial subiu de US$ 53 bilhões para US$ 53,15 bilhões e do do investimento direto no país (IDP), de US$ 75 bilhões para US$ 78 bilhões. A estimativa para o déficit em conta corrente saiu de US$ 26 bilhões para US$ 25,62 bilhões. (Valor Econômico – 02.05.2017) 

5 IPC-S encerra abril em desaceleração

A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC-S) desacelerou para 0,12% na última quadrissemana de abril, de 0,31% na terceira quadrissemana, informa a FGV. Com esse resultado, o indicador acumula alta de 1,61% no ano e de 4,17% nos últimos 12 meses. Em março, o IPC-S subiu 0,47%, com acumulado de 4,55% em 12 meses. Da terceira para a quarta quadrissemana, quatro das oito classes de despesa do índice registraram taxas mais baixas, com destaque para Habitação (-0,09% para -0,69%), em que a deflação foi puxada pela queda mais acentuada da tarifa de eletricidade residencial (de -2,67% para -6,22%). (Valor Econômico – 02.05.2017) 

6 Real valorizado tira margem do exportador

A alta nos preços de commodities, as incertezas em relação à política monetária americana e a redução da percepção de risco sobre o Brasil farão com que 2017 seja um ano de real apreciado. O dólar mais barato, atualmente na faixa dos R$ 3,10, tende a diminuir a rentabilidade média das exportações de manufaturados, com impacto negativo sobre alguns setores da indústria, em especial aqueles que sofrem maior concorrência externa. Por outro lado, ele barateia as importações, os investimentos e, na visão de uma parte dos economistas, favorece a retomada. O efeito do câmbio sobre a atividade, na visão de Daniel Brum, do Opportunity, é um "trade off", uma troca entre exportações líquidas e o binômio consumo-investimentos. De um lado, o dólar mais caro torna os produtos brasileiros, em geral, mais competitivos que seus equivalentes estrangeiros, elevando exportações e inibindo importações. À medida em que eleva o custo dos importados, contudo, a desvalorização também pressiona a inflação e impele o Banco Central a apertar política monetária. Os juros mais altos, por sua vez, provocam redução da demanda agregada e do consumo doméstico. Para que uma desvalorização tenha efeito expansionista sobre o PIB, seu efeito positivo sobre as exportações líquidas, ele conclui, teria de ser substancialmente mais forte do que o potencial efeito negativo sobre consumo e investimento, que representam um percentual. (Valor Econômico – 02.05.2017)

7 Dólar ontem e hoje 

Hoje, por volta das 11h15, o dólar comercial recuava 0,25%, cotado a R$ 3,1670, tendo oscilado entre R$ 3,1953 e R$ 3,1661 nos primeiros negócios. Sexta-feira, o dólar caiu 0,19%, a R$ 3,1750, em alta de 0,58% na semana. Em abril, a cotação ganhou 1,41%, alta mais forte desde os 6,23% de novembro. O real terminou o mês com o sexto pior desempenho numa lista de 33 pares da moeda americana. (Valor Econômico – 28.04.2017 e 02.05.2017) 

 

Internacional

1 Yacyretá: assinatura do acordo está marcado para o dia 04 de maio

Até o momento o governo paraguaio não divulgou os detalhes do memorando de entendimento que será assinado pelo presidente argentino, Mauricio Macri, e o presidente paraguaio, Horacio Cartes, dia 04 de maio na hidroelétrica de Yacyretá. A este respeito, o engenheiro Juan José Encina, secretário da Associação de Engenheiros do Setor Elétrico paraguaio disse que ao longo da história, os benefícios e resultados de Yacyretá estavam quase inteiramente para a Argentina, mesmo que eles (os argentinos) mencionaram que "o Paraguai colocou apenas água." No entanto, 95% da energia produzida em 20 anos (1994-2014) foi consumida pela Argentina com uma taxa fictícia, estabelecida de acordo com Reversão Nota 1992, rejeitado pelo Paraguai. Portanto, a nova tarifa da EBY deverá incluir a proporção da dívida conforme o uso da energia de cada país, disse Encina. Outro ponto que deveria comtemplado no acordo é a livre disponibilidade de comercializar a energia não utilizada com outros países, e, em caso de continua vendendo para a Argentina, a tarifa de venda não deve ser inferior a 30 US$/MWh. Além de medir o total de área inundada e sua importância. (ABC Color – Paraguai – 02.05.2017) 

2 Argentina: preço da energia contribui para a inflação

Na Argentina, o presidente de Consumidores Livres, Héctor Polino, advertiu que "o aumento de preços de energia vai continuar", e afirmou que "o controle estatal é necessário para moderar aumentos excessivos". Ele disse que os preços estão "em constante crescimento" por "aumentos na energia, gás natural junto ao impacto do ano passado no preço da água". Neste cenário, ele disse que "o movimento dos preços vai continuar a este ritmo, porque está pautado no aumento no gás e energia, a cada seis meses, de modo que este reajuste será transferido para os preços dos produtos". Neste contexto, ele alertou que está programado para maio um ajuste na taxa de água. "Se isso se concretizar, seria um aumento de 23% em relação ao ajuste de 300% no ano passado, o que seria um grande exagero", relatou. (Clarín – Argentina – 01.05.2017) 

3 Dependência de usina nuclear e a busca por uma solução para os resíduos

Segundo os dados do programa de Power Reaction Information System (PRIS) da Agencia Internacional de Energia Atômica, países como EUA e Rússia consomem 19,7% e 17,1%, respectivamente, energia de origem nuclear. França é o país que mais depende da fonte, com 72,3% de sua energia vinda de reatores nucleares. Espanha consome 21,4%. Esta dependência gera a necessidade de armazenamento seguro e de longa duração para conter os resíduos. Uma proposta vem da Finlândia, com o projeto Onkalo que se trata de um Armazém Geológico Profundo, uma instalação onde deposita-se os resíduos radiativos de alta atividade a uma grande profundidade no interior de formações geológicas estáveis. Esta tumba poderá armazenar mais de 6.500 toneladas de resíduos durante 100.000 anos. (Pagina Siete – Bolíva – 02.05.2017)


4 Bolívia: eletricidade interessam empresas russas 

Empresas russas expressaram interesse em implementar na Bolívia projetos de cooperação na indústria de eletricidade. De acordo com o informado pelo Ministro de Energia da Bolívia, está prevista a assinatura de um memorando de entendimento sobre a cooperação no campo da eletricidade, que será a base do trabalho entre as empresas dos países. O ministro boliviano visitou o Instituto Central de Pesquisa Nucleares russo para observar a tecnologia utilizada. (Cambio – Bolívia – 28.04.2017)

5 Colômbia tem potencial para produzir energia através da biomassa

Durante o Primeiro Congresso Nacional de Bioenergia (BI-ON), o ministro de Minas e Energia colombiano, Germán Zapata Arce, destacou os benefícios que tem a biomassa como fonte de energia renovável no país. "A biomassa tem atributos e potencial energético que tem ajudado a mitigar os efeitos da mudança climática nos permitindo melhorar a qualidade de vida de milhares de colombianos através da geração de emprego, como fonte de alimento e, claro, na geração de eletricidade" disse o ministro. Para 2016, na Colômbia, gerou-se 65 935 GWh de eletricidade no SIN, dos quais 597.81 GWh foram gerados a partir da biomassa. Isto corresponde a 0,9% da produção total, sendo o bagaço e o biogás principais fontes de matéria prima para a geração de energia. Além deste, o setor industrial do país utiliza 16% dessa energia para a geração de calor de processo, essencial para o elemento de saída do setor. A Colômbia tem 10 projetos em diferentes zonas que geraram 40 MW a partir da biomassa. (Portafolio – Colombia – 28.04.2017) 


6 Vestas anuncia 110 MW em encomendas na China

A empresa dinamarquesa Vestas recebeu duas encomendas de turbinas, que somam 55 MW cada. De acordo com a Vestas, a entrega e o comissionamento estão previstos para começar no segundo semestre de 2017. A pedido do cliente, o projeto e os nomes das turbinas específicas não foram divulgados. Com os anúncios de hoje, a Vestas anunciou 426 MW de encomendas na China em 2017. A empresa possui instalações em 76 países. (Brasil Energia - Brasil – 28.04.2017)



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